A queda no preço do litro de gasolina deve ocorrer em até cinco dias nas bombas dos postos de combustíveis, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). A medida vai impactar a arrecadação de recursos para áreas como Saúde e Educação.
Na última segunda-feira (27), o governo de São Paulo diminuiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. O preço do litro do combustível deve ficar quase R$ 0,50 mais barato na bomba.
Valores mais baixos nos postos dependem de as distribuidoras aplicarem a nova alíquota nos estoques, de acordo com o sindicato, o que pode demorar até cinco dias.
O preço do litro da gasolina custava em média R$ 6,83 em 18 de junho, de acordo com a Agência nacional do Petróleo (ANP). Entre os itens que compõem esse preço estão a distribuição, a revenda e o custo do etanol anidro. Além disso, o ICMS corresponde R$ 1,50, os impostos federais custam R$ 0,69, e a parcela da Petrobras é de R$ 2, 85, responsável por 41% da composição do preço da gasolina.
Se, por um lado, a redução no imposto vai fazer o preço da gasolina cair, por outro, vai gerar queda na arrecadação do governo. O estado estima que deixará de arrecadar R$ 4 bilhões de reais por ano e poderá faltar dinheiro para áreas importantes, segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
“A conta é muito simples. Nós temos um orçamento vinculado de 30% para Educação, 12% para Saúde, recursos para Ciência e Tecnologia, Fapesp, para as universidades de São Paulo, 9,57% do ICMS. Você tira R$ 1,2 bilhão da Educação, cerca de R$ 600 milhões da Saúde e assim sucessivamente. É uma perda total estimada em mais de R$ 4 bilhões e naturalmente chega menos dinheiro para investimento nessas áreas estratégicas e essenciais para a sociedade.”
Garcia afirmou, entretanto, que para este ano não haverá redução de investimento, pois o estado usará o dinheiro que veio da arrecadação recorde do ano passado. Mas, a partir de 2023, se a política de redução de ICMS continuar, aí sim haverá cortes nos investimentos em Saúde e Educação.
O repasse de quase 10% da cota do imposto é fundamental para o financiamento das universidades estaduais: a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, estima que as três universidades, juntas, perderão R$ 1 bilhão ao ano. A área mais afetada será a de pesquisas científicas.
“No nosso orçamento, principalmente na manutenção de equipamentos, de pessoal que trabalha com esses equipamento, então todas as nossas pesquisas, elas são baseadas no ICMS. É claro que nós temos verbas de agências de fomentos que compram material, que compram alguns equipamentos, mas sem a infraestrutura, sem o prédio, sem a manutenção predial, sem a manutenção de servidores, não teremos uma pesquisa de qualidade no Brasil. E é uma pena, porque no momento em que a sociedade percebe a necessidade de pesquisa, como nós tivemos aqui no Covid para nós podermos realizar desenvolvimento de vacinas, de tratamentos, de medicamentos, e de outras áreas da sociedade, nós vemos uma política que vem diminuir a capacidade do estado brasileiro, e principalmente do estado de São Paulo, de investir em ciência e tecnologia.”
No caso das escolas em São Paulo, o líder de relações governamentais da Todos pela Educação, Lucas Loogerbrugge, afirma que a redução no ICMS vai impactar as despesas que não são obrigatórias, como cursos de qualificação de professores e reformas nas escolas, por exemplo.
“Essas que você pode escolher como gastar são os programas do governo, o que a gente vê de tempo integral, as iniciativas de formação de professores, as iniciativas de reforma e adaptação da infraestrutura das escolas para receber esses estudantes no pós pandemia, aquelas ações de mães e famílias ajudando a trazer as crianças que evadiram para dentro da escola… Tudo isso depende de recurso, que é principalmente financiado pelo ICMS, então essas ações todas devem ser impactadas.”
Com informações: G1