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Arrecadação cresce, mas gastos do governo de SP mantêm patamar de 2020

Publicado em 10 junho 2021

Por Léo Arcoverde e Tahiane Stochero, GloboNews e G1 SP

Doria alega crise hídrica em 2022

O ajuste fiscal aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) em 2020 e a inflação, permitiram que o governo de São Paulo fechasse o primeiro quadrimestre de 2021 com aumento da 3,4%(cerca de R$ 7 bilhões) na arrecadação prevista entre janeiro a abril, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), enviado pelo governo do estado à Alesp em maio.

A aprovação do projeto de lei de ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB), em outubro de 2020, se deu por votação apertada após uma série de recuos do Executivo, incluindo a proposta de cortar recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O governo desistiu da medida após a forte reação de pesquisadores e até dos reitores das três universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp).

Todavia, politicamente, a ideia de cortar recursos, reduzir benefícios fiscais para diversos setores e autorizar a extinção de estatais gerou desgastes para o Executivo. Em maio deste ano, o autor do ajuste fiscal, Mauro Ricardo Costa, deixou o cargo de secretário de Projetos, Orçamento e Gestão. Em seu lugar assumiu Nelson Luiz Baeta Neves Filho, nome ligado ao vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

Por outro lado, mesmo com o aumento na arrecadação, o governador atualizou a dotação orçamentária para o período em apenas R$ 300 milhões. No total de despesas, foram liquidadas até abril R$ 79,7 bilhões, ao passo que a arrecadação nesse período ultrapassou R$ 96 bilhões.

Com o aumento das receitas e a manutenção da mesma quantidade de despesa, o governo de São Paulo está gerando um resultado primário positivo. O indicador mostra se o governo está gastando mais do que arrecada e, no caso de São Paulo, os números mostram uma economia.

Os dados do governo mostram ainda que algumas secretarias estão contingenciando recursos. Nos primeiros quatro meses desse ano foram contingenciados R$ 14,9 bilhões – em 2020, o contingenciamento foi 50% menor- cerca de R$ 7,2 bilhões. Só a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão segurou R$ 5,5 bilhões em 2021.

As pastas da Habitação e do Turismo, por exemplo, também estão entre as que menos gastaram em 2021: ambas só desembolsaram 5% do orçamento de 2021 aprovado pela Alesp para elas. A pasta de Esportes só dispendeu 7% do total previsto para esse ano e a de Logística e Transportes, 13%.

Apesar de ter contingenciado R$ 739 milhões até abril, a pasta da Saúde está executando normalmente o orçamento previsto, tendo gasto, em 4 meses de 2021, 30% previsto para o ano. Saúde e Educação foram as secretarias que mais executaram o orçamento previsto para elas para este ano.

De grande estranhamento, a Secretaria de Relações Internacionais gastou 0% do orçamento deste ano nos primeiros quatro meses, mesmo sendo a pasta essencial no diálogo de Doria com a China para a liberação e envio para o Butantan da IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), utilizado pelo instituto para produção da Coronavac, a vacina contra a Covid-19.

Como o Relatório Resumido de Execução Orçamentária é uma fotografia do que foi arrecadado e investido ao longo dos quatro primeiros meses de 2021, causou estranhamento entre deputados da Alesp níveis de execução do orçamento de várias secretarias estarem muito aquém de 33% da verba prevista para este ano.

Na segunda-feira (7), inclusive, a gestão estadual anunciou a inauguração de um novo escritório em Munique, na Alemanha, como a terceira representação comercial e política do InvestSP, em busca de parcerias para empresas no exterior.

A Secretaria da Fazenda informou que, apesar da arrecadação ter aumentado, o governo está guardando recursos para eventuais crises, como falta de água devido à crise hídrica alertada pelo governo federal, e uma nova onda de Covid-19.

“A arrecadação deste ano está acima do que foi previsto no orçamento de 2021. Contudo, ainda estamos em meio a uma pandemia, com gastos com saúde e assistência social elevados. Além disso, órgãos ligados ao governo federal alertaram para uma crise hídrica no país, o que também afetaria a atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação nos próximos meses”, disse a pasta.

O governo diz ainda não ter, porém, indicadores de qual seria o impacto financeiro da crise hídrica no estado e que o presidente da Sabesp, a Companhia Paulista de Abastecimento, não acredita que vai ser preciso racionar água, mas recomenda economizar.

Segundo a Fazenda, os investimentos em projetos e obras em andamento devem ser mantidos até o fim do ano.

“O Governo do Estado de São Paulo é um responsável, e mantém suas contas equilibradas para garantir que as obrigações financeiras sejam rigorosamente cumpridas. Ainda que a situação atual se mantenha, o governo de São Paulo mantém um plano de investimentos para ser executado neste e no próximo ano”, acrescentou a pasta.

O governo diz ainda que, “conforme dados da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, execução orçamentária no 1º quadrimestre de 2021 segue o padrão de anos anteriores. Isso ocorre porque as secretarias, principalmente aquelas de infraestrutura e grandes obras, executam restos a pagar, formatam seus convênios para futuro repasse de recursos aos municípios ou iniciam obras”.

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