Notícia

Jornal da Unesp

Campo da desigualdade

Publicado em 01 outubro 2013

Por Cínthia Leone

Cidades do Estado de São Paulo em que houve elevada expansão agrícola também assistiram a um forte crescimento da pobreza relativa, que é a incapacidade do cidadão de viver de acordo com o custo de vida local. É o que indica uma pesquisa da Unesp de Presidente Prudente que criou um conjunto de 50 mapas intitulado São Paulo Agrário, com dados de 1990 a 2008.

O mapeamento apontou ainda concentração de casos de violência no campo em áreas onde houve essa expansão. O estudo fez também uma análise da cobertura da imprensa escrita sobre o tema nesse período.

O autor é Tiago Egídio Avanço Cubas, cuja dissertação de mestrado foi defendida no ano passado, com orientação do professor Clifford Andrew Welch e financiamento do CNPq. Parte do trabalho foi realizada já na graduação, financiada pela Fapesp. O estudo reuniu dados sobre: concentração de renda; pobreza relativa dos municípios; produção agrícola; expansão das culturas da cana, soja e laranja, além da pecuária; ocupação de terras; e mortes por conflitos no campo.

Nos mapas, as regiões que se destacaram tanto no aquecimento da atividade agrícola como no aumento da violência e da marginalização econômica são o oeste e o nordeste paulistas. “Isso reitera o fato de que esse modo de produção leva aos municípios uma prosperidade concentrada” nas mãos de poucos”, diz Cubas.

Ribeirão Preto, considerada a capital do agronegócio brasileiro, é citada por Cubas como exemplo desse fenômeno. Dados de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que a cidade tem 26 favelas, quase todas originadas nas duas últimas décadas.

MUDANÇAS DE POSIÇÃO

Cubas afirma que os ruralistas deixaram de lado a manutenção improdutiva das propriedades na espera de valorização para, hoje, buscar a alta produtividade. Ao mesmo tempo, os movimentos populares no campo também sofisticaram suas reivindicações. “Eles não discutem mais a questão da terra improdutiva, mas o custo humano dessa produtividade elevada e o não cumprimento da função social da terra”, diz.

Outro destaque da dissertação é a atuação da agricultura familiar na garantia da segurança e soberania alimentar. “A produção de bens pouco lucrativos, mas tradicionais na mesa do brasileiro, como feijão e mandioca, é garantida em grande parte pelos pequenos produtores, que hoje lutam para sobreviver”.

ERA UMA VEZ NO OESTE

Pesquisas históricas sobre o primeiro período de colonização do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado, subsidiaram o trabalho. Essa literatura trata de uma época marcada por grilagens e assassinatos que começou com o extermínio de diferentes tribos indígenas.

Em 1850, a Lei de Terras estabeleceu a compra como a única forma de acesso à terra. Determinou ainda que aqueles que possuíam glebas em qualquer parte do país até aquela data seriam os proprietários. As demais áreas livres pertenceriam à União.

A partir daí, segundo Cubas, o Pontal assistiu a uma segunda era de grilagens, marcada pela falsificação de documentos que comprovassem a posse sobre as terras públicas em data anterior à legislação.

Para Bernardo Mançano Fernandes, professor da Unesp de Presidente Prudente, a região vive desde 2007 o seu terceiro período de grilagem, com a tentativa de criação de leis para a regularização das terras que foram griladas e correm o risco de ser tomadas de volta pela Justiça.

Para Clifford, o atual governo do Estado tenta resolver a luta pela terra no Pontal por meio da regularização das terras devolutas griladas. Ele informa que, em projeto de lei atual, os camponeses ganhariam 20% das terras devolutas para reforma agrária e os ruralistas, 80%.

RETRATOS DO CAMPO

Para analisar a forma como a mídia aborda o tema, o estudioso utilizou um acervo da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) com mais de 30 mil recortes de jornal. O pesquisador se ateve às publicações O imparcial, Oeste notícias, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.

Sua investigação se concentrou em três episódios no Pontal. O primeiro é o caso da Fazenda São Domingos, quando, em 1995, sete membros do MST foram baleados durante ocupação da propriedade. “A cobertura da imprensa se preocupou em criminalizar as lideranças camponesas”, diz Cubas.

O segundo episódio é o atentado a José Rainha Júnior, então líder do MST, durante invasão da Fazenda Santa Rita, em 2002. Atualmente, Rainha responde a diferentes acusações criminais, incluindo a de desvio de recursos da reforma agrária. E esse fato teve impacto decisivo no terceiro período analisado na pesquisa: a descentralização da luta camponesa no Pontal, a partir de 2006, quando Rainha é expulso do MST Nacional. A imprensa, segundo o pesquisador, procura retratar esse período como de enfraquecimento dos movimentos populares no campo.

Cubas ressalta que, nas três situações, os jornais quase nunca explicam os processos ou reivindicações no caso de ocupações de fazendas e protestos. “A mídia também costuma personificar a luta, o que tem servido, inclusive, de prova em processos judiciais contra pessoas identificadas nas matérias”.