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Assentamento ameça pesquisa no Amazonas

Publicado em 02 agosto 2007

Amazonas - O maior e mais antigo experimento do mundo dedicado ao estudo dos efeitos da fragmentação em florestas tropicais está seriamente ameaçado por assentamentos agrícolas, caçadores e madeireiros.

O alerta foi feito na edição desta quinta-feira (26) da revista Nature, em artigo assinado pelos pesquisadores Regina Luizão, do departamento de Ecologia do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e William Laurence, do Instituto de Pesquisas Tropicais Smithsonian, nos Estados Unidos.

O PDBFF - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, parceria entre o Inpa e o Smithsonian, tem o objetivo de quantificar mudanças no ecossistema da floresta tropical na região de Manaus, que ocorrem à medida que a floresta é fragmentada. Criado há 28 anos, o projeto já gerou mais de 500 artigos, além de 115 teses e dissertações.

As pesquisas são realizadas em fragmentos florestais de 1 a 100 hectares, distribuídos pelo Distrito Agropecuário da Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A área, com 1 mil quilômetros quadrados, situa-se a cerca de 40 quilômetros ao norte da capital amazonense.

Coordenadora científica do PDBFF, Regina Luizão define o artigo agora publicado como "um pedido de socorro para a sociedade e para a comunidade científica internacional". Segundo ela, há cerca de cinco anos houve um acirramento nas políticas de colonização da floresta próxima ao projeto, estabelecidas pela Suframa e pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

"A situação é muito grave. Os novos colonos não param de chegar. Conforme os assentamentos se proliferam, agricultores, caçadores e madeireiros sitiam as áreas de estudo", disse à Agência Fapesp.

De acordo com Regina, o PDFBFF tem um valor científico incalculável, devido à sua configuração experimental rigorosa. "Na área de estudos, há fragmentos isolados, mas comparáveis, de 1, 10 e 100 hectares, ilhados em áreas desmatadas desde a década de 1970, quando o projeto começou." Tal característica faz do projeto um verdadeiro laboratório na mata, permitindo o monitoramento antes mesmo de as áreas terem sido alteradas.

Regina afirma que a aceleração da colonização na região começou no fim da década de 1990, após a pavimentação da BR 174, estrada que liga Manaus à Venezuela. Mas, nos últimos anos, a Suframa passou a assentar famílias em áreas diretamente contíguas aos projetos de estudos.

"A Suframa não nos revela o número de assentamentos feitos nos últimos anos, mas é uma onda incessante. Sabemos que há pelo menos seis projetos de colonização a curto prazo, envolvendo 180 famílias. Eles alegam apenas que há uma pressão social para a ocupação e que estão regularizando áreas já invadidas", disse.

De acordo com Regina, as áreas de pesquisa são unidades de conservação legalmente constituídas pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis como Áreas de Relevante Interesse Ecológico.

A presença maciça no local, segundo Regina, colocou em risco a própria segurança dos pesquisadores. "No ano passado, as equipes sofreram dois assaltos em acampamentos, com a perda de equipamentos muito caros. Ouvimos ruídos de motosserras durante dias inteiros. Os estudantes voltaram dos acampamentos trazendo cartuchos vazios e relatando terem ouvido tiros", contou Regina.

A queimada em um assentamento contíguo a uma área de estudos causou a perda de duas parcelas de florestas, arruinando trabalhos de pesquisa. "Um pós-doutorando havia coletado dados por um ano para um estudo de interação entre formigas e plantas. Faltavam dois meses para a conclusão quando ele chegou à área isolada e viu que tudo havia sido queimado", disse.

Em 2004, de acordo com a cientista, a Suframa fez uma chamada para a realização de um projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no distrito. Produzido pelo Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia, o relatório concluiu que a região é um hotspot de biodiversidade, ou seja, uma das áreas prioritárias para a conservação global.

"O relatório indica expressamente que a área não é própria para ocupação urbana. A Suframa está ignorando seu próprio documento. Ele ficou pronto em maio de 2006 e até agora não foi tornado público", disse Regina.

De acordo com a cientista, os pesquisadores do PDBFF, com apoio da secretaria estadual de Desenvolvimento Florestal, do Ibama e do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), fizeram toda a pressão possível para dissuadir a Suframa de criar assentamentos no local, mas não obtiveram resultados.

Orientar atividades agroindustriais

Procurada pela Agência Fapesp, a Suframa informou que a entrega do estudo de ZEE é apenas o primeiro passo de um amplo processo para sua implementação.

Uma comissão interdepartamental da instituição está finalizando uma análise do conteúdo e recomendações do estudo. "Terminada essa etapa, o ZEE deve obrigatoriamente passar pela Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Amazonas", destaca a nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Suframa.

Em seguida, o ZEE será remetido ao Ministério do Meio Ambiente para análise e aprovação e, depois disso, será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para ser transformado em lei.

De acordo com a Suframa, o estudo foi encomendado com o objetivo de orientar, de forma sustentável e ambientalmente correta, as atividades agroindustriais no Distrito Agropecuário.

A instituição diz ainda que os trabalhos de alienação de áreas para produtores rurais constituem o fim principal do Distrito Agropecuário e não poderiam ser paralisados. Mas, em 2003, houve uma tentativa de acordo com o Inpa para o estabelecimento de uma área de segurança nas cercanias das parcelas dedicadas a pesquisas estabelecidas em Áreas de Relevante Interesse Ecológico.

"No entanto, houve discordância acerca do raio de extensão, pois o Inpa defendia uma área maior do que a proposta pela Suframa, não havendo definição sobre esse assunto. Mesmo assim, desde esse período não houve assentamento de famílias no entorno da área destinada às pesquisas", informou a Suframa

A instituição afirma dar total apoio aos trabalhos das instituições de pesquisa desenvolvidos na área, sem prejuízo do objetivo-fim do Distrito Agropecuário, que é "o de possibilitar a atividade de produtores rurais mediante rígidos critérios, de forma sistemática e organizada, de modo a viabilizar a ocupação e exploração econômica, ecologicamente correta e socialmente desejável das áreas ocupadas com atividades agrícolas e agroindustriais".

Agência Fapesp