Notícia

Greenpeace Brasil

Azar também dos bichos

Publicado em 04 agosto 2010

Ontem durante todo o dia cientistas de diversas áreas se reuniram no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em São Paulo para discutir o projeto de lei proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Após horas de debate os especialistas concluíram que, caso o novo Código Florestal seja colocado em prática, os impactos negativos na fauna brasileira -como redução e até extinção de algumas espécies- poderão ser sentidos já nos próximos cinco anos.

Segundo os acadêmicos, um dos principais problemas do processo de elaboração da lei foi que nem deputado Aldo Rebelo nem a comissão especial - que discutiram por quase um ano as mudanças na lei código - contaram com contribuições significativas da comunidade científica.

Entre as mudanças propostas, um dos pontos críticos é a redução das áreas de proteção permanente (APPs). O texto aprovado na comissão prevê a redução de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos - com até 5 m de largura-, que compõem 90% da malha hidrográfica nacional. Segundo os especialistas, as matas na beira dos rios são importantes para os bichos terrestres e os debaixo d"água, pois fornecem insetos e material orgânico aos peixes.

"Onde há menos proteção de APPs pelo novo código é onde há mais biodiversidade", analisa o biólogo Luis Felipe Toledo, da Unicamp. Aves e mamíferos estão entre os animais que estarão mais vulneráveis as mudanças do código. Para o biólogo da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Mauro Galetti, ambos usam as margens preservadas como habitat ou como caminho para migrar de uma "ilha" de floresta preservada para outra. "Sem isso, os bichos escapam para o meio urbano ou para áreas de pastagens e acabam morrendo", diz.

O encontro realizado na Fapesp deverá resultar em um documento para integrar as discussões da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o novo código.

A discussão continua no Congresso

Aprovado no mês passado pela comissão especial na Câmara dos Deputados, o projeto que define a nova lei ambiental brasileira ainda percorrerá um longo caminho legislativo até que possa de fato entrar em vigor.

O Código Florestal precisa ainda ser aprovado pelo plenário da Câmara, em seguida do Senado e novamente da Câmara para ser sancionado pelo presidente em exercício. Só aí as florestas brasileiras estarão vulneráveis às novas regras. Resta à sociedade agir para que as discussões nos plenários do Congresso reflitam a favor do meio ambiente.