Com o objetivo de analisar os sistemas previdenciários do Brasil e dos Estados Unidos, o diretor do Projeto de Administração e Investimentos de Fundos de Pensão de Harvard (EUA), Larry Beeferman, participou de workshop realizado, entre os dias 15 e 19 de abril, na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN do Campus Osasco da Unifesp, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
A recente lei aprovada em abril de 2012 alterou profundamente o modelo de aposentadoria para os servidores públicos federais no Brasil. Ela instituiu um novo regime de Previdência Complementar Privada e autorizou a criação do Funpresp, fundo de pensão para os trabalhadores dos poderes do Judiciário, Executivo e Legislativo.
Larry Beeferman ressaltou que reforma semelhante foi feita nos Estados Unidos, em 1986. A reforma, conhecida como FERS Act, estabeleceu o fim do modelo de aposentadoria com o valor dos benefícios refletindo valores dos salários da ativa para funcionários públicos federais nos EUA. Criou-se, então, para esses trabalhadores, um enquadramento no regime básico de previdência (Social Security), um modelo de contribuição definida com contribuições do empregador (Governo Federal) e um terceiro modelo conjunto de contribuição definida com contribuição somente do empregado.
No Brasil, o Funpresp segue uma linha de reforma similar, na qual o funcionário público federal passa a ter aposentadoria de acordo com o teto do INSS, sendo que, acima desse teto, o benefício passa a depender de uma participação no fundo de pensão (Funpresp), com contribuições por parte do empregador que podem chegar a 8,5% da remuneração em paridade com contribuição do empregado.
Para o idealizador do evento e coordenador do curso de Ciências Atuariais da Unifesp, professor Arthur Bragança, a relevância científica do evento se manifestou “não somente pela importância da Previdência Complementar Privada e dos fundos de pensão no Brasil, mas também pelo enfoque comparativo com o sistema norte-americano, que influenciou e continua influenciando o sistema brasileiro”.
Com o encontro, as relações pessoais entre professores da Unifesp e o representante de Harvard ficaram fortalecidas, favorecendo uma troca intelectual positiva e bastante construtiva. Houve avanços e novas discussões para um projeto de intercâmbio entre as duas instituições. “Certamente, em um futuro próximo, o campus Osasco da Unifesp, apesar de ter três anos de existência, poderá receber estudantes de Harvard e vice-versa”, explica o professor Arthur.