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Gestão C&T

Assembléia Legislativa de São Paulo pretende retomar audiências públicas para ouvir das áreas de cultura e C&T suas propostas de políticas públicas

Publicado em 10 maio 2007

Por Tatiana Fiuza

A Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa de São Paulo pretende retomar, nesta nova legislatura, as audiências públicas para debater políticas para o setor.

Em entrevista ao Gestão C&T online, a presidente da comissão, deputada Célia Leão (PSDB), conta que a proposta é realizar audiências com autoridades e lideranças da área de cultura, ciência e tecnologia, como os secretários de Estado, representantes das fundações, reitores das universidades, entre outros.

Célia Leão diz ainda que a comissão está em contato com a Secretaria de Desenvolvimento para a retomada das negociações da Lei Paulista de Inovação Tecnológica.

O projeto chegou à Assembléia no ano passado e já foi aprovado pela Comissão de C&T e Cultura. A deputada conta que, quando a proposta estava na comissão, o tema foi amplamente debatido, inclusive com a realização de audiências públicas. "A Lei de Inovação Tecnológica permitirá a integração dos vários setores das áreas de ciência e tecnologia e dos setores produtivos ao sistema paulista de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para a agilização dos processos de parceria para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo", observa. Agora, o projeto tramita no plenário da Casa onde os deputados estão analisando as diferentes emendas apresentadas à proposta.

A deputada relacionou ainda outros projetos que estão sob análise da comissão e que ela considera importantes. Entre eles, está o projeto de lei nº 1.197/03 que institui a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, estabelecidas no território do Estado.

Além disso, estão em tramitação na comissão o PL nº 766/05, que obriga cada município do Estado a formar seu Arquivo Público Municipal, e o PL nº 394/06, que Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas a ser coordenado pelas secretarias da Educação e da Cultura do Estado, entre outros.

Célia Leão lembra que a tradição do Estado em C&T se deu ainda na década de 30, com a criação da Universidade de São Paulo (USP). Em 1962, foi criada a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

De acordo com a deputada, a partir dessas iniciativas, foi construído um Estado de vanguarda em quase todas as áreas produtivas, da indústria aeronáutica até a agricultura. Na opinião de Leão, a importância da C&T no desenvolvimento do Estado está presente no dia-a-dia. "A nossa atuação junto à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia desta Assembléia Legislativa nos coloca em posição de trabalhar para que todo o esforço que tem sido envidado pelas lideranças históricas de nosso Estado, tenha continuidade com nossa pequena contribuição".

Célia Leão é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puccamp). Foi eleita deputada em 1990, cargo que exerce até hoje. Paraplégica, a deputada é militante ativa dos movimentos pelos direitos das pessoas portadoras de deficiência.

Informações complementares sobre as ações que são desenvolvidas pela Assembléia de São Paulo podem ser obtidas no site www.al.sp.gov.br.