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Brasil deve ter liderança nas discussões sobre mudanças climáticas

Publicado em 14 junho 2017

O presidente da FAPESP, José Goldemberg – Foto - , defendeu a realização no Brasil de uma reunião de chefes de estado dos principais países emissores de gases estufa, para “reafirmar o que se avançou em 1992 no Rio de Janeiro e em Paris em 2015”.

“Essa seria uma forma de o Brasil voltar a assumir uma posição de liderança na área, como ocupou em 1992”, disse em sessão da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) no Senado Federal no dia 12 de junho.

Goldemberg destacou que a Conferência de Paris de 2015 coroou o sucesso inicial da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e que “nem mesmo a posição anticientífica do presidente dos Estados Unidos vai impedir que os compromissos lá assumidos sejam atingidos”.

“O Acordo de Paris é um acordo entre países adultos e responsáveis os quais voluntariamente decidiram que reduzir as emissões serve o interesse nacional e como fazê-lo”, disse Goldemberg.

Ele lembrou que após a Revolução Industrial o problema passou a ser a qualidade do ar, que só começou a ser resolvido a partir de 1972 após a Conferência de Estocolmo. “Foi a partir dela que surgiram os Ministérios de Meio e Ambiente no mundo todo”, disse.

“Sem água, ar limpo e esgoto, cidades não são viáveis e hoje mais de 70% da população mundial vive em zonas urbanas. Todos esses problemas podem ser atacados e resolvidos a nível local, regional e nacional”, disse. Mas no fim do século 20 foi identificado cientificamente um novo problema, o aquecimento global, provocado pelas emissões de gases resultantes principalmente da queima de combustíveis fósseis.

“Esses gases não conhecem fronteiras e os problemas que causam só podem ser atacados a nível internacional. Isso é o que a Convenção do Clima no Rio de Janeiro tentou fazer”, disse Goldemberg.

Ele destacou que, em 1992, mais de cem chefes de estado “sinalizaram de forma inequívoca o caminho a seguir que era o de promover um desenvolvimento moderno e pouco poluente”.

“Tive o privilégio de participar deste esforço como secretário de Meio Ambiente da Presidência da República junto com o secretário geral do Itamaraty, Marcos Azambuja, em uma missão que foi a Washington, Nova Délhi, Tóquio e Beijing convencer os chefes de Estado da importância da Convenção do Clima, o que na época não foi uma tarefa trivial, mas que teve sucesso”, disse.

A sessão no Senado contou com a presença do senador Jorge Viana (presidente da CMMC), do senador Fernando Collor (presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal), da deputada Bruna Furlan (presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados), de Marcos Azambuja (ex-embaixador do Brasil na França e coordenador da a Rio 92), de Carlos Moreira Garcia (ex-embaixador do Brasil na Espanha).

Participaram também da mesa Paulo Tarso Flecha de Lima (ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores), Izabella Mônica Vieira Teixeira (ex-ministra do Meio Ambiente), Erik Solheim (diretor executivo da ONU Meio Ambiente), Alfredo Syrkis (ex-deputado federal e secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) e o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho (subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia).

Discurso de José Goldemberg

O discurso de Goldelberg pode ser lido abaixo:

“Meus amigos,

A adoção da Convenção do Clima em 1972 faz parte de um longo caminho seguido pela humanidade para achegar onde estamos hoje: 7 bilhões de seres humanos, com nível de vida razoável que fez com que a idade média de vida tenha atingido 70 anos. Há um século atrás era metade disto.

Este progresso só ocorreu graças a avanços científicos e técnicos que deram origem a políticas públicas saudáveis.

Os romanos há mais de 2000 anos parecem ser os que primeiro entenderam isso ao garantir à cidade água corrente e um sistema de esgotos exemplar. Sem tais medidas Roma não teria se tornado a maior cidade do Ocidente com mais de 1 milhão de habitantes.

Após a revolução industrial no século 19 o problema passou a ser a qualidade do ar que só começou a ser resolvido a partir de 1972 após a Conferência de Estocolmo. Foi dela que surgiram os Ministérios de Meio e Ambiente no mundo todo.

Sem água, ar limpo e esgoto, cidades não são viáveis e hoje mais de 70% da população mundial vive em zonas urbanas.

Todos estes problemas podem ser atacados e resolvidos a nível local, regional e nacional.

Sucede que no fim do século 20 foi identificado cientificamente um novo problema: o aquecimento global provocado pelas emissões de gases resultantes principalmente da queima de combustíveis fósseis.

Estes gases não conhecem fronteiras e os problemas que causam só podem ser atacados a nível internacional. Isto é o que a Convenção do Clima de 1992 no Rio de Janeiro tentou fazer.

O Governo brasileiro sob a Presidência do Presidente José Sarney e o Presidente Fernando Collor assumiram logo um papel importante nas negociações que precederam a Conferencia.

Durante o período militar era dominante a ideia que preocupações ambientais eram secundárias e que a prioridade era o desenvolvimento mesmo que predatório, afetando inclusive a floresta amazônica. Visões correntes na época eram a de que os países industrializados é que eram os responsáveis históricos pelas emissões e deveriam arcar com os custos da sua redução nos demais países. Esta é ainda a visão de alguns países menos desenvolvidos.

O Presidente Collor teve o mérito de ter conseguido atrair ao Rio de Janeiro em 1992 mais de 100 Chefes de Estado que sinalizaram de forma inequívoca o caminho a seguir que era o de promover um desenvolvimento moderno e pouco poluente.

Tive o privilégio de participar deste esforço como Secretário de Meio Ambiente da Presidência da República junto com o Secretário Geral do Itamaraty Marcos Azambuja numa missão que foi a Washington, Nova Délhi, Tóquio e Beijing convencer os chefes de Estado da importância da Convenção do Clima o que na época não foi uma tarefa trivial, mas que teve sucesso.

Passados 25 anos, a Conferência de Paris de 2015 coroou o sucesso inicial da Conferência RIO92 e nem mesmo a posição anticientífica do Presidente dos Estados Unidos vai impedir que os compromissos lá assumidos sejam atingidos.

O Acordo de Paris é um acordo estre países adultos e responsáveis que voluntariamente decidiram que reduzir as emissões serve o interesse nacional e como fazê-lo.

Neste contexto, creio que seria oportuna uma nova reunião de Chefes de Estado dos principais emissores, China, Índia, Japão, Inglaterra, África do Sul e Indonésia no Rio de Janeiro para reafirmar o que se avançou em 1992e em Paris em 2015.

Esta seria uma forma do Brasil voltar a assumir uma posição de liderança nesta área como ocupou em 1992”

(Agência Fapesp, 14/6/17)