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Autonomia Universitária em São Paulo – 30 anos

Publicado em 14 outubro 2019

Série de reportagens de Pesquisa Fapesp mostra os impactos da autonomia de gestão financeira conquistada por USP, Unicamp e Unesp em 1989

O alicerce da autonomia de gestão financeira das universidades estaduais paulistas foi estabelecido em 2 de fevereiro de 1989, com a publicação do Decreto Estadual nº 29.598. Deve-se a esse dispositivo legal o modelo vigente que sustenta e desde então fortalece as universidades de São Paulo (USP), estadual de Campinas (Unicamp) e estadual paulista (Unesp). Com liberdade de gestão e previsibilidade dos recursos, as três instituições se consolidaram entre as mais relevantes universidades de pesquisa do país e ganharam reconhecimento mundial, por exemplo, em rankings internacionais de excelência.

O ato administrativo do governador Orestes Quércia aplica o artigo 207 da Constituição Federal, que determina que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial”. Reserva um percentual fixo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para custear as três instituições, responsáveis pela gestão dos recursos. Inicialmente 8,4% do ICMS; desde 1995, 9,57% do imposto é destinado às três instituições.

Com o regime de autonomia e vinculação orçamentária, as universidades puderam se organizar e planejar seu desenvolvimento. Os resultados falam por si só. Comparando-se indicadores de produtividade de 1989 com os de 2017, o dado de maior destaque é o número de publicações científicas, que cresceu 16 vezes. Juntos, os pesquisadores de USP, Unicamp e Unesp são hoje responsáveis por 35% de toda a produção científica nacional indexada na base internacional de dados Web of Science. As instituições também ampliaram significativamente sua capacidade de educar estudantes: o número de alunos matriculados foi multiplicado por 2,35, quase o mesmo aumento dos títulos de graduação (2,32 vezes), enquanto os diplomas de pós-graduação quintuplicaram. As três universidades estão entre as que mais se dedicam à pós-graduação do mundo: em 2017, a USP formou 3.078 doutores, a Unesp, 1.227, e a Unicamp, 997. No mesmo ano, a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, titulou 1.528 doutores. Essas informações, detalhadas nas páginas 5 e 18, também mostram que apenas dois indicadores apresentaram queda, não necessariamente negativa: o número de funcionários (-22%) e o de docentes (-1,4%). Esse desempenho contou com um crescimento da receita repassada pelo Tesouro, no período, da ordem de 50%, ritmo muito inferior ao do crescimento do PIB no mesmo intervalo.

As páginas de dados e as reportagens reproduzidas aqui foram publicadas em Pesquisa FAPESP, revista mensal de jornalismo científico dedicada à cobertura do conhecimento produzido no país em ciência, tecnologia, humanidades, assim como da política científica e tecnológica nacional. A série, iniciada em junho deste ano, trata de vários aspectos do regime de autonomia definido há 30 anos. A primeira reportagem (página XX) traz o contexto histórico do decreto, gestado em um período importante da redemocratização do país, apresentando fatores que influenciaram a decisão do governador, como a conjuntura econômica precária. A gestão financeira propriamente dita é objeto da segunda reportagem (página XX), que recapitula as dificuldades enfrentadas pelas instituições por conta da instabilidade orçamentária e trata de questões como o peso da folha de pagamento em relação ao total de recursos das instituições. A terceira reportagem (página XX) se dedica aos indicadores de excelência como rankings e comparações internacionais, que reconhecem o desempenho das universidades estaduais paulistas. No último ranking feito pela Universidade Jiao Tong de Shanghai, a USP figura entre as 200 melhores universidades do mundo, enquanto a Unicamp e a Unesp estão entre as 300 melhores. Cooperação com empresas e transferência de tecnologia são objeto da quarta reportagem (página XX), que mostra a evolução, no período, da produção científica em parceria com o setor privado, do depósito de patentes e da criação de empresas. A quinta e última parte da série, publicada na edição de outubro (página XX), mostra como as três estaduais dobraram o número de alunos de graduação e alcançaram uma capilaridade que as torna presentes em todas as regiões do estado.

Conheça aqui, ou releia, as reportagens que compõem esta série de Pesquisa Fapesp sobre os 30 anos da autonomia financeira das universidades estaduais paulistas:

A construção do futuro

Ferramentas para planejar o futuro

Combustível para inovação

Dispêndios de universidades intensivas em pós-graduação

A corrida por indicadores de excelência

Multiplicação de estudantes

Revista Pesquisa Fapesp