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B2B Magazine

Brasil: a melhor experiência internacional em compras públicas eletrônicas

Publicado em 01 agosto 2006

Recentemente estive em Santiago, no Chile, onde estamos abrindo uma filial de nossa empresa, estratégia pública, e pude constatar que realmente o Chile é um mercado muito maduro no quesito governo eletrônico. Por essa razão é considerado o principal país da região em todos os relatórios internacionais, e quando o assunto é compras públicas, ele aparece na frente do Brasil.
O sistema Chilecompras é destacado como uma das melhores práticas internacionais no tema, e por tudo isso estava com grande expectativa em conhecer o funcionamento do sistema e ver o que poderíamos aprender. De fato, nossa consultoria funciona empiricamente como uma transmissora das melhores práticas de um Estado a outro, já que trabalhamos nos principais Estados-brasileiros; por isso transmitimos para r clientes o que se faz de melhor e como se faz em outros Estados, como foram superados obstáculos similares, como se enfrentaram os problemas etc.
Estou familiarizada com as excelentes práticas brasileiras de e-procurement e me surpreendi ao descobrir o funcionamento do sistema chileno, o qual não possui negociação de preços, leilão reverso ou pregão e similares. Com isso, o sistema restringe-se de fato a um anúncio do que o Estado compra e a um registro eletrônico dos fornecedores, assim como na comunicação entre um e outro.
No Brasil, temos duas regulamentações para realizar compras: a Lei n° 8.666 (que regulamenta boa parte das aquisições) e a Lei do Pregão (que revolucionou de fato a forma de comprar que o Estado tem). O pregão permite reduções de custos processuais, como vimos demonstrando em nossos estudos, de preços negociados, provocados pelo aumento da eficiência e pela confiabilidade do sistema, além da concentração dos processos pelos conhecidos registros de preços. Esses três conjuntos de variáveis nos levam a reduções médias de 50% para a primeira, 20% para a segunda e 30% pela terceira. Além disso, em alguns Estados o sistema é tão eficiente que depois de chegarmos ao menor preço negociado por pregão, os pregoeiros conseguem em média 5% de redução de preços, sendo isso fruto do treinamento e da construção real de excelentes negociadores e compradores no setor público.
Temos muito a ensinar aos outros países, e digo mais, temos muito a ensinar ao setor privado brasileiro: uma lição de excelência do nosso governo eletrônico.

Florencia Ferrer é doutora em sociologia econômica, coordenadora do Ned-Gov da FUNDAP-FAPESP, e diretora-presidente de FF Pesquisa & Consultoria/ estratégia pública www.estrategiapublica.com.br,
florencia@estrategíapublica.com.br.