Notícia

Agência C&T (MCTI)

Assessoria em biodiversidade

Publicado em 22 novembro 2007

Por Alceu Luís Castilho, Agência FAPESP

Governo federal se reúne com cientistas para avaliar a posição brasileira na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e no Mecanismo Internacional de Expertise Científica em Biodiversidade (Imoseb)

Dezenas de pesquisadores ligados ao tema da biodiversidade reuniram-se nesta quarta-feira (21/11) na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. No encontro, que termina nesta quinta-feira, deverá ser definida uma posição brasileira sobre os mecanismos de consulta à comunidade científica no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e do Mecanismo Internacional de Expertise Científica em Biodiversidade (Imoseb).

Boa parte da polêmica gira em torno do próprio Imoseb, que tem o objetivo de fazer com que o conhecimento científico acumulado sobre biodiversidade seja sistematizado de modo a dar subsídios a decisões políticas em nível internacional. A idéia é dar visibilidade ao tema, como ocorre na questão do clima com o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC).

Pelo menos duas linhas de pensamento dividem os pesquisadores: a subordinação do Imoseb à CDB e a sua independência em relação à instituição.

"A percepção entre os cientistas é a de que eles não estão representados no SBSSTA [sigla em inglês para Órgão Subsidiário de Assessoramento Técnico, Científico e Tecnológico, o braço científico da CDB], ocupado principalmente por políticos e diplomatas", destacou Carlos Alfredo Joly, professor do Departamento de Botânica da Unicamp, em exposição aos pesquisadores e membros do governo sobre o Imoseb. Joly representa no encontro o programa Biota-Fapesp.

Vários países, entre os quais o Brasil, têm manifestado posição contrária à criação de uma instância paralela à CDB nos moldes do IPCC. Mas a reunião desta semana no MMA, segundo Joly, representa uma certa inflexão nessa reticência.

"No primeiro semestre, isso nem entraria em discussão. Por isso é preciso destacar a importância dessa consulta nacional aos cientistas", disse à "Agência Fapesp".

Apesar disso, Fernando Coimbra, representante do Ministério das Relações Exteriores, procurou manter a cautela em relação ao Imoseb. Como o tema da consulta, organizada pelo MMA e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, não se restringia a esse mecanismo, ele preferiu projetar para "mais à frente" a discussão sobre o tema. "Precisamos utilizar os mecanismos que já existem", afirmou.

Se o MMA e o MCT começam a discutir o assunto, no caso do Itamaraty há preocupação com as conseqüências políticas, ou mesmo orçamentárias, da criação de um novo mecanismo.

"A reticência do Itamaraty é restrita a essa opção de independência do Imoseb", disse Bráulio Dias, gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, tentando minimizar as diferenças dentro do próprio governo federal. "A preocupação é que isso poderia implicar esvaziamento da CDB, mas o Itamaraty tem flexibilidade para discutir a forma pela qual a convenção vai trabalhar."

Segundo Dias, há consenso no MMA sobre a necessidade de um maior engajamento da comunidade científica nas discussões nacionais e internacionais sobre biodiversidade. Mas ainda existem dúvidas sobre qual seria o mecanismo ideal: aproveitamento da estrutura existente, formação de uma "rede de redes" ou uma nova estrutura.

"São várias idéias e essa reunião serve justamente para que elas sejam amadurecidas. No final, haverá uma plenária para que sejam apresentadas as propostas discutidas em grupos temáticos", explicou Dias.

A última reunião internacional sobre o Imoseb foi realizada entre os dias 15 e 17 de novembro, em Montpellier, na França. A decisão final do evento foi a de convidar financiadores e governos a apoiar o estabelecimento urgente de uma nova interface entre cientistas e políticos. A Organização das Nações Unidas (ONU) será convidada a organizar um evento sobre o tema.

A recomendação do comitê que estuda a criação do Imoseb será discutida na próxima reunião do SBSSTA, em fevereiro, em Roma, e durante a COP-9, em maio, na Alemanha.

(Agência Fapesp, 22/11)