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Revista do Idec

Aposta na formação

Publicado em 01 fevereiro 2007

O filósofo e livre-docente em Filosofia Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Faculdade de Filosofia, Letras Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), e desde 2004 ocupa o cargo de diretor de avaliação da Fundação APES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão do Ministério da Educação). Seus livros passam pela filosofia política clássica (A marca do Leviatã, A última razão dos reis, Ao leitor sem medo) e chegam à vida contemporânea brasileira (A sociedade contra o social, Humanidades: um novo curso na USP, e A universidade e a Vida atual). Na CAPES, sua principal tarefa é comandar a avaliação de todos os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. Nesta entrevista, Renato Janine fala sobre pós-graduação, a formação dos professores no país e sobre a Reforma Universitária, entre outras coisas.

ldec: Uma das atividades do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico  e Tecnológico, agência do Ministério da ciência e Tecnologia a de conceder bolsas de es tudo, não acaba se sobrepondo a urna tias funções da CAPES? Qual e a diferença na concessão de bolsas e no fomento à pesquisa pelos dois órgãos?

Renato Janine Ribeiro: Não ba boa pós-graduação sem pesquisa. Mas a sobreposição entre as duas agências federais é apenas parcial e positiva. A CAPES é essencialmente uma agência de avaliação da pós-graduação stricto sensu [mestrado e doutorado], e embora gaste nessa tarefa só 0,9% de seu orçamento, contra cerca de 90% para o fomento (bolsas e auxílios), a combinação dos dois é fundamental. Sem a avaliação, a CAPES faria o fomento as cegas. Sem o fomento, a avaliação teria menor impacto. Porque a avaliação gera dois produtos: primeiro, fecha cursos ruins e oferece aos alunos um selo de qualidade que não há na graduação. Segundo, ela hierarquiza os cursos a partir da qualidade, e permite que as agências (além da CAPFS e do CNPq, as Fundações de Amparo à Pesquisa, das quais a maior é a paulista Fapesp) e instituições de ensino superior dêem mais autonomia aos cursos melhores. Quanto às bolsas, a CAPES as concede às pró-reitorias ou programas de pós; o CNPq dá muitas bolsas diretamente ao aluno ou ao pesquisador, e as FAPs também. Hoje, está muito caro o "balcão", isto é, o pesquisador pedir R$ 2 mil para ir a um congresso em Buenos Aires. A tramitação do pedido é cara, Vale mais a pena conceder um valor maior, para um projeto mais amplo, que inclua idas a congressos, bolsas de alunos, visitas de professores estrangeiros. As notas da avaliação, que a CAPES dá aos cursos, e as do pesquisador, que o CNPq da a seus bolsistas doutores, ajudam muito a examinar esses pedidos.

Idec: Quantos cursos de pós-graduacão stricto sensu existem hoje no país e quantos alunos estão matriculados neles? O número de concluintes é significativo?

RJR: A CAPES opera com o conceito de "programas". Temos 2.393 programas, que incluem 2.162 mestrados acadêmicos, 188 profissionais e 1.228 doutorados. Quase todo programa tem um mestrado, metade inclui um doutorado, e uns 8% do sistema for mam o mestre profissional, isto é, o que faz a imersão na pesquisa que caracteriza o stricto sensu, mas de pois vai trabalhar numa empresa (por exemplo, a Embraer contrata quase todos os que saem do curso do ITA) ou instituição (por exemplo, a diplomacia, que é o destino de quem cursa o Instituto Rio Branco), O número de titulados é significativo. Estamos em 10 mil doutores ano. Se pensarmos que em 1987 formamos só 868 doutores, vê- se o aumento espantoso da pós graduação Boa parte disso de corre da avaliação. Também há o dinheiro público investido, mas a avaliação significa que a comunidade acadêmica aposta na pós, e que o dinheiro é mais bem gasto que em quase qualquer outra área da economia e da sociedade brasileiras.

Idec: Há mesmo uma "fuga de cérebros" do Brasil?

RJR: Não há. Mesmo entre os alunos mandados ao exterior para um doutorado pleno — que passam quatro anos no estrangeiro —, comparado a países do nosso nível econômico, o índice de "drenagem de cérebros" é pequeno. A ciência e a tecnologia brasileiras têm sido capazes de absorver quase todo o pessoal qualificado. Mas a China e a Índia, dois países afetados pelo braindram, adotaram estratégias interessantes nessa direção. Quando perguntaram a um ministro chinês como via o fato de metade dos alunos que mandava para os Estados Unidos não retomar, ele respondeu: mandaremos o dobro. Já a Índia entende que seus "expatriados" constituem uma ponte poderosa, sobretudo no Vale do Silício [EUA], para garantir ao país contratos e parcerias em alta informática. Nosso "problema" é que se os nossos cidadãos são ligados demais ao Brasil para se evadir, são pouco leais para terem a posição indiana, quando se instalam no estrangeiro. Mas esse é um problema em geral do egresso no Brasil, e sobretudo na graduação: o aluno não se sente devedor da universidade, mesmo quando não pagou nada pelo curso, nem da sociedade que pagou por ele, Nos EUA, ele se sente mais responsável ante a sociedade.

A grande exceção brasileira é Miguel Nicolelis, um dos maiores cientistas do mundo, que está criando um instituto de alta tecnologia numa região carente de Natal.

ldec: Como será a participação da CAPES na formação de professores do ensino básico e na Universidade Aberta do Brasil (UAB), e como isso pode mudar o perfil do educador brasileiro? Aliás, qual é esse perfil?

RJR: Sabe que 66% dos professores que lecionam da 5 série do ensino básico até o final do ensino médio não têm formação adequada? O quadro é calamitoso. A CAPES não poderá avaliar todos os professores. Mas pode, com instrumentos como a Prova Brasil [de alunos do ensino público fundamental] e o ENEM [ Nacional do Ensino Médio], fazer uma sintonia fina do aproveitamento dos alunos em cada escola do país, em cada disciplina — e a partir daí apoiar cursos de capacitação dos professores que já estão na sala de aula. Para eles, penso eu, será importante a estrutura do ensino a distância, que define a UAB. Outro desafio serão os novos e futuros professores. Temos doze ou quinze principais cursos de graduação que formam professores para o ensino básico e médio (matemática, letras, história etc.), mas a maior parte de seus alunos não vai para o ensino. Não sabe mos então quais deles estarão sob a missão da Nova CAPES. Mas poderemos criar bolsas de iniciação científica à docência; hoje, a bolsa de iniciação desvia (perversamente) o aluno do ensino médio, porque o leva para a academia. Se dermos bolsas para os jovens pesquisarem e depois lecionarem, será ótimo. Melhor ainda, se fizermos parcerias com estados e municípios, pelas quais eles garantam o pagamento das bolsas aos alunos, que depois darão — remunerados, obviamente — "x" anos de aulas. Seria um misto de compromisso dos alunos e de garantia de emprego a eles. O setor privado poderia cooperar com projetos como este.

Idec: Após tantas discussões e modificações, como é a atual pro posta da chamada Reforma Universitária [Orgânica do Ensino Superior]?

RJR: Participei só do início de sua discussão, no interior do MEC. Falarei de alguns pontos-chaves dela. A grande questão e a seguinte. Na pós, há um consenso de que a qualidade e essencial. A avaliação da pós se deve ao apoio dos programas de 200 instituições (quase todas públicas) e 35 mil professores. O apoio que temos já e maciço. Só que na graduação isso não existe. Nela há 4.453.000 alunos, 292 mil professores, 2.165 instituições e 20 mil cursos. A maioria das instituições é particular, e a maior parte dos professores está à mercê da demissão. Uma avaliação da graduação por instrumento de Estado, como o antigo Provão ou o atual Sinaes [Nacional de Avaliação da Educação Superior ajuda, mas sem o apoio político que temos na pós, não basta. A boa nova é que surge um certo consenso quanto ao conteúdo da graduação. Quando publiquei meu Humanidades: um novo curso da USP (Edusp, 2001), Cláudio de Moura Castro [e ex-assessor do Banco Mundial, entre outras coisas] me convidou a planejar um curso de ética para os economistas e administradores das Faculdades Pitágoras. Do outro lado "político", à esquerda, há o movi mento da Universidade Nova, teorizada pelo reitor Naomar Almeida, da Universidade Federal da Bahia. Eles e a Universidade Federal do ABC sabem que poucos dos forma dos nos cursos "profissionais" exercem a profissão autorizada por seu diploma — portanto, o crucial é uma formação ampla, crítica, criativa. mais que o treinamento para uma profissão. Segundo o Conselho Nacional de Educação, das 40 profissões regulamentadas no país, aquela na qual o maior numero de forma dos efetivamente exerce a profissão e a Medicina, com 67%. Outros dados falam em 80%. Mesmo ass quer dizer que entre 1/3 e 1/5 dos formados em medicina — após um curso difícil, longo e caro — não exercem a profissão. No caso do direito, dos professorados, da Administração, o desvio chega a 65% e mesmo 90%. Portanto, para que serve o diploma? Serve o curso, não o canudo. Vale pela formação, não como reserva de mercado. O curso precisará preparar para a diversidade, ou mero treinamento. Aí entra a importância das humanidades. Elas ajudam a cuidar, quando necessário, seu modo de ver o mundo e de agir. Fará isso, a UFABC e a UFBA estão montando um bacharelado interdisciplinar sem cara profissionalizante, que em três anos dê uma formação boa; quem quiser se profissionalizar, digamos em Medicina, Direito, Engenharia, fará mais dois anos de curso. Há uma convergência crescente nestes pontos. A grande divergência é quanto ao papel do público (ou do estatal) e do privado. Uns querem ampla liberdade para a empresa privada. inclusive a possibilidade de compra de instituições brasileiras por estrangeiras. Outros querem uma presença mais efetiva do Estado. Aqui as diferenças são agudas. Pelo menos, porém, no plano dos conteúdos estamos mais próximos do que no passado.

ldec: Quando o senhor assumiu a Diretoria de Avaliação da CAPES, falou de um "esqueleto" de mais de 9 mil títulos de doutores e mestres emitidos antes de 2000 por instituições brasileiras conveniadas com estrangeiras, mas sem qualquer valor legal no pais. Como esta isso hoje? Em que áreas do conhecimento isso ocorre com maior freqüência?

RJR: Direito, Administração e Educação, proibido ministrar cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil sem prévia autorização da CAPES.

Mas até abril de 2001, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) pôs um paradeiro nisso, várias instituições mais fracas se aliaram a congêneres estrangeiras e ofereceram títulos que não têm valor legal nem científico. O CNE permitiu, excepcionalmente, que tais títulos fossem revalidados por instituições sérias brasileiras, e a reprovação foi altíssima. Essa mercantilização do ensino volta o tempo todo. Nossa advertência: desconfie. Daqui a pouco, o título de mestre ou doutor só vai valer quando seu conteúdo for bom. Ser mestre ou doutor por uma instituição estrangeira ruim (há muitas, mesmo nos EUA) não valerá nada. Mas quero frisar um ponto: quando a CAPES, em 2004, fechou 2% dos cursos de mestrado e doutorado do Brasil (em 2001, tinha fechado 5%), vários jornalistas me perguntaram "se os alunos não seriam prejudicados". E perguntei a eles o que entendiam por "prejudicado". Eles se referiam ao fato de esses alunos não terem mais direito a diplomas válidos, por lei. Ser "prejudica do", significava que os diplomas — que na verdade não valiam nada em termos de conteúdo — também não valeriam em termos de forma e de direito. Essa concepção cartorial ainda está muito alastrada no país. Imagina-se que o aluno de um curso ruim deveria ter direito ao diploma. Mas ele foi o maior prejudicado Se ele gastou dois anos num mestrado ruim, de que vale subir de nível na carreira? Talvez nem passe em concurso. Não seria melhor ele assumir que errou, talvez processar quem lhe forneceu um título sem qualidade, e ir à luta para fazer um curso bom? Chegamos aqui a um papel suplementar da avaliação. Espera-se que o Estado esteja presente e chancele — ou cancele a capacitação dos cursos. A CAPES, por seu síte (www.capes.gov.br), é um excelente canal para saber qual mestrado ou doutorado é reconhecido, e quais são os melhores.

ldec: Existe, hoje, uma quantidade imensa de cursos de pós-graduação lato sensu [aprimoramento acadêmico e profissional com duração máxima de 360 horas e uma profusão de MBAs (Master Business Admnistration) que pouco conhecimento trazem ao aluno. Embora muito procurados por pessoas que lutam para se inserir e se manter no mercado de trabalho, não são avaliados por ninguém. Quais recomendações práticas uma pessoa deve seguir ao procurar por pós-graduação?

RJR: O desejável é que o lato sensu seja avaliado. Uma avaliação como a da CAPES, porém, é difícil para ele, porque ela é muito laboriosa, e o lato sensu tem menos ambições que os outros cursos. Cresce hoje a idéia de que os MBAs se auto-avaliem, isto é, que contratem uma consultoria séria que dê selo de qualidade aos que passarem no seu teste. O poder público poderia talvez credenciar essas agências de avaliação. Seria uma maneira de ver como funciona uma certa autonomia na oferta e no controle de cursos. Mas enquanto não há avaliação do lato sensu, meus conselhos pessoais são: 1) não recomendo cursar um MBA — cujo sentido é cotejar a prática profissional com o conhecimento mais qualificado — imediatamente após a graduação. Quem já conhece um pouco a realidade da profissão ganha mais com o MBA, até porque ele costuma ser caro. Já com relação aos cursos lato sensu, há vários que efetivamente complementam a graduação e podem ser feitos sem esse intervalo a que me referi; 2) geralmente quem é bom no stricto sensu pode ser bom no lato, de modo que a avaliação da CAPES ajuda nisso. Mas não é uma regra universal. Muitas instituições privadas preferem não ter stricto sensu, porque é deficitário, e investir pesa do no que dá mais lucro, que seriam cursos seqüenciais, lato sensu, especializações. Estes podem ser bons cursos mesmo que não haja pesquisa forte e pesada neles e que se almeje o lucro. Mas talvez sejam exceção; e 3) pense bem se lhe interessa mesmo o curso, colete informações a respeito, veja as alternativas, lembre sempre que mais importante do que assistir a urna aula é ler, pesquisar. As aulas servem como ambiente de discussão. Para veicular mera informação, há alternativas melhores.