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Butantan recebeu R$ 503 milhões do governo federal em 2010

Publicado em 24 maio 2010

Contas Abertas Online - 24/05/2010

Se os recursos destinados pelo governo federal à Fundação Butantan pudessem ser utilizados, mesmo que em parte, na melhoria da segurança dos acervos da entidade, a destruição do incêndio que atingiu a maior coleção científica de cobras do mundo poderia ter sido minimizada.

Apenas em 2010, os ministérios da Saúde (R$ 502,7 milhões) e da Ciência e Tecnologia (R$ 1,1 milhão) destinaram mais de R$ 503 milhões à fundação, ligada ao Instituto Butantan. O dinheiro serviu para custear pesquisas, principalmente no âmbito do programa de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos (veja tabela). O montante pago pelo governo é o maior dos últimos cinco anos e é praticamente o dobro do registrado no ano passado inteiro (R$ 262 milhões).

O Butantan foi responsável pela produção e distribuição de 30 milhões de doses da vacina contra a gripe A (H1N1), sendo 17,2 milhões de doses adquiridas por meio de compra e 12,8 milhões fornecidas por meio de doação, sem ônus ao Ministério da Saúde. No total, a pasta empenhou (reservou em orçamento) R$ 229,6 milhões para a Fundação Butantan custear a realização desses trabalhos. Outros R$ 70,7 milhões foram comprometidos pelo órgão para a produção de 18 milhões de doses de vacina contra a influenza sazonal, com o objetivo de atender o Programa Nacional de Imunizações. De acordo com a assessoria de comunicação do Butantan, a verba do governo federal é destinada prioritariamente à produção de soros e vacinas e para o processo que envolve esse trabalho (compra de equipamentos e insumos). "Além do investimento para atividades de pesquisa na área", completa. Ainda segundo a assessoria, o repasse é empregado também na modernização e ampliação do parque de produção, que inclui compra de equipamentos para a nova fábrica de Hemoderivados, construção da Fábrica de Raiva e aquisição de novos equipamentos para laboratórios já existentes.

Além das vacinas de gripe sazonal e H1N1, o Instituto Butantan fornece as vacinas tríplice, de hepatite, raiva, soros hiperimunes (antidiftérico, antitetânico) e soros antiofídicos e aracnídeos. Em 2009, a produção de soros e vacinas do Butantan foi de 95 mil doses, número que deve saltar para 156 mil até o final de 2010.

Quanto ao incêndio do último dia 15, a assessoria diz que um parecer prévio do Corpo de Bombeiros, feito no dia do incidente, não apontou qualquer irregularidade nas instalações do Prédio das Coleções. "O Butantan permanece aguardando o resultado do trabalho realizado pelos órgãos competentes para adotar todas as medidas necessárias à retomada das pesquisas na área afetada pelo ocorrido". Um laudo sobre as causas do incêndio ainda será produzido pela perícia técnica. O fogo destruiu a maior coleção científica de cobras do mundo, iniciada há 120 anos. Cerca de 85 mil exemplares eram guardados no prédio. O acervo de aracnídeos, com 450 mil aranhas e escorpiões, também se perdeu. No entanto, felizmente, muitos dos espécimes mais importantes do acervo de cobras - os chamados "holótipos" ou "tipos" -, que estavam em um armário fechado, escaparam quase ilesos do fogo. Parte da coleção de aranhas também foi salva dos escombros, mas não se sabe quanto exatamente.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber mais detalhes sobre os repasses à Fundação Butantan e por que neste ano o volume de recursos foi recorde. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria de imprensa não se manifestou. Recursos para infraestrutura reportagem da Folha de S.Paulo da última quarta-feira (19) mostrou que, entre 2007 e 2008, o Instituto Butantan, recebeu quase R$ 1 milhão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) para reforçar sua infraestrutura. O montante faz parte de uma modalidade de financiamento conhecida como reserva técnica. De acordo com o jornal, a verba poderia ter sido usada em segurança de prédio antes de incêndio, "mas acabou alocada para outros fins". Esse dinheiro, apontou o jornal, poderia ser usado também para adquirir equipamentos importantes para os projetos, mas a maneira como ele é gasto não é determinada pela FAPESP, mas pela própria instituição que o recebe.

O diretor-geral do Instituto Butantan, Otávio Mercadante, admitiu que não faltou dinheiro. Segundo ele, apesar do incêndio, os prédios do local são seguros, e eram vistoriados periodicamente. "Todos eles têm uma infraestrutura que é adequada. Apesar de velhos, eles têm instalação elétrica nova", afirmou. De acordo com a assessoria de comunicação do Butantan, as instalações estavam em boas condições antes do incêndio.

Fundação Butantan

A Fundação Butantan foi criada, em 1989, com a finalidade de colaborar financeiramente com o Instituto Butantan a fim de facilitar suas atribuições legais e relativas ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural. É uma entidade privada sem fins lucrativos. Segundo informações da fundação, a entidade tornou viável o desenvolvimento do Instituto Butantan, "tendo um sistema ágil de aplicação dos recursos, permitindo a reutilização dos recursos obtidos com o fornecimento de imunobiológicos ao Ministério da Saúde, reinversão em novas plantas de produção, celebrando contratos e convênios com entidades públicas ou privadas do país e exterior". Com isso, financiou principalmente as pesquisas, executando reformas dos laboratórios e oferecendo benefícios adicionais aos funcionários do Instituto Butantan. Para a Fundação, a eficiência no uso dos recursos orçamentários e extra-orçamentários e a reaplicação dos recursos decorrentes da comercialização de soros e vacinas permite o desenvolvimento das iniciativas do Instituto Butantan.

Instituto Butantan

O Instituto Butantan é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria da Saúde do governo do estado de São Paulo, localizado no Bairro do Butantã, ao lado da Cidade Universitária, na capital paulista. Centro de renome internacional em pesquisa científica de animais peçonhentos, o Butantan possui uma das maiores coleções de serpentes do mundo, composta por 54 mil exemplares, e é o maior produtor nacional de soros e vacinas.

O Instituto Butantan desenvolve pesquisas em diferentes áreas para aperfeiçoamento das vacinas já produzidas e para novas descobertas científicas. Exemplo disso é a produção de uma vacina tríplice menos reativa, nova vacina contra a raiva, introdução de adjuvantes para vacinas de gripe e ensaios para a produção de novas vacinas de Rotavírus, Pneumoccos, entre outros. No instituto também funcionam dois museus: o Museu do Instituto Butantan (MIB) e o Museu Histórico. São mais de 60 espécies de serpentes brasileiras e outras trazidas de quatro continentes, além de aranhas e escorpiões. Os exemplares mais interessantes ficam no museu. Há, por exemplo, najas da África e da Índia, jiboias e sucuris. Em nota sobre o incêndio, o Butantan informa ainda que o instituto continua em funcionamento, o que vale também para as áreas de visitação pública, como os museus (de terça a domingo, das 9h às 16h30). "É importante ressaltar que o acidente em nada interfere na produção de soros e vacinas realizada pelo instituto", afirma.