Notícia

Jornal do Brasil

As bases da mudança

Publicado em 11 setembro 1996

Por JORGE WERTHEIN *
Diversos fenômenos de caráter estrutural permitem explicar a emergência e consolidação, em um grande número de países do mundo, de sistemas nacionais de avaliação do desempenho escolar. Uma nova fase nas reformas educacionais que vêm acontecendo no mundo a partir de meados da década de 80. Modernizando as funções do Estado, localizam os poderes públicos nos dois extremos estratégicos do processo educacional. Num extremo, propondo balizadores para a ação educacional; no outro, controlando e monitorando, via sistemas de avaliação, os resultados alcançados. Todo este processo de reformas se concretiza num marco onde a prioridade absoluta se centra na melhoria da qualidade do ensino. Isto provocou uma forte pressão por insumos em condições de explicar as causas do problema, diagramar alternativas de superação e avaliar se as ações estavam efetivamente levando à melhoria dos resultados do ensino. Não menos importante, neste campo, são as diversas formas de pressão política e social que, aliadas às modernas propostas de entendimento do papel da administração pública, com sua concepção de tornar o "serviço" realmente "público", isto é, transparente em quanto atendimento e resultados, tem contribuído para o desenvolvimento dos sistemas de avaliação do desempenho educacional. No conjunto destas iniciativas, duas merecem destaque pela sua abrangência e por contar com o Brasil, direta ou indiretamente, participando dos processos. O Projeto de Controle do Rendimento, lançado conjuntamente pela Unesco e Unicef, segue os alinhamentos estratégicos definidos pela Conferência de Jomtien. Visa consolidar uma metodologia de controle sistemático do ensino básico, aplicável numa diversidade de países, para avaliar o aproveitamento dos alunos nas áreas de língua nacional, matemáticas e conhecimentos práticos para a vida quotidiana. Em segundo lugar, cabe mencionar o Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade de Educação, recurso técnico que a Unesco estruturou como projeto de cooperação regional, do qual participam 14 países da América Latina e Caribe, entre os quais, o Brasil. Do conjunto de ações desenvolvidas pelo Laboratório, merece destaque o estudo de medicação transversal, realizado pelos países participantes, avaliando a aprendizagem acumulada até a terceira série do ensino básico. A relevância deste trabalho vai além do estudo empírico, já que se propõe, de forma inédita, a identificar estandares de aprendizagem escolar para a região; aferir os níveis de proficiência em cada país fomentar uma mudança educativa que permita atingir os estandares; e, não menos importante, capacitar recursos humanos para possibilitar as mudanças. Existem suficientes evidências para indicar que o Brasil também se encontra nesta trilha de mudanças ao dar prioridade de forma absoluta à melhoria da qualidade de sua educação e ao desenvolver e aprofundar diversos mecanismos de avaliação da pós-graduação do país. Se ainda falta um longo percurso, as bases da mudança propostas pela Conferência de Jomtien estão sendo construídas. * Representante da Unesco no Brasil, coordenador do Programa Unesco/Mercosul