Notícia

Conexão Unimed

Cadê a política industrial que estava aqui?

Publicado em 25 setembro 2020

Por Gonzalo Vecina

A pandemia em curso fechou, com muita subnotificação, um milhão de casos e mais de 100 mil mortes. Para comprovar a subnotificação, pode-se olhar para os registros de SRAG que fogem totalmente neste ano do padrão dos três últimos anos.

Cometemos muitos erros – não temos em um país federativo uma liderança nacional, não estamos testando a presença do vírus em pessoas sintomáticas para poder isolá-las e encontrar outros portadores não sintomáticos por meio de um rastreamento rigoroso, não estamos usando o isolamento social de maneira adequada e descobrimos que destroçamos o pouco que se havia construído de política industrial na área da saúde.

O Brasil criou a Central de Medicamentos – CEME na ditadura militar em 1971 para ter uma indústria farmacêutica nacional. A tentativa falhou, foi um imenso fracasso. A CEME foi fechada em 1997 em meio a denúncias de corrupção. Ela tentou proteger a indústria de capital nacional e os laboratórios farmacêuticos estatais que quase todos os estados criaram e que até hoje ainda funcionam. Alguns tiveram alguma relevância, mas, em resumo, são empresas muito ineficientes e incapazes. A maioria não passaria em uma inspeção da Anvisa e produz medicamentos sem pagar impostos (o setor privado produz medicamentos que na entrega carregam uma carga de 35% de impostos). Mas mesmo sem pagar impostos, são mais caros do que o setor privado. Somente não fecham porque o Estado para comprar deles não precisa licitar.

Na verdade, proteger a indústria do sol do mercado não produziu nenhum resultado.

O movimento seguinte para ter uma capacidade industrial no país foi a promulgação da lei dos genéricos em 1999. Quando ela foi publicada, as 10 maiores indústrias do país, em valor de venda, eram multinacionais. Hoje, cinco são empresas de capital nacional e uma das anteriores foi incorporada pela multinacional Sanofi.

No meio dessa epidemia, o país descobriu que, como boa parte do mundo, não tem acesso a máscaras cirúrgicas descartáveis, a máscaras N95, a aventais cirúrgicos descartáveis, respiradores e está começando a faltar medicamentos!

Os secretários estaduais de saúde em reunião no ministério disseram que está começando a faltar rucurônio, fentanila, atracurio, suxametonio, atropina, propofol, cetamina, entre outros medicamentos usados durante o processo de intubação de pacientes.

Por que estão faltando esses itens tão importantes? Sem equipamento de proteção individual e sem esses medicamentos não é possível atender os pacientes dessa doença. Mas o mundo transferiu para a Índia e a China todas as atividades de mão de obra intensiva e fechou os olhos para as condições de trabalho nesses países – interessa comprar mais barato e ponto. Da mesma forma, a química fina que é uma indústria suja foi transferida para a Índia, onde as exigências de gastos para a proteção ambiental são muito baixas.

Consequência: frente a um aumento de demanda em todo o mundo por estes itens, as indústrias chinesas e indianas não conseguiram acompanhar o aumento da demanda e privilegiaram seus mercados locais.

O que está faltando no Brasil são os insumos farmacêuticos (IFAs, na linguagem da indústria) para produzir os medicamentos descritos acima. Se o governo federal acordar da letargia cloroquiniana na qual repousa durante essa gripezinha, terá que ir ao mercado internacional e buscar produtores desses medicamentos, comprar pelo preço que for e entrar com estes no país sem registro na Anvisa.

Isso poderia ser evitado? Sim, mas dependeria de um governo atento à crise sanitária e disposto a criar políticas indutivas como foi a dos genéricos e a desenvolvida pelo ministro Temporão, em 2008, para entregar cópias de produtos biotecnológicos a um preço bem inferior ao dos detentores das patentes. Política chamada de Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP e que está em cheque neste atual momento e que poderá mandar à lata do lixo o esforço realizado pela indústria nacional e pelo Estado para dar condições de produzir no Brasil e desenvolver a capacidade de produzir outros medicamentos que sejam veículos de inovações disruptivas, e não meras cópias.

Esses erros já estão no passado e já existe no horizonte mais um potencial erro a ser evitado. Um dos poucos erros do ministro Mandeta foi a infeliz frase: o Brasil não deve se preocupar em produzir vacinas. Isso é para multinacional!

Errado! Os grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras têm capacidade de criar uma vacina para essa doença, e o Instituto Butantã e a Fiocruz têm não só a capacidade de criar, como de produzir a vacina. No entanto, isso não ocorrerá sem política pública de produção de imunobiológicos e sem investimento.

Existe um investimento em investigação para a nova vacina. A Fapesp está assumindo uma liderança com um grupo seleto de pesquisadores nessa área. Mas faltam recursos e não existe com quem conversar no Governo Federal. O coronel aviador vive na estratosfera e não tem capacidade de voo.

Mas a outra linha de investimento é mais complexa. A nova vacina deverá estar pronta para ser produzida no início de 2021, otimistamente. Mas não terá fábrica no Brasil. Muitos países e indústrias enquanto desenvolvem suas vacinas estão concomitantemente construindo fábricas. São investimentos da ordem de centenas de milhões de dólares. Sem fábrica, vamos ficar na fila para comprar a nova e redentora vacina e pagar o preço que for pedido por uma indústria não muito afeita a fazer filantropia. Esse investimento em planta poderá ser em parte descartado? Sim. Dependendo da tecnologia da vacina que for aprovada, parte da fábrica poderá ser inútil, mas se ganhará, no mínimo, seis meses de mortalidade por COVID-19. Nos quatro primeiros meses deste ano tivemos 50.000 mortes.

Vale a aposta? Ou precisamos antes fazer caixa?