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Blog Jair Sampaio
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Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos em escolas

Publicado em 12 de junho de 2025
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que estabelece penas maiores para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. A proposta agora segue para sanção presidencial. Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com o texto, casos de homicídio no ambiente escolar passarão a ter pena de 12 a 30 anos, ao invés de 6 a 20 anos. [...]