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As bolsas de pós-graduação, hoje

Publicado em 15 novembro 2002

Por Ingrid Sarti
O número de bolsas não aumenta e o valor delas está congelado. Espera-se que os congressistas sejam sensíveis ao problema. Esta é uma avaliação da situação das bolsas de pós-graduação do CNPq e da Capes com base nos próprios dados destas agências de fomento federais Como se sabe, o CNPq e a Capes exercem papel determinante no direcionamento geral e na dinâmica de desenvolvimento do sistema nacional de pós-graduação. Seus programas de bolsas de mestrado e doutorado são os instrumentos fundamentais da política de desenvolvimento de pesquisa e de pós-graduação no Brasil. Ambas as agências enfrentam, em particular: dois sérios obstáculos, que afetam profundamente o ensino superior e a produção de ciência Cientista política da UFRJ e representante da SBPC no Congresso Nacional AS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, HOJE Esses aspectos ocorrem justamente quando se verificam não só a expansão do sistema nacional com a criação de novos cursos - em sua maioria no sistema público federal e fora da região Sudeste, o que contribui para reduzir as disparidades regionais - como um crescimento expressivo na eficiência da pós-graduação, que formou, em2000, 96% mais mestres e 110% mais doutores do que em 95. 1) Redução sistemática do quantitativo de bolsas concedidas. A manutenção do número global de bolsas de mestrado e doutorado no período 95-2002 traduz-se em diminuição do atendimento do sistema. Na Capes, por exemplo, de 37% de bolsas para os alunos matriculados e titulados no mestrado em 95, passou-se para menos de 19% projetados em 2002. No doutorado, os números são de 46% em 95 para 34% projetados em 2002. 2) Valor das bolsas. O congelamento das bolsas, além do óbvio argumento de não garantir a manutenção do aluno, tem acarretado crescente disparidade entre o valor das bolsas concedidas pelas agências federais (Capes e CNPq) e outras agências de fomento, por exemplo, a Fapesp, cujo valor médio das bolsas de mestrado e doutorado é respectivamente 72,5% e 67,1% superior ao das agências federais. 3) A falta de recursos orçamentários põe em risco outros fatores da maior relevância. - Não permite à Capes manter e ampliar seu acervo bibliográfico on-line, nem apoiar novos cursos, a despeito de sua recomendação pelo Conselho Técnico Científico. - O CNPq, por sua vez, não tem condições de atender, muito menos de expandir, seu importante programa de Bolsa de Produtividade em Pesquisa, que representa apenas 20% do orçamento total do CNPq e constitui importante instrumento indutor da elevação da produtividade acadêmica. É um indicador impressionante que apenas 4.000 pesquisadores nas Universidades Federais sejam contemplados hoje com essa bolsa. O quadro agrava-se no CNPq sobretudo pela forte redução nominal em seu próprio orçamento, com impacto maior na execução, no período 98-2000. Para a solução desses problemas e manutenção do apoio à formação de recursos humanos qualificados e do estímulo à pesquisa e produção científica, a ampliação da meta orçamentária é condição que se impõe. Espera-se que, ao avaliar a Proposta Orçamentária Atual da União para 2003, os parlamentares sejam sensíveis a pelo menos dois aspectos fundamentais para a manutenção do sistema nacional de pós-graduação e pesquisa: 1) A ampliação da meta orçamentária que assegure a recuperação parcial nos níveis de atendimento do sistema de pós-graduação e pesquisa, considerando a projeção de matrículas no sistema para 2003 (ou seja, 20% para o mestrado e 39% para o doutorado, que significam o adicional de 3.100 e 3.700 bolsas, respectivamente, totalizando, portanto, 6.800 bolsas); 2) A correção dos valores das - bolsas, tendo como parâmetro o aumento oferecido aos professores.