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Após ter tentado aprovar ajuste fiscal, Doria anuncia investimento de R$ 580 milhões na Fapesp

Publicado em 11 junho 2021

Por visionnews

Depois de ter tentado aprovar um ajuste fiscal, desvinculando o orçamento da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), e de ter apresentado proposta no fim de 2020 para garantir os recursos por meio de decretos, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta (27) um investimento de R$ 580 milhões na principal agência de financiamento de pesquisas científicas do estado.

Desde 1989, o artigo 271 da Constituição Estadual determina que a FAPESP e as três universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp) recebem 1% da receita tributária de todo o estado.

No entanto, em 2020, em plena pandemia de Covid-19, o governo paulista tentou aprovar um ajuste fiscal por meio de dois projetos de lei, o PL 529, que foi derrubado, e o PL 627, que foi aprovado no dia 17 de dezembro pela Assembleia Legislativa. De acordo com o PL, a desvinculação de receitas prevista na Emenda Constitucional 93/2016 levaria a uma redução de 1% para 0,7% da receita tributária, representando um corte de R$ 454,7 milhões para a FAPESP.

O governo comunicou à fundação que os recursos seriam garantidos por decretos que Doria assinaria para realocar o dinheiro durante o ano, o que deixou cientistas e dirigentes da FAPESP insatisfeitos.

Após críticas, o d ecreto nº 65.438, de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, recompôs integralmente o orçamento da FAPESP e das três universidades estaduais paulistas para 2021.

O anúncio do novo aporte foi feito pelo governador João Doria (PSDB) em um evento no Palácio dos Bandeirantes, envolto a muitas críticas diretas e indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu rival político.

“São Paulo não trabalha por São Paulo, São Paulo trabalha pelo Brasil. E o fato está aqui hoje, o maior investimento da ciência no país está em São Paulo. E se não fosse São Paulo, nós não teríamos investimento na ciência no Brasil”, disse.

Além de Doria, participaram os secretários da Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago, e o senador Izalci Lucas (PSDB- DF), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

Antes do evento, todos os convidados realizaram um teste de antígeno para identificar se estavam infectados pelo coronavírus, e só puderam entrar diante de resultado negativo.

Dos R$ 580 milhões, R$ 120 milhões serão destinados ao edital Ciência para o Desenvolvimento, também anunciado nesta tarde. A duração prevista é de cinco anos e contemplará mais de dez áreas de pesquisa, como saúde, meio ambiente e sustentabilidade, energia, agricultura, cidades e segurança pública.

Os projetos podem ser feitos em universidades, institutos de pesquisas ou órgãos governamentais. Na área da saúde, a expectativa é que haja retorno ainda durante a pandemia, para que os resultados sejam aplicados no combate à Covid-19.

Antes desse investimento, a FAPESP já havia aplicado cerca de R$ 100 milhões para a criação de respiradores hospitalares e R$ 30 milhões para testes clínicos de vacina.

O governador destacou a importância do investimento durante a pandemia e criticou a postura de Bolsonaro em relação à redução de verbas destinadas às pesquisas científicas.

“Lamentavelmente esse é um governo que despreza a ciência. O governo Bolsonaro, além de desprezar a vida, despreza a ciência, a inovação, a tecnologia e investimento em pesquisa.”

No início da pandemia, em março de 2020, uma portaria do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e do MEC (Ministério da Educação) excluiu as ciências humanas das prioridades de pesquisas no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até 2023.

Levantamento feito pelo CNPq em janeiro deste ano mostrou que, em 2021, o governo Bolsonaro diminuiu de US$ 300 milhões para US$ 93,29 milhões a cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, uma redução de 68,9%. A diminuição afetou o trabalho da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e do Instituto Butantan.

Na presença de dezenas de pesquisadores, reitores de universidades e educadores, o governador agradeceu aos cientistas que se dedicam à ciência e trazem os avanços científicos ao país.

“Esses serão os resilientes, os resistentes do Brasil, para dizer não ao autoritarismo, não ao negacionismo, não à indiferença, não à falta de compaixão, que hoje infelizmente é o que nós temos na liderança do Brasil.”

O depoimento de Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, na CPI da Covid nesta quinta também foi citado. Ele afirmou que as falas de Bolsonaro resultaram na paralisação de três meses do processo de compra da Coronavac e que 100 milhões de doses poderiam ter sido entregues até maio deste ano se as negociações não tivessem sido interrompidas.

Segundo Covas, as declarações de Bolsonaro e seus filhos críticas à China também impactaram a produção do imunizante, uma vez que os insumos para a produção das vacinas no Brasil são importados de lá.?

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