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Campinas propõe incentivar tecnologia

Publicado em 17 maio 2006

A Secretaria de Finanças de Campinas apresentou ontem a proposta do projeto de lei que dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para empresas de base tecnológica no município de Campinas. Os dados foram demonstrados para o prefeito Hélio de Oliveira Santos e empresários do setor. De acordo com o secretário de Finanças, Francisco Esquef, Campinas não pode perder a competitividade necessária de ser um pólo de inteligência. "A lei, que vem sendo estudada com o empresariado, irá trazer incentivo fiscal e será um chamativo aos pólos de tecnologia. A cidade tem esta vocação e é necessário explorá-la", explicou.
Para o Dr. Hélio, a importância estratégica do município se reflete na instalação do Aeroporto Indústria de Viracopos e no conjunto dos centros e pesquisas e empresas de base que estão em Campinas. "Várias empresas de setores da economia estão procurando informações da administração municipal para futuras instalações. A integração entre Viracopos, Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas — Ciatec I e a futura Ciatec II mostra a vocação da cidade, que já é de interesse nacional", garantiu.
No projeto de lei, as empresas que requererem o benefício fiscal devem cumprir uma série de características, que serão pontuadas e enquadradas em uma tabela que definirá qual o percentual do benefício a usufruir. Como pré-requisito, deve-se atuar com prestação de serviço de biotecnologia, pesquisa, desenvolvimento, eletrônica, telecomunicações e áreas afins. Será considerado no somatório da pontuação final o fato de a empresa ter recebido recursos provenientes de centros de pesquisas ou instituições como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CPqD), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).