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Agência Rio de notícias

Brasil terá sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais

Publicado em 17 janeiro 2011

O governo federal vai implantar no Brasil um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. A informação foi transmitida pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, que participou de reunião, na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto. A partir da conjugação de dados meteorológicos e geofísicos, será possível dar o aviso para que as populações sejam retiradas das áreas de risco. A decisão foi tomada por determinação da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Mercadante disse que o supercomputador Tupã, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), terá condições de promover levantamento da incidência de chuvas, ampliando o nível de detalhamento para 5 km na América do Sul e 20 km para todo o globo. Será possível prever ainda eventos extremos com boa confiabilidade, como chuvas intensas, secas, geadas, ondas de calor, entre outros. As previsões ambientais e de qualidade do ar também serão beneficiadas, gerando prognósticos de maior resolução, de 15 quilômetros, com até seis dias de antecedência.

Instalado em Cachoeira Paulista (SP), o supercomputador Tupã é um modelo XT6 da Cray capaz de realizar 258 trilhões de cálculos por segundo. Adquirido com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o Tupã está entre os mais poderosos supercomputadores do mundo para previsão de tempo e estudos em mudanças climáticas.

Levantamento geofísico

Mercadante previu que já no próximo verão será possível dispor de informações adicionais para prevenir catástrofes naturais, mas o sistema entrará em operação plena num período de quatro anos. De acordo com o ministro, serão necessários pluviômetros, radares, levantamento geofísico das áreas no país, além do treinamento de pessoal para operar o sistema. A reunião no Palácio do Planalto contou também com a participação dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde) e Antonio Palocci (Casa Civil).

A presidenta Dilma também determinou a ida dos ministros Bezerra Coelho, Jobim e Cardozo ao Rio de Janeiro, na terça-feira (18). O objetivo é acompanhar de perto as ações em curso de ajuda aos moradores da região serrana fluminense. De acordo com Bezerra Coelho, tal medida permitirá o monitoramento mais próximo das áreas. Ele informou também que foi publicada no Diário Oficial da União a medida para liberação de R$ 100 milhões para os governos do Rio e dos municípios atingidos pelas enchentes.

Durante a entrevista, Bezerra Coelho reconheceu a necessidade de reaparelhamento da Defesa Civil no país e que isso se dará, num primeiro momento, com a imediata formação de gestores para atuação neste sistema. O ministro acredita ser preciso a implantação de um modelo no âmbito nacional, estadual e municipal. `A reunião serviu para definirmos as diretrizes para que possamos ter um sistema de Defesa Civil nacional`, garantiu.

Já o ministro Jobim informou que as Forças Armadas, no caso específico verificado na região serrana do RJ, atuam em apoio às autoridades locais. Segundo ele, foram deslocados 580 militares das três forças para a região. Enquanto isso, de acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, o contingente de 225 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública dão suporte às operações nos municípios mais prejudicados pela tragédia.

Saque do FGTS

Entra em vigor nesta segunda-feira (17) decreto assinado pela presidenta Dilma, que define em R$ 5,4 mil o valor máximo de saque na conta vinculada do FGTS por trabalhadores vítimas de desastres naturais. O Decreto nº 7.428 está publicado no Diário Oficial da União de hoje.

A medida vale para o trabalhador, titular de conta vinculada do FGTS, que resida em áreas em que tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para que o trabalhador tenha direito ao saque, o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não deve ser inferior a 12 meses. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a movimentação da conta vinculada só pode ocorrer após o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em portaria do Ministério da Integração Nacional.

O trabalhador pode realizar a habilitação junto à Caixa Econômica Federal, comprovando que morava em uma das áreas afetadas delimitadas pela Prefeitura, por meio de contas de água, luz ou telefone, entre outros meios de comprovação. O titular da conta do FGTS que não dispuser de meios para comprovação do endereço residencial, poderá apresentar declaração emitida pela Prefeitura Municipal da cidade onde mora.