A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), pré-candidata à prefeita de Piracicaba, utilizou suas redes sociais nesta semana para manifestar seu repúdio à proposta orçamentária do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que corta seis mil bolsas de universitários no estado de São Paulo, podendo chegar a 10 mil. Para Bebel, que também é presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, “é um grande e grave ataque na história ao processo na educação no estado de São Paulo”.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na avaliação da Professora Bebel, precisa tomar uma firme posição e impedir que esse corte se concretize. Diante desta atitude do governador, a parlamentar piracicabana já adiantou que seu mandato popular na Assembleia Legislativa “não ficará inerte quanto a este absurdo.
Para propor o corte das bolsas de estudos, o governador utiliza o pretexto de garantir mais “flexibilidade na gestão financeira”, e com isso abocanhar 30% dos recursos da FAPESP, a principal agência de fomento à pesquisa do estado de São Paulo.
De acordo com Bebel, a notícia surpreendeu a comunidade científica, que está alertando para o risco de interrupção dos projetos em andamento e até mesmo para um cenário de suspensão do pagamento de bolsas aos pesquisadores e deputados comprometidos com a educação e as pesquisas já começam a se mobilização na Assembleia Legislativa.
O corte está colocado na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, encaminhada pelo governador Tarcísio de Feitas à Assembleia Legislativa. No documento, o governo incluiu um artigo que permite reduzir o repasse de 1% das receitas tributárias do Estado à Fundação, previsto na Constituição estadual desde 1989, para 0,7%. O corte é estimado em 600 milhões de reais.
Conforme o Conselho Superior da FAPESP, o impacto vai muito além das pesquisas desenvolvidas nas universidades paulistas, notadamente nas estaduais USP, Unicamp e Unesp. Segundo a manifestação do Conselho Superior da FAPESP, milhares de startups e pequenas empresas foram financiadas pela FAPESP nos últimos 27 anos. Vinte e dois centros de pesquisa em parcerias com grandes empresas dependem da estabilidade desses investimentos, atuando em temas como aeronaves inovadoras e produção de hidrogênio de baixo carbono. Outros 22 centros de pesquisa na fronteira do conhecimento cuidam de temas como tratamento de câncer, doenças genéticas e novos materiais, além de dez modernos centros de Inteligência Artificial.
De acordo com informações levantadas pela deputada Professora Bebel, a supressão de recursos ameaça cerca de 4 mil projetos de curto e médio prazo e quase 10 mil bolsistas. “Não podemos concordar com mais este ataque à educação paulista e à pesquisa realizada pelas universidades estaduais”, diz Bebel que tem travado forte embate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a PEC 09/2023, do governador Tarcísio de Freitas, que reduz de 30% para 25% o orçamento estadual para a educação, o que representa um corte de R$ 10 bilhões anuais.
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