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Gazeta Mercantil

Bioética no século XXI - Os avanços da genética alteraram o curso da história

Publicado em 24 julho 2003

Por Volnei Garrafa*
Os recentes avanços científicos e tecnológicos estão deixando o mundo perplexo. É raro encontrar posições neutras sobre o assunto. Se algumas pessoas mostram-se fascinadas com as novas descobertas, outras se declaram muito assustadas. O mundo jamais havia atingido um nível de polarização tão grande entre o endeusamento e a demonização do desenvolvimento científico e tecnológico. Ora, o desenvolvimento tecnocientífico não pode ser eticamente submisso, tampouco histericamente dominador. Um dos grandes desafios colocados para a humanidade no século XXI é, exatamente, construir o equilíbrio entre ciência e ética. E é aqui que entra a bioética, um novo território interdisciplinar criado, entre outras razões, para proporcionar um diálogo mais aproximado entre a filosofia e a ciência e entre a ciência e sua aplicação prática, a tecnologia. Os recentes avanços da genética alteraram irreversivelmente o curso da história. A história, que tinha narrativas longas, depois da reprodução assistida, no Projeto Genoma Humano ou da recente utilização das células-tronco embrionárias em pesquisas, passou a ser substituída por narrativas curtas, fragmentadas. Na prática foi tolhida das sociedades humanas a possibilidade de refletir mais calmamente sobre os conflitos morais decorrentes das "novidade" que passaram a surgir nos últimos anos. A longa história da reprodução, que vinha desde Adão e Eva, foi substituída pela curta história de Louise Brown (primeiro bebê de proveta, gerado na Inglaterra em 1978) ou pela rápida história de Dolly (primeiro animal clonado, na Escócia em 1996). Após 25 anos, as técnicas de reprodução assistida estão difundidas pelo mundo, gerando alegrias para inúmeras famílias. No início foi o caos: "o homem está brincando de Deus". Com a ovelha escocesa, o mesmo susto. Em 2003, com os ingleses decidindo pela utilização terapêutica de células-tronco de embriões humanos com seis dias - a chamada "clonagem terapêutica" -, repete-se a estupefação. Enfim, é a ciência que não pára na sua caminhada em busca do conhecimento e da melhoria da qualidade para nossas vidas. No entanto, se por um lado as esperanças são grandes, as dúvidas são proporcionais, não somente em relação à segurança relacionada com as novidades, mas também no sentido dos conflitos morais decorrentes do fato de que a gênese natural da vida está sendo transformada. Em nome da "sacralidade da vida humana", é moralmente justo que doentes com síndrome de Alzheimer, diabetes ou distrofia muscular sofram e morram sem possibilidade de utilizar recursos que brevemente poderão salvar suas existências? A bioética laica defende o direito dessas pessoas a uma vida digna, em nome do "princípio da qualidade da vida". Para ela, no confronto entre problemas práticos e questões morais, a decisão pende para o lado dos primeiros. Todavia, para a bioética de inspiração religiosa, que analisa os problemas a partir de absolutos morais, a vida é um dom divino: Deus a deu e somente Ele poderá tirá-la. A questão, portanto, é de difícil solução no sentido de agradar a todas as partes envolvidas. Isso nos leva a refletir que o mundo de hoje é irreversivelmente pluralista sob o ponto de vista de moralidades; a única solução para que "estranhos morais" convivam pacificamente é por meio do respeito mútuo e da tolerância. Dentro de todo esse labirinto moral, penso que o grande nó relacionado com a questão da manipulação da vida humana não está na utilização em si das novas tecnologias ainda não assimiladas moralmente pela sociedade, mas no seu controle. E esse controle deve se dar em patamar diferente daquele técnico ou científico: o controle é ético. Dentro de uma escala hipotética de valores vitais para a humanidade, a ética ocupa posição diferenciada em comparação com a pura ciência ou com a pura técnica. Nem anterior, nem superior - simplesmente diferenciada. Professor-titular da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética.