Notícia

Portal R7

Assembleia de SP aprova texto base da Lei Orçamentária de 2021 (297 notícias)

Publicado em 16 de dezembro de 2020

Diário do Grande ABC online UOL BOL Carta Capital online Galileu online Zero Hora online Head Topics (Reino Unido) Folha de S. Paulo Guia Certo USA (EUA) Folha.com Estadão.com G1 MSN (Brasil) Press From Brasil (EUA) Terra UOL BOL G1 Metrópoles Terra Portal da Band TV Globo TV Globo Yahoo! O Globo online Diário do Pará O Estado de S. Paulo Folha de S. Paulo TV Cultura Portal da TV Cultura Zero Hora online Folha.com Diário do Grande ABC online Terra O Povo UOL IstoÉ online Dinheiro Rural online BOL Estado de Minas online Correio Popular (Campinas, SP) online Carta Capital online Yahoo! TV Globo IstoÉ Dinheiro online Yahoo! Yahoo! O Globo online O Globo online Estadão.com Estadão.com MSN (Brasil) Folha de S. Paulo Folha.com O Estado de S. Paulo Estadão.com Folha.com Portal do Governo do Estado de São Paulo SBT Interior A Tribuna (Santos, SP) Folha de S. Paulo A Tribuna (Santos, SP) O Estado de S. Paulo Estadão.com Estadão.com MSN (Brasil) Folha de Londrina online Santa Portal Mix Vale Portal do Holanda DL News Notícias ao Minuto (Brasil) Jornal da Ciência online Meon ID News Revista Oeste online Jornal GGN Blog da Cidadania Revista Fórum online Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Brasil 247 Blog do Miro Carta Campinas JorNews Rádio Liberdade FM 87,9 Jovem Rio 87.9 FM Pequi FM 87,5 Rádio Cultura FM 101,7 Rádio Nova Aliança FM 105,9 Wiy Solutions Cruesp - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo Jornal da USP online Votunews CliqueABC A Gazeta RM Bomba Bomba Jornal da USP online Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Jornal da USP online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Diário de Votuporanga online Jornal da Ciência online Jornal de Itatiba online Guarulhosweb Folha de Valinhos online FasterNet Mercado News Jornal do Oeste (Toledo, PR) online Mix Vale 6 minutos A Crítica (MS) online Barulho Curitiba Aqui Notícias online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Diário de Notícias online CGN Portal do Holanda JorNews Notícias ao Minuto (Brasil) Rede Massa SBT Tribuna do Agreste Tribuna do Interior online Tribuna do Sertão Vitória News TN Online HiperNotícias Refugo Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online ABC - Academia Brasileira de Ciências A Cidade On (São Carlos, SP) Agora É Terra Brasil Notícias Índices Bovespa Outline (EUA) Rádio Cidade Nova FM 104,9 Rádio Cultura FM 101,7 Rádio Nova Aliança FM 105,9 Rádio SAT Peruíbe SP Pequi FM 87,5 Imbaú FM 87,9 O Liberal (Americana, SP) online Rádio Liberdade FM 87,9 Jovem Rio 87.9 FM eplay Portal A Verdade 24 Brasil Repórter Diário ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação Portal Gazeta de São Carlos Jornal GGN Folha Metropolitana online Jornal Estação Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Plantão News (MT) SEAAC Solidariedade SP Capital Olhar Capital Portal Alô News Nova Brasil FM 89,7 Última Hora News (Aracaju, SE) Diário de Notícias Diário de S.Paulo USP São Carlos Jornal da USP online Jornal de Mato Grosso Jornal Garopaba Jornal Tijucas 24 Brasil JorNews Jornal da USP online Bomba Bomba Bastidor Político Revista Fórum online Yahoo! Finanças Arzo News Rádio BandNews FM Head Topics (Indonésia) Jornal da Franca Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Head Topics (Indonésia) Extra (Rio de Janeiro, RJ) online Yahoo! Vida e Estilo Democracia Política e novo Reformismo Bomba Bomba Tribuna de Ituverava online Jornal da USP online Blog Pensar Netuno Folha Vitória online ISN Portal A Crítica (MS) online Jornal de Itatiba online Guarulhosweb Tribuna do Sertão JorNews CGN Leia Já RedePRESS Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo TV Alesp Jornal da Ciência online WatsupAmericas (EUA) USP São Carlos 6 minutos Portal do Holanda Vitória News Jornal do Oeste (Toledo, PR) online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Notícias ao Minuto (Brasil) Aqui Notícias online Mix Vale Diário de Notícias online Tribuna do Interior online Barulho Curitiba FasterNet Tribuna do Agreste Rede Massa SBT Campinas Press Folha de Valinhos online Head Topics (Indonésia) TN Online Esquerda Diário Biblioteca Jurídica Pequi FM 87,5 Repórter Diário O Liberal (Americana, SP) online eplay UDOP - União dos Produtores de Bioenergia Liga Democrática A Notícia Agora Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp Adunesp - Associação dos Docentes da Unesp Diário de S.Paulo Política Distrital Jornal da USP online Jornal da USP online Extra (Rio de Janeiro, RJ) online PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Brazilian Report Carta Campinas Estação Nêumanne Brasdangola Blogue Jornal da USP online Diário do Litoral (Santos, SP) USP São Carlos Revista Fórum online Bomba Bomba Ata News Mix Vale El País (Espanha-Brasil) online Yahoo! Vida e Estilo Yahoo! Finanças Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Portal RBN Ternura FM IHU - Instituto Humanitas Unisinos A Tribuna (Santos, SP) online ABC - Academia Brasileira de Ciências Jornal da Ciência online GistTree (Nigéria)

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na noite desta quarta-feira (16) o texto base da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. A votação do PL (Projeto de Lei) 627/2020 teve 42 votos favoráveis e 31 contrários.

A Lei Orçamentária Anual, junto com o PPA (Plano Plurianual) e com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), faz parte do planejamento orçamentário do Estado.

"O PPA, elaborado a cada quatro anos, estabelece as diretrizes e metas a serem cumpridas em médio prazo. Já a LDO determina as prioridades governamentais para o ano seguinte e define diretrizes para a elaboração da LOA", explica a assessoria da casa.

Estimado em R$ 246,3 bilhões, o orçamento estadual para 2021 terá um aumento de cerca de 3% em comparação com o deste ano. Agora, a proposta deve ser enviada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, para que seja elaborado o texto definitivo.

O passo seguinte é a redação final da Lei Orçamentária Anual, que vai seguir para votação em plenário. A norma responsável por orçar a receita e planejar as despesas do Estado passou por audiências públicas realizadas virtualmente.

Na Alesp, o projeto recebeu modificações na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, etapa na qual teve aproximadamente três mil emendas acatadas pelo relator deputado Delegado Olim (Progressistas) e confirmadas em Plenário nesta quarta-feira. Com isso, o texto final, com as alterações implementadas, também precisa ser votado.

As prioridades da proposta orçamentária prevê ações que visam a redução das taxas de transmissão da covid-19, capacidade ampliada de resposta do sistema público de saúde, produção de vacinas, fortalecimento da proteção social, funcionamento das cadeias de produção, emprego e abastecimento.

No entanto, para o deputado Castello Branco (PSL), a proposta precisaria ser revista. A matéria "corta gastos no tripé que não poderia: da saúde, apesar da pandemia da educação, talvez para mim o pior de todos, e da segurança pública", afirmou ele.

O projeto de lei do Orçamento orça a receita destinada à Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em R$ 1,06 bilhão, valor que desconta cerca de R$ 454 milhões da entidade através da Desvinculação de Receita de Estados e Municípios (Drem) admitida pela Emenda Constitucional 93/2016.

Segundo o governador João Doria, decretos serão editados a fim de que a fundação não seja prejudicada. 

Propostas do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público e Defensoria Pública também fazem parte da peça orçamentária e foram temas abordados pelos parlamentares ao longo do processo de tramitação do projeto.

Além dos recursos indicados pelo governo, o texto aprovado na Alesp prevê acréscimo de R$ 300 milhões ao orçamento do Tribunal de Justiça.