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Bolsa de mestrado e doutorado terá reajuste em junho, diz Rezende

Publicado em 01 maio 2008

Após dois meses de indefinição, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou na quarta-feira (30) que o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado valerá a partir de junho e que o percentual do aumento será maior do que o divulgado no ano passado.

Em novembro, durante o lançamento do "PAC da Ciência", o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeram um reajuste de 20% a partir do dia 1º de março, o que não ocorreu.

O governo atribuiu o atraso aos cortes na lei de Orçamento da União efetuados pelo Congresso, ao atraso na votação da lei e à derrubada pelo Senado da CPMF, o imposto do cheque.

O descumprimento da promessa causou revolta e transtornos na comunidade acadêmica. No mês passado, por exemplo, 600 alunos da Unicamp precisaram devolver parte do valor das bolsas que a universidade, contando com o reajuste por parte da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), havia repassado --antes de saber que o reajuste não viria.

Liberado

Ontem, Rezende foi autorizado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a divulgar um reajuste de 27,6% para as bolsas de mestrado, que passarão de R$ 940 para R$ 1.200, e de 29% para as de doutorado, cujo valor irá de R$ 1.394 para R$ 1.800.

Os valores e a data de início do pagamento aos pesquisadores serão os mesmos para os pesquisadores ligados às duas agências de fomento do governo federal --a Capes, ligada ao Ministério da Educação, e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ligado ao MCT.

O dinheiro, segundo Rezende, virá de uma suplementação do orçamento do ministério, negociada nos últimos meses com a área econômica.

"O aumento um pouco maior [nas bolsas] vai compensar o atraso que já ocorreu", afirmou. Ele disse que a demora é compatível com a data de aprovação do orçamento no Congresso, que só aconteceu em março.

Ainda de acordo com o ministro, a ampliação do reajuste se deve à intenção de aproximar o valor ao que é pago por outras agências de fomento, como, por exemplo, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

A instituição paulista, no entanto, também aumentou o valor da bolsa e continua pagando melhor aos pesquisadores do que o governo federal: de R$ 1.248,60 para 1.325,70 (mestrado) e de R$ 1.840,50 para R$ 2.278,20 (doutorado).

Congelamento

As bolsas de mestrado e doutorado ficaram sem reajuste por dez anos, de 1994 a 2004, o que corroeu o poder de compra dos bolsistas. Há 14 anos, o pagamento para o mestrando era de R$ 724 mensais, em valores da época. Com o reajuste prometido para junho, o montante terá um aumento de 65,75%.

O percentual fica muito abaixo da inflação acumulada desde então --177%, de acordo com o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo).