Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Mestre e doutora em Ciências Médicas pela UNICAMP Pesquisadora CNPq e FAPESP Pró-reitora acadêmica da Universidade Anhembi Morumbi ***
A avaliação de condições de oferta ou “in loco” se constitui num dos instrumentos de avaliação propostos pelo MEC para mensurar a qualidade dos cursos superiores no Brasil. Parte importante do Sistema nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) focaliza três dimensões: pedagógica, do corpo docente e infraestrutura. Os resultados obtidos definem se um curso deve ou não se reconhecido ou ter seu reconhecimento renovado. A emissão dos diplomas, condiciona-se assim, a um desempenho de curso que deve ser igual ou superior a 3, numa escala que vai de 1 a 5. Para que essas avaliações sejam feitas o MEC vale-se de docentes de IES brasileiras, que após se candidatarem e serem aceitos, são capacitados para compreenderem e aplicarem os instrumentos de avaliação vigente. Para que a imparcialidade seja assegurada, as avaliações são sempre realizadas por duplas que produzem um relatório ao final do processo, no qual são expressas as notas obtidas. Normalmente os avaliadores passam de dois a três dias nas IES e averiguam documentos, promovem entrevistas com professores, funcionários, alunos e representantes legais, além de visitarem as instalações físicas das instituições. Entendo e valorizo esse momento como de extrema importância os cursos, dado que deveria ser utilizado para revisar práticas, corrigir rumos, redefinir políticas e remodelar currículos. Infelizmente nem sempre o aspecto formativo da avaliação se configura e o que deveria ser um processo instrutivo e educativo transforma-se em pura punição. Em seis anos de atuação na Universidade Anhembi Morumbi recebemos cerca de 40 comissões de avaliação. Apenas em 2011 foram 17 notas obtidas, das quais 14 foram 4 ou 5. Assim temos experiência com avaliação e para, além disso, temos excelentes resultados. Observo, no entanto que por mais que nos preparemos cada momento de avaliação é único, apesar do instrumento de avaliação ser o mesmo. O que difere então? Diferem as pessoas e a postura assumida. Apesar da maior parte das avaliações serem positivas e criarem momentos propícios de reflexão sobro o curso avaliado nem sempre o resultado final é positivo. Alguns avaliadores deixam claro desde que chegam á instituição a que vieram. Apresentam-se como legítimos representantes do Ministério da Educação e é indubitável que não falarão com ou para pares, mas sim com opositores que certamente terão muito a explicar e prestar contas. Nesses casos a postura é sempre inquiridora e a busca é por algo escuso. Assustam-se ao encontrar tudo em ordem e em conformidade. Experimentamos situações das mais diversas. Desde avaliadores que solicitaram o carimbo de todo acervo, com a identificação do campus (e tivemos que fazê-lo ao longo de uma noite à custa de mutirão) até aqueles que solicitaram que todos os computadores fossem ligados para certificarem-se que não se tratava apenas de uma caixa. Destaque-se ainda a solicitação de notas de compra de equipamentos e livros e a exigência de cadeiras estofadas (em nenhum instrumento de avaliação isto está dito). Em que e de que forma uma postura como essa ajuda uma IES? Em nada. A não ser para lustrar o ego de pessoas que valorizam o pequeno poder. Recentemente impugnamos uma avaliação (a única entre 40) porque observamos verdadeiro desacato à instituição, coordenação e ao próprio curso. Uma nota que deveria ser 4 ou 5, acabou sendo 3 apresentada num relatório com inúmeras interpretações equivocadas que nem de longe estava comprometido com a realidade. Num caso como o citado, além de justo e lícito, é educativo que a IES se posicione contra a avaliação. Contra a postura e não contra o propósito ou o instrumento. Contra o despotismo de avaliadores que não permitem que se aproveite de sua experiência em benefício da qualidade dos cursos. Contra a falta de isenção que torna o processo inútil e desnecessário. Avaliar é preciso....mas sem abuso e sem prepotência.