Segundo especialistas reunidos na 7ª Conferência Anpei de Inovação Tecnológica, em Salvador, nova legislação de apoio à inovação trouxe avanços, mas ainda há obstáculos.
As novas leis e os novos programas de incentivo à inovação trouxeram alguns avanços nessa área para o país, mas ainda há obstáculos a superar.
Essa foi uma das principais conclusões do painel "Resultados da aplicação da nova legislação e dos novos programas de fomento à inovação", apresentado na 7ª Conferência Anpei de Inovação Tecnológica, realizada pela Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei) na semana passada, em Salvador.
A questão foi abordada por representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Para Clayton Campanhola, diretor de gestão da ABDI, a existência de um marco regulatório claro e estável é condição inevitável para a consolidação de qualquer segmento econômico.
"Surpresas ou alterações freqüentes no plano legislativo ou, até mesmo, na interpretação dada a determinada norma pelos órgãos administrativos ou judiciais responsáveis por sua aplicação devem ser evitadas a todo custo", disse.
Segundo ele, isso ainda não é uma realidade no Brasil. "Ainda há conflitos entre as normas de incentivo, como a Lei de Inovação e Lei do Bem, e a Lei de Licitações [Lei 8666/93]."
Carlos Ganem, diretor da Finep, que abriu o painel, fez um balanço dos 40 anos de atividades da instituição, concentrando-se no período 2003-2006 e adiantando o que está previsto para 2007-2010.
Segundo ele, o número de operações de financiamento (reembolsáveis e não reembolsáveis) contratadas pela Finep, de 2003 a 2006, passou de 464 para 1.328, e o valor subiu de R$ 588,1 milhões para R$ 996,7 milhões.
Para o período de 2007-2010 os totais de financiamento programados são de R$ 6 bilhões, além de uma contrapartida das empresas de R$ 1,58 bilhão e uma renúncia fiscal de R$ 17,9 bilhões.
Ganem também listou uma série de desafios que a Finep terá de enfrentar nos próximos anos, entre os quais difundir a relevância da inovação e tornar a instituição mais visível no cenário político nacional. "Outro desafio é aumentar a disponibilidade orçamentária dos fundos setoriais, com redução total da reserva de contingência até 2010", destacou.
Aloysio Asti, do BNDES, falou sobre a atuação do banco na área de inovação. Depois de traçar um panorama mundial, ele mostrou os programas do BNDES de fomento à inovação. "Esse apoio procura ser intensivo em financiamento e capitalização e na modernização da gestão e governança das empresas", explicou.
No encerramento do painel, Luiz Antonio Rodrigues Elias, secretário executivo do MCT, falou sobre "O desafio da inovação no Brasil".
Segundo ele, houve grandes avanços, como o surgimento de novos marcos regulatórios e instrumentos e formatos de financiamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos setoriais e o fato de a ciência, a tecnologia e a inovação terem se tornado uma questão de estado.
"Nos próximos anos, a Lei de Inovação e a Lei do Bem deverão mudar o cenário da inovação no Brasil", destacou. Para isso, de acordo com ele, será necessário, no entanto, mobilizar o setor privado para ser mais dinâmico na promoção do desenvolvimento tecnológico.
Mais informações: http://www.anpei.org.br
(Agência Fapesp, 11/6)