A Assembleia Legis ks tsv a de São Paulo aprovou, no final da mente de terça lerr a, 13, por 48 votos a 37, o texto hase do pacote fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB). Com à tenção de poupar despesas no Orçamento do próx em o ano, a proposta ex ungu e estatais e fundações, reduz beneficios fiscais na cobrança de impostos, e autoriza um plano de demissão voluntária incentivada que pode atingir cerca de$ mil servidores Os deputados asmda devem votar se recusam, ou mão, trechos que foram retirados do projeto original. A votação final do projeto deve decidir sobre a extinção de quatro estartalardes (Fundação para o Remédio Popular, Fundação Onco centro, Ins tuut o de Medscins Social e de Crimin o loga e Fundação Instr tuto de Terras), à alteração ma cobrança do Imposto sobre Transmissão “ Causa Morus ” e Doação de Quarsquer Bens ou Dren tos (LTCMD), e um artigo que obr gana universidades, a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e fundos ligados a funcionários da segurança publica de repassar seus superávits financeiros de 2019 ao Tesouro estadual. Por volta de ObdO desta quarta-feira, 14, à sessão fou encerrada e a decisão sobre o restante do pacote postergada A próxima sessão extraordinária ainda não tem data para ocorrer.
A expectativa é de que esses itens sejam retirados de fingi vamente do projeto, após um com » pro musso do governo estadual em recuar desses A tramitação do pacote fise cal, o mais abrangente projeto enviado por Doria desde o inicio de seu governo, for marcada pela unsão de partidos com diferentes tendências ideológicas contra a proposta A o poss ção consegu su barrar o projeto por quase duss semanas no P lend no, deixando de comparecer O govemo, no entamo, o conseguiu furar o bloqueio com dessa dê ncias no PSL e no PTB. A deputada Jan ama Paschoal (PSL) teve suas sugestões de alteração aceitas pela base govesnesta, e passou 4 votar favoravelmente. Além disso, a presença do deputado Roque Bart ser (PTB) for decisiva para alcançar o quórum mínimo de 48 despotados. Ele também votou “ sum ” so projeto. Seu colega de bancada, o deputado Douglas Garcia, classificou à votação como “ 3 asor vergonha na história dessa Assembleia ”, O lides do pardo, deputado Campos Machado, for à tribuna para falar em “ traição ” logo no inicio da sessão. “ Eu fiz uma escolha, assumo a munha escolha: escol: salvar os serviços de saude importa ntis sem os para os mais pobres ”, disse Janaina, na tribuna, Eta me insistiu que, se não fosse pos sua proposta de emenda, o projeto sera aprovado meg ralmente. “ Estão querendo cri o factórde de que eu fis o voto decis vo, não fin. O pro get o 13 passar na inie gra porque o governo trouxe todos os votos. ” A previsão mmcr al do governo era de que, em seu formato original, o pacote pouparia cerca de R$ 8 blhões no Orçamento. Caso us trechos destacados sepam derrubados pela assem bica, um novo cálculo do valos economizado terá de ser feito.