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Avanço Histórico é Desprezado no Sistema Eleitoreiro do INPA

Publicado em 21 maio 2014

Em artigo ao Jornal da Ciência, William Nazaré Guimarães Gama critica iniciativa da Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Incorre em grave retrocesso a tentativa da Associação dos Servidores do INPA querer impor ao Ministro da C,T&I um nome (qualquer que seja ele) tirado de uma eleição malfeita (8 dos 10 classificados declinaram de participar) que atropela o Regimento Interno do INPA e ignora e desrespeita um processo democrático duramente construído, qual seja o da seleção dos dirigentes das entidades de C&T por meio de Comitês de Especialistas de Alto Nível na área de atuação do órgãos e designados pelo Ministro. E, o pior, tenta trazer de volta, a velha a malsinada influência política partidária no processo.

 

E esse processo que não surgiu do nada. Foi o resultado da luta de gerações de pesquisadores do INPA que fizeram com que nosso Instituto fosse pioneiro no Brasil a utilizar esse tipo de sistema. Atualmente, todos os Institutos de Pesquisas do MCT&I e até a vetusta Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) usam esse sistema.

 

Para quem não sabe, o processo do Comitê de Busca é uma espécie de concurso público que abre uma oportunidade democrática para qualquer um se candidatar e apresentar suas credenciais. Um sistema baseado no mérito. Não é nenhuma invenção da roda: é assim nos países desenvolvidos há séculos, que utilizam o sistema de seleção pelos pares.

 

No caso do INPA, a alternativa até a o uso desse sistema era esperar as "bênçãos" do governador de plantão, que tinha o INPA como butim, ou então a tentativa de consolidar o sistema eleitoral (que nunca foi respeitado na área da C&T) que politiza um processo que necessariamente deve estar o mais longe possível da política partidária.

 

(É importante lembrar que o novo processo propiciou ao INPA ver nomeado um dirigente de alto nível, o Dr. Marcus Barros. Que embora na época fosse um nome ligado ao PT, foi nomeado no governo de FHC, sendo Ministro da Casa Civil o atual prefeito de Manaus, Arthur Neto).

 

Portanto, o que as associações, sindicatos ou órgãos congêneres "podem" fazer nesse cenário é tentar influir no processo "SIM", mas sempre em busca de apoiar o Comitê de Especialistas a achar o candidato com maior nível de consenso. E, ainda, incentivar os nomes de mais consenso a se inscreverem no Processo de Busca, valorizando o sistema.

 

No entanto, tal não ocorreu no atual processo que tramita no INPA. E que afronta os poderes concedidos ao Comitê de Especialistas nomeado pelo Ministro que é, pelo Regimento Interno do INPA, responsável por submeter uma lista TRÍPLICE ao Ministro.

 

Pois não é que o processo da "eleição" que ocorreu no INPA não conseguiu sequer montar a lista tríplice. Nada menos que 8 dos 10 potenciais candidatos selecionados na primeira consulta (feita de afogadilho - as pressas e improvisada), declinaram de participar do processo. Foi feito então um plebiscito com apenas dois candidatos. E, ao invés de submeter o nome ao Comitê de Busca (que por sinal não havia sequer sido constituído pelo MCT&I), tentam impor um nome ao Ministro, ignorando o grande avanço institucional propiciado pelo sistema de busca que, repito, é utilizado em todas as instituições de C&T do Brasil e nos países que apresentam uma academia forte, atuante e avançada em seus propósitos do desenvolvimento científico.

 

Assim, o desejo de mudança latente na maioria dos servidores do INPA foi abortado. Nenhum dos 10 pesquisadores mais citados na primeira consulta representavam novidade. O que sobra desse processo claramente enviesado é a suspeita de que o que move os promotores do processo não é um avanço estratégico e de valorização do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, mas interesses menores pouco explícitos, de barganhas de interesses. Quem sabe apenas para retirar uma turma do amazonense para colocar na direção a turma do paulista, sabe-se lá.

 

É a burocracia que se impõe aos interesses maiores do Brasil. Espero que o "Comitê de Busca" que hoje já possui os nomes dos interessados inscritos no processo, escolha os três melhores nomes para o INPA baseado no mérito e planos de ação e, que o ministro de C,T&I tenha toda a liberdade possível para escolher, sem qualquer forma de pressão política o melhor nome para a direção do INPA. Considerando legitima qualquer consulta que leve em conta os avanços institucionais e não o retrocesso.

 

William Nazaré Guimarães Gama é pesquisador titular do INPA.