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Assinatura de contrato favorece acesso aos medicamentos fitoterápicos em rede pública (9 notícias)

Publicado em 09 de outubro de 2024

Por admin

Apta Regional celebra contrato histórico para fortalecimento da agricultura familiar e saúde pública

A Apta Regional, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), coordenadoria vinculada à Secretaria de Agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo, participou na manhã de hoje (7), da celebração da Assinatura de Contratos para o “Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar para o Hospital São Paulo”, à convite da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP).

A Assinatura, no âmbito Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, visa a articulação de ações em prol da saúde e da alimentação adequada, da agricultura familiar e da ampliação do acesso das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações coletivas no âmbito do Hospital São Paulo (HU-Unifesp) e de outras unidades de saúde, sob a administração da SPDM no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Daniel Gomes, diretor geral da Apta Regional, o encontro com o Ministro do MDA foi uma oportunidade de fortalecer os diálogos frente às pesquisas de produção agroecológica fomentada na Apta Regional pela Rede de Agroecologia Regional (RAR) e pelo projeto de Políticas Públicas para uso de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos (PMA) na rede pública e privada de saúde. “Para São Paulo é muito relevante esse relacionamento, pois o projeto de pesquisa já tem um alcance em âmbito federal, favorecendo o futuro acesso aos medicamentos fitoterápicos no SUS, sempre visando a melhoria da qualidade de vida da população”, destaca.

O encontro possibilitou ainda uma breve fala com o Ministro do MDA, Paulo Teixeira, sobre o apoio para implementação do projeto de Políticas Públicas de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos no Estado De São Paulo, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP Proc. 2023/10183-7), visando regulamentações para Agricultura Familiar e movimentos da sociedade civil como fornecedores qualificados de matéria prima de base agroecológica.

O projeto coordenado pela pesquisadora Sandra Maria Pereira da Silva, da Apta Regional de Pindamonhangaba, visa fortalecer a rede de produção da Agricultura Familiar de plantas medicinais e aromáticas de base agroecológica (Lei nº 16684/2018 e Decreto nº 66508/2022) e promover a implantação (criação) e implementação (execução) do Programa Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos de São Paulo (Lei nº 12739/ 2007)

Para a pesquisadora Sandra, promover o diálogo, entre os diferentes setores da gestão pública, da pesquisa e das organizações da sociedade civil e setor privado, fortalece a agricultura familiar e ajuda a tornar a produção uma importante fonte renda. “Além de valorização do saber popular, acessos aos medicamentos fitoterápicos no SUS e melhoria da qualidade de vida da população são as primícias de todo esse trabalho”, enfatiza.

Parcerias

O Instituto de Pesquisa Apta Regional de Pindamonhangaba (Apta/SAA) em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF) de São Paulo, Elvio Motta, e pesquisadores associados e parceiros, técnicos de ATER, gestores e movimentos da sociedade civil participam do Projeto da Apta Regional, como a equipe de pesquisadores da unidade de Pindamonhangaba, os pesquisadores associados Amira Rachid da Unversidad de Cordoba na Argentina, Ana Maria Girotti Sperandio do CEUNI/FEC/Unicamp, Cristiane Coradin da UNESP Vale do Ribeira em Registro, Luiza Maria Capanema do IAC-Apta, os pesquisadores parceiros IIio Montanari Jr. do CPQBA/Unicamp e Lin Chau Ming da FCA-UNESP/ Botucatu, e os técnicos extensionistas da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI/SAA). Já na sociedade civil estão a Associação de Plantas Medicinais de Pindamonhangaba Nova Essência, a Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras da Barra do Turvo (RAMA) e a Rede de Agricultoras Paulistanas Periféricas Agroecológicas (RAPPA).

APTA Regional

A APTA Regional, uma Instituição de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (ICTESP), é uma das sete instituições de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). São 18 Unidades Regionais de Pesquisa e Desenvolvimento no estado de São Paulo, nas áreas de agronomia, zootecnia, pesca continental, sanidade vegetal, sanidade animal, agregação de valor em produtos de origem animal e vegetal, sistemas integrados de produção e segurança alimentar. Considerada como o maior hub descentralizado de pesquisa do agronegócio, com soluções tecnológicas aplicadas na agricultura e na pecuária paulista, focadas nas peculiaridades locais e regionais, atendendo as necessidades das cadeias produtivas do agro.