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Braga anuncia novos investimentos em C&T e garante que o Amazonas está preparado para enfrentar a crise

Publicado em 28 novembro 2008

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, revelou na sexta-feira, 28 de novembro, que em 2009 o Governo do Estado vai investir R$ 10 milhões, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), para viabilizar os projetos aprovados no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Segundo ele, no próximo ano o Amazonas não cortará os investimentos na área e continuará fazendo a sua parte para preparar uma nova fronteira econômica e ambiental diferenciada, capaz de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Durante o encontro com os representantes dos institutos de Ciência e Tecnologia, realizado no gabinete da sede do governo, Braga lembrou que o Amazonas fez o dever de casa, tem músculos e está preparado para enfrentar os reflexos da crise financeira mundial.

Braga disse, ainda, que o Amazonas está inserido, agora, em um grupo seleto de poucos estados onde existem recursos sendo investidos em ciência e tecnologia, para transformar conhecimento em produtos capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas e gerar mais empregos e renda.

“O Amazonas é hoje o Estado que mais se desenvolve em todos os aspectos e nós vamos continuar trabalhando, investindo e criando os arranjos econômicos necessários para promover o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, disse ele, assegurando que o Amazonas está pronto para dar saltos e enfrentar os desafios.

Os projetos aprovados no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia também vão contar com outros R$ 15 milhões, que vão ser investidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e ganharão mais fôlego para incrementar suas atividades em 2009.

Programas

Das cinco propostas apresentadas pelo Amazonas para fazer parte do programa do MCT, quatro foram aprovadas e anunciadas oficialmente na quinta feira, dia 27 de novembro, em Brasília, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, além do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, e do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Aldemir de Oliveira, com a presença dos representantes de todos os estados e coordenadores de projetos.

Para o diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, a aprovação de quatro institutos de pesquisas para o estado representa uma vitória para o Sistema de Ciência e Tecnologia do Amazonas, pois os INTCs apresentam alta aqualidade nas propostas que pretendem desenvolver e perspectiva de resultados relevantes para a região para os próximos três anos.

“Para concorrer, era necessário que os pesquisadores proponentes estivessem na categoria mais elevada no quadro de pesquisadores do CNPq, no nível um. Os quatro projetos aprovados são de pesquisadores renomados, doutores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). Isso mostra que temos pesquisadores ‘top de linha’, capazes de desenvolver pesquisas de grande impacto no avanço da ciência para o Estado do Amazonas”, destaca Odenildo Sena.

Para o secretário de C&T, José Aldemir de Oliveira, os INCTs iniciam um novo processo no sistema de C&T do País, uma vez que compreende iniciativas focadas diretamente nas políticas públicas em desenvolvimento.

"Estar alinhada às políticas públicas brasileiras foi um dos mais importantes critérios de seleção das propostas apresentadas. No caso do Amazonas, foi muito importante a aprovação de quatro das cinco propostas apresentadas, já que demonstra um dos melhores desempenhos proporcionais entre os estados e regiões", avalia.

Um dos requisitos para serem aprovados e que mais pesou na avaliação do comitê, foi a capacidade das propostas dos INCTs apresentarem resultados práticos. Dentro desses critérios, as atividades vão promover, além da produção científica, a formação de mestres e doutores para a região amazônica, a realização de cursos e oficinas, além de produção tecnológica e de inovação com a identificação de produtos com potencial e valor comercial.

Aporte decisivo

O fato do Governo do Amazonas e a Fapeam terem entrado com o aporte financeiro para o financiamento dos Institutos, o que possibilitou fazer parte do comitê executivo nacional de coordenação do programa, de acordo com Odenildo Sena, foi outro fator decisivo para o bom desempenho do estado na aprovação das propostas avaliadas por um comitê internacional instituido pelo CNPq.

A participação da Fapeam no comitê permitiu a distribuição dos recursos de acordo com as demandas e necessidades de cada instituto sugerido, cujos coordenadores apresentaram  planos de ação bem definidos, com metas quantitativas e qualitativas que visam a pesquisa, a formação de recursos humanos e a transferência de conhecimentos para a sociedade e setor empresarial, além do próprio governo.

Para o diretor do Inpa e responsável pelo INCT - Centro de Estudos de Adaptações da Biota Aquática da Amazônia (Adapta), Adalberto Val, os quatro projetos aprovados no Amazonas representam um avanço e uma maturidade no desenvovimento de pesquisas na região, bem como da atuação do Sistema de C&T do Amazonas.

“Isso demonstra que apesar do nosso sistema de C&T ser jovem, já demonstra um crescimento e maturidade para fazer parte desse importante processo de criação dos INCT. A importância do Estado e da Fapeam neste processo fica clara quando é demonstrado um reconhecimento de que o Amazonas já tem competência para competir de igual para igual em editais desse porte”, destaca.

Sobre os institutos

Os quatro institutos aprovados para o Amazonas vão atuar em áreas bem definidas que abordam pesquisas relacionadas aos ambientes aquáticos amazônicos, a biodiversidade da região, serviços ambientais para a preservação da floresta e manejo florestal com destaque para socialização e transferência de tecnologia florestal para ao uso da madeira e seus resíduos.

1 – Centro de Estudos de Adaptações da Biota Aquática da Amazônia (ADAPTA) -  Terá a missão de gerar subsídios para políticas públicas e novos produtos e processos em benefício do homem a partir da capacidade adaptativa dos organismos aquáticos da Amazônia face as mudanças ambientais naturais e antropogênicas.

Responsável: Dr. Adalberto Luiz Val - INPA

Recursos aprovados: R$ 7 milhões

2 - Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade Amazônica (CENBAM) – Terá como objetivo integrar ações relacionadas a componentes específicos da diversidade biológica  em cadeias funcionais da produção de conhecimento, dedicando-se ao estudo da biodiversidade amazônica, viabilizando a adequação de infra-estrutura de museus e herbários.

Responsável: Wiliam Ernest Magnusson - INPA

Recursos aprovados: R$ 7 milhões

3 – Instituto Nacional de Serviços Ambientais da Amazônia (SEMVAB)  - Terá a missão de reduzir as incertezas na qualificação dos serviços ambientais na região relacionados ao carbono e  água, desenvolvendo ferramentas e cenários capazes de interpretar custos e benefícios de diferentes políticas públicas relacionadas ao serviço.

Responsável: Fhilip Martin Fearnside - INPA

Recursos aprovados: R$ 4 milhões

4 – Centro Nacional de Pesquisas e Inovação de Madeiras da Amazônia (INCT Madeira) – Tem como meta principal, socializar o conhecimento e transferir tecnologia florestal, visando dobrar o rendimento da madeira amazônica. A proposta alia o manejo florestal à tecnologia de processamento e industrialização da madeira e uso de resíduos.

Responsável: Dr. Niro Higichi (INPA)

Recursos aprovados: R$ 4,7 milhões

INCTs

O Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) investirá cerca de R$ 600 milhões em 101 unidades de pesquisas, que passam a ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de C&T.

De acordo com o ministro de C&T, Sérgio Rezende, o programa, que contava com R$ 523 milhões, recebeu cerca de R$ 70 milhões em reforço financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e da Petrobras. Este é o maior valor disponível para uma chamada pública para apoio à pesquisa já disponibilizada no Brasil.

Segundo ele, todos os INCTs vão ser submetidos a avaliações constantes do CNPq. Já as ações do programa vão ser acompanhadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT). Rezende destacou, ainda, que as unidades que não apresentarem os resultados esperados poderão ter os recursos bloqueados.

“Não vamos parar as atividades dos INCTs no primeiro ano. Daremos uma espécie de cartão amarelo, para que a unidade possa se enquadrar e buscar os resultados esperados”, explica.

A criação dos institutos tem a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), Ministério da Saúde, Petrobras e BNDES.

Os institutos selecionados começam a funcionar ainda este ano e estão distribuídos pelas cinco regiões do País. O Norte sediará oito institutos, que receberão R$ 42 milhões; no Nordeste, 14 institutos terão R$ 59 milhões; no Centro-Oeste, três instituições terão recursos de R$ 18 milhões; na região Sul os 13 institutos selecionados recebem R$ 53 milhões, e no Sudeste, onde se encontram 63 unidades - o maior número de sedes - o aporte chega a R$ 319 milhões.

Os projetos aprovados vão receber financiamento por até cinco anos. Na soma dos recursos que serão disponibilizados, também estão incluídos R$ 30 milhões em bolsas, que serão concedidas pela Capes.

Os projetos enviados na demanda induzida, ou seja, aqueles indicados como proposta do comitê gestor, vão receber 60% dos recursos.

São projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010), como Biotecnologia, Nanotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde, Biocombustíveis, Energia Elétrica, Hidrogênio e Fontes Renováveis de Energia, Petróleo, Gás e Carvão Mineral, Agronegócio, Biodiversidade e Recursos Naturais, Amazônia, Semi-Árido, Mudanças Climáticas, Programa Espacial, Programa Nuclear, Defesa Nacional, Segurança Pública, Educação, Mar e Antártica e Inclusão Social.

O restante será utilizado para apoiar as propostas da demanda espontânea de todas as áreas do conhecimento.

Metas

O Programa dos INCTs tem metas abrangentes em termos nacionais como: possibilidade de mobilizar e agregar, de forma articulada, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País; impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente; estimular o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações para promover a inovação e o espírito empreendedor, em estreita articulação com empresas inovadoras, nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec).