Veículo
Blog O Gestor Imobiliário
Em 2025: 0 notícias
Desde 1995: 1 notícias
Direito condominial: um breve histórico da sindicância
Publicado em 24 de julho de 2021
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e a segunda décadas do século 20. Principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado.
Apenas em 1928, com o Decreto de nº 5.481/1928, os empreendimentos começaram a ser citados em lei. Esse, especificamente, dispunha sobre a [...]