A partir de junho, cientistas brasileiros ajudarão no processo de análise de patentes solicitadas ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Em troca, ganharão pontos no currículo. A parceria entre o instituto e o CNPq (agência federal de financiamento à ciência) visa a agilizar a avaliação de patentes, que leva cerca de cinco anos – isso se o pedido foi feito em 2012; pedidos anteriores levam mais tempo. A agilidade, espera-se, virá dos cientistas. Eles participarão da fase de pesquisa da patente, na qual é verificado se o pedido é mesmo novo.
A expectativa é que, por conhecer bem sua área, o cientista faça o trabalho de pesquisa mais rápido do que o Inpi. Esse processo hoje leva cerca de oito meses. Com os pesquisadores, o tempo pode ser reduzido em 30%.
Os cientistas não receberão remuneração pelo trabalho. “Mas vamos pensar nisso no futuro”, diz Júlio César Moreira, diretor de patentes do Inpi. No lugar de dinheiro, ganharão pontos no currículo acadêmico (o “lattes”), assim como quando publicam artigos científicos.
Isso será levado em conta, por exemplo, quando o pesquisador fizer um pedido de financiamento ao CNPq.
INSPIRAÇÃO – A ideia da participação de cientistas na análise de patentes vem de fora: o JPO, equivalente ao Inpi no Japão, já tem usado esse sistema.
“Por lá tem dado bem certo”, diz Moreira. Por aqui, o Inpi vai fazer um experimento com 60 cientistas de engenharias mecânica, química e elétrica.
Eles farão uma capacitação em pesquisa de patentes em maio e começarão a receber os pedidos – encaminhados pelos examinadores do Inpi – já no mês seguinte. ”A ideia é expandir a capacitação para além das engenharias no futuro”, afirma Rafael Leite, chefe de propriedade intelectual do CNPq.
APRENDIZADO – Quem se inscreveu para o projeto inicial quer “aprender o que é patenteável”, como conta a engenheira química Claudia Danielle Carvalho de Sousa, pesquisadora da UFRJ. Ela é uma das 60 cíentístas que vão participar da capacitação do Inpi. “Também quero contribuir para as análises, que ainda demoram muito.”
Inpí e CNPq acreditam que esse aprendizado pode trazer um efeito cascata positivo no processo de inovação. A inserção dos cientistas na cultura de patenteamento pode melhorar os pedidos que chegam ao Inpi (hoje cerca de 20% são aprovados) e também as suas análises.
Ainda mais porque seis das dez maiores patenteadoras do Brasil são instituições de ensino e pesquisa: USP, Unicamp, UFMG, UFRJ, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fapemig (de Minas).
”A capacitação dos cientistas em patentes deve melhorar todo o processo. Haverá um subsídio melhor para as análises”, diz Leite. Para o engenheiro e consultor Bruno Rondani, criador do Open Innovation Center (centro de difusão de inovação brasileiro que reúne empresários, governo e universidades), a parceria vai funcionar se o incentivo para os cientistas for bom. “Mas há muito cientista que nem sabe fazer revisão de artigo científico. Espero que essa má qualidade não se aplique para o Inpi.”
FILA – A parceria com os cientistas é mais uma tentativa do instituto para reduzir o tempo de espera dos pedidos de proteção industrial no país. Hoje há mais de 160 mil pedidos esperando por análise. Desde o ano passado, tecnologias consideradas “verdes” já passaram a ser analisadas com prioridade. Três pedidos “verdes” foram deferidos em menos de um ano. Já a partir deste ano, medicamentos para o combate ao câncer, à Aids e às doenças negligenciadas também vão furar a fila.
(Folhapress)
MAIS AGILIDADE
Ajuda dos cientistas para avaliar patentes deve reduzir prazo de análise no Inpi
1. CAPACITAÇÃO
O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) vai capacitar 60 cientistas brasileiros para o processo de análise de patentes em diversas áreas
2. CONSULTORIA
Após a capacitação, o cientista pode receber uma solicitação do Inpi para verificar se o pedido de patente é inédito na área
3. PARECER
O cientista devolve o resultado de sua pesquisa ao Inpi dizendo se o pedido é inédito ou não
4. AVALIAÇÃO
O Inpi avalia se a pesquisa foi feita de forma adequada ou não pelo cientista e informa o resultado ao CNPq
5. PONTOS
O cientista participante ganhará pontos em seu currículo acadêmico, assim como quando ele publica artigos em revistas científicas