Notícia

Diário de Pernambuco

Aproveitadores se apoderam de domínio

Publicado em 17 dezembro 2003

SÃO PAULO - Os nomes de treinadores e atletas brasileiros estão sendo registrados indevidamente na internet. A fragilidade da legislação abriu a brecha para que aproveitadores se apoderem de domínios de esportistas famosos com a indisfarçada intenção de, posteriormente, lucrar com sua revenda. Só este ano, uma única pessoa utilizando nomes fictícios e CNPJs cancelados - conseguiu registrar mais de vinte domínios na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o órgão responsável pela recepção e administração técnica de sites no Brasil. A lista é longa e envolvem personalidades do futebol, como os atacantes Luis Fabiano e Liedson, mas também atletas de outras modalidades, caso do tenista Flávio Saretta e da saltadora Maurren Maggi. Técnicos, como Bernardinho, Leão, Muricy Ramalho e Luiz Felipe Scolari, também tiveram os nomes furtados na rede. "De mim, não vão tirar um único centavo", avisou Scolari. O cybersquatting, como o registro indevido é conhecido internacionalmente, ainda não é combatido com eficiência no Brasil. Uma lei que tramita no Congresso, entretanto, deverá inibir sua prática a partir deste ano. Qualquer pessoa pode registrar quantos domínios quiser (há algumas restrições específicas). Tudo é feito do próprio computador, on-line, sem a necessidade de se exibir documentos. "O trâmite é declaratório. Quem dá os dados se responsabiliza pela veracidade", explicou Frederico Neves, responsável técnico da Fapesp. A entidade não julga o conteúdo do registro. Apenas palavras consideradas "de baixo calão" e marcas notórias, além de poucos termos técnicos, são protegidos. FACILIDADES - Todo o processo - do registro à colocação de um website no ar - não leva mais de oito horas. A ausência de controle sobre os registros na Fapesp forja diversos piratas virtuais na internet. Escondido atrás de nomes como Belfort Trading e Milus Design (empresas inexistentes), Daverson Queiroz é um deles. Da sala de seu apartamento no bairro dos Jardins (região central de São Paulo), ele se tornou proprietário de dezenas de domínios simplesmente teclando dados falsos em seu computador. Pegos de surpresa, atletas como o volante são-paulino Fábio Simplício custam a crer que domínios que levam seu nome têm dono. "Acho que não foi de má-fé". Poderia ser uma coincidência, mas não é. Segundo arquivos da Fapesp, endereço e telefone de Queiroz estão vinculados a pelo menos 12 empresas - todas usando CNPJs inválidos de candidatos às eleições municipais do ano passado. Com esses dados, ele efetuou os registros dos domínios de esportistas consagrados. Procurado por telefone pela reportagem, ele desconversou. Apresentando-se como "Luís Paulo, do departamento de suporte", disse desconhecer quem era Daverson - nome do morador de seu apartamento, de acordo com informação colhida na portaria do prédio. Por e-mail, sempre como Luís Paulo, ele admitiu que os domínios estão disponíveis para a venda. Não há um preço fixo. Em sites de leilão, um domínio pode variar entre R$ 90 mil e R$ 150 mil.