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Carta Maior

Atitude da reitora dá razão à ocupação, diz sociólogo

Publicado em 02 setembro 2013

Ocupação na Reitoria da USP chegou a um impasse. Na última terça (19), a reitora Suely Vilela teria cancelado reunião com alunos para avaliar reivindicações. Para Ricardo Musse, "a atitude da reitora é hoje a principal causa da ocupação".

SÃO PAULO - A ocupação no prédio da Reitoria da USP chega a seu maior impasse, quase 50 dias após ter sido iniciada como um protesto contra os cinco decretos expedidos pelo governador José Serra (PSDB-SP), que feriam a autonomia da universidade.

Na tarde de terça-feira (19), a reitora Suely Vilela teria se recusado a receber uma comissão para avaliar as quatro pautas que garantiriam a saída dos acampados. Uma nota divulgada pela instituição na quarta (20) diz que a posição oficial é de que ?não haverá negociação com os ocupantes sem a prévia desocupação do prédio?. O comunicado nega que tenha sido marcada qualquer reunião com os alunos.

Um dos estudantes, que não quis se identificar, explica que na terça-feira eles haviam sido recebidos pelo chefe de gabinete da Reitoria, Alberto Carlos Amadio, antes da suposta reunião agendada com Suely Vilela. Ele teria sinalizado positivamente com relação às quatro exigências dos estudantes. ?O chefe de gabinete afirmou que não haverá punição e que as propostas anteriores serão mantidas?, afirmou o aluno, antes que soubesse da negativa da reitora em aceitar qualquer negociação.

O blog da ocupação traz uma carta com as pautas dos alunos, protocolada pelo próprio chefe de gabinete. Nas últimas entrevistas à imprensa, Suely Vilela assumiu um discurso duro, em que se nega a negociar e confirma as chances de haver punição aos estudantes e funcionários que participaram da ocupação.

Na onda de ocupações nas universidades, cerca de 120 estudantes que acampavam na diretoria do campus de Araraquara (Unesp) devem responder na Justiça por crime de invasão a prédios públicos e desobediência à ordem judicial. A pena é de até seis meses de prisão e multa. Os alunos foram desalojados pela Polícia Militar na madrugada de quarta (20), uma semana depois que ocorreu a ocupação.

O professor de sociologia da FFLCH-USP, Ricardo Musse, tem acompanhado o desenlace das negociações entre os estudantes da universidade e a Reitoria. Nesta entrevista concedida à Carta Maior, ele crê que a atitude da reitora Suely Vilela ?é hoje a principal causa da ocupação?, porque ?em vez de estabelecer uma comissão permanente de negociação e de delegar poderes, ela insiste em táticas inócuas?.

Abaixo, os principais trechos da entrevista com Ricardo Musse:

Carta Maior - O governo de fato atacou a autonomia universitária com a publicação dos cinco decretos?

Ricardo Musse - O argumento inicial do governo e dos reitores é que a interferência prevista nos decretos não havia sido acionada, um raciocínio que por si só admite a ameaça à autonomia. Os decretos configuravam uma intervenção nas universidades, atacando a margem de autonomia administrativa, financeira e acadêmica que havia sido conquistada durante o governo de [Orestes] Quércia e mantida desde então. A edição posterior de um decreto declaratório confirmou o que havia sido dito por estudantes, professores e juristas: os cinco decretos atacavam de fato a autonomia universitária.

CM - Mas o decreto declaratório lançado pelo governador José Serra resolve o impasse criado com os estudantes, que levou à ocupação da Reitoria?

Musse - O decreto declaratório revoga os pontos mais incisivos de interferência governamental. Deixa intocado, no entanto, o remanejamento das universidades, das Fatecs e da Fapesp [no que diz respeito às secretarias]. Uma medida que é da competência do governo, mas que foi feita sem consulta à comunidade universitária e de forma inconstitucional, sem aprovação da Assembléia Legislativa. A ausência de esclarecimentos e as idas e vindas de José Serra criaram um clima de incertezas, solidificando a convicção de que se trata de um governo hostil às premissas do ensino público.

CM - As razões dos protestos estudantis começam a se voltar mais para os problemas internos da universidade?

Musse - Retirado o ?bode? da sala, os alunos perceberam outro vetor que ameaça a universidade tanto quanto os cinco decretos do governador José Serra: a atitude autocrática da camada dirigente da instituição. Os reitores das universidades estaduais e o estamento burocrático que os envolve não admitem a legitimidade das reivindicações e das ações dos estudantes, se contrapondo assim aos pressupostos da autonomia: a liberdade de manifestação e de participação democrática nas decisões da comunidade. Acrescente-se a postura [do corpo burocrático universitário] ao longo da crise, subserviente ao governador e também truculenta em relação aos estudantes.

 CM - O que o senhor pensa da postura da reitora Suely Vilela diante da ocupação? Ela deveria voltar a negociar com os estudantes?

Musse - Há uma novidade na organização dos estudantes que a reitora e seu círculo parecem não ter se dado conta. Não se trata, como nas manifestações anteriores, de estudantes mobilizados por palavras de ordem ditadas por partidos políticos e deslegitimados pelo conjunto dos alunos. O movimento estudantil se reestruturou. A atitude autocrática da reitora é hoje a principal causa da ocupação. Em vez de estabelecer uma comissão permanente de negociação e de delegar poderes, ela insiste em duas táticas que tem se revelado inócuas: infundir medo com a ameaça de uso da Tropa de Choque [da Polícia Militar] e em mandar emissários para tentar convencer os estudantes a apoiar sua gestão.

 CM - A negociação é a única saída ou o uso da força policial também é válido neste caso?

Musse - Aos que defendem o uso da força, eu coloco as seguintes questões: a entrada da tropa de choque no campus não representa o fim da autonomia universitária? A violência policial não está em contradição com os princípios que regem a vida universitária ? o diálogo e a persuasão racionais? Como o movimento estudantil retornou com vigor, a polícia vai permanecer acampada nos campus? Os dirigentes da Universidade não dispõem de outros argumentos exceto o do uso da força? A manutenção do monopólio do poder burocrático exige o uso do monopólio estatal da violência? A questão estudantil, no século XXI, é um caso de polícia?

CM - O senhor acredita que a falta de democracia pode ter motivado os alunos a fazerem esta ocupação?

Musse - Sem dúvida. Só a falta de hábito democrático explica que a reitora Suely Vilela não tenha assumido as reivindicações dos estudantes em defesa da autonomia nem estabelecido imediatamente uma comissão permanente de negociação. São procedimentos corriqueiros nas universidades federais, cujos reitores são eleitos democraticamente.

CM - Falta democracia na USP?

Musse - A USP extinguiu o regime de cátedras em 1968, mas não teve tempo de reformular seus estatutos, pois logo em seguida veio o AI-5, que endureceu o regime militar. O êxito e a liderança intelectual de seus pares na luta contra a ditadura obscureceram essa necessidade, que agora se faz premente. A estrutura jurídica e administrativa da USP é excludente. Só um segmento da universidade ? os professores titulares ? pode exercer as funções e o mando que outrora cabia aos catedráticos. Mais grave ainda: apesar de seu pequeno número, eles são a maioria nos colégios eleitorais restritos que elegem desde os chefes dos departamentos até os diretores de unidade e o reitor.

CM - O Conselho Universitário tem 80% de professores titulares; é um sintoma de que falta democracia na USP? Qual sua opinião sobre o regime de meritocracia?

Musse - O mérito acadêmico assenta-se no reconhecimento da comunidade científica e da sociedade em geral. Não se confunde com a posição do docente na carreira. Nem sempre os titulares e os que exercem cargos de mando são os pesquisadores mais destacados. A melhor maneira de selecionar quadros com capacidade política e administrativa, na Universidade e fora dela, é a prática da democracia. Sem isso, o poder se torna apanágio da burocracia e tende a ser exercido autocraticamente.

CM - É viável a proposta de mudar o estatuto universitário, dar paridade nos Conselhos e Congregações e fazer eleições diretas para reitor? O governo aceitaria?

Musse - Penso que essa reforma estatutária é a única forma que temos para resolver a crise de legitimidade da representação na Universidade. É necessário, com urgência, ampliar em todas as instâncias a representação de estudantes, funcionários e professores que não são titulares. Essa ampliação, no entanto, só terá eficácia se os processos de escolha forem universalizados, concedendo o direito de voto a todos os participantes da comunidade universitária. Não creio que o governador seria contra essas mudanças. Elas reforçariam a transparência que a sociedade exige de seus órgãos públicos. O foco da resistência, como se pode avaliar na enxurrada de artigos publicados na mídia conservadora, concentra-se na parcela dos professores titulares que se comporta como se fosse parte de um estamento burocrático, que não admite compartilhar o poder.

Leia a carta dos estudantes, protocolada pela Reitoria

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