O governo de São Paulo anunciou hoje um investimento de R$ 580 milhões para a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em iniciativas voltadas para ciência, tecnologia e inovação a serem aportados em dois anos.
No ano passado, a fundação sofreu ameaças de corte em meio ao pacote de reajuste fiscal e na previsão orçamentária aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). No anúncio, hoje, o governador João Doria (PSDB-SP) defendeu as medidas e disse que seu governo aumentou investimento na ciência.
Chamado Programa Ciência para o Desenvolvimento, o investimento será voltado, inicialmente, a projetos de inovação em diferentes áreas, da saúde a agricultura e esporte. O primeiro edital, no valor de R$ 120 milhões, foi aberto nesta quinta.
Os projetos deverão reunir pesquisadores de universidades, instituições de pesquisa paulistas, gestores de órgãos de governo do estado e dos municípios paulistas, empresas e organizações não governamentais (ONGs) em projetos colaborativos, de impacto social ou econômico.
"Muitos dos trabalhos feitos pelos nossos cientistas estão sendo apoiados por todos os recursos da Fapesp e têm sido utilizados no Brasil e no mundo", afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.
Para serem aprovados, eles devem seguir os seguintes requisitos:
Duração de até 5 anos;
Ser executado por equipes de pesquisadores de institutos de pesquisa e/ou pesquisadores de universidades ou instituições de ensino superior;
Ter parceria com órgãos de governo com empresas e/ou ONGs.
"Se somarmos com o investimento na Academia, nas universidades, nós vamos a R$ 10 bilhões", afirmou Doria no discurso de anúncio no Palácio dos Bandeirantes, em grande parte dedicado a criticar o governo federal.
Um ano após ameaça de corte
O anúncio se dá quase um ano depois de a Fapesp sofrer ameaças de cortes de investimento por propostas feitas pelo próprio governo Doria. No segundo semestre de 2020, o governo aprovou na Alesp o seu pacote de reajuste fiscal, apelidado "Pacotão do Doria", que propunha cortes orçamentários em diferentes áreas, inclusive na ciência e tecnologia.
A proposta original tinha um artigo que obrigava as universidades públicas e a Fapesp a transferirem aos cofres do governo qualquer superávit financeiro ao final de cada ano.
A medida foi criticada por pesquisadores, em especial da Fundação, que argumentavam que os projetos não tinham superávit. Após uma série de debates sobre este e outros pontos, o pacote aprovado em outubro não tinha este artigo.
Já em dezembro, o orçamento aprovado pela Alesp retirava pelo menos R$ 545 milhões da Fapesp para 2021, cerca de um terço do total. Confrontado, Doria garantiu que não haveria corte e, na primeira semana do ano, publicou um decreto que mantinha o orçamento total.
Segundo o governo, todos estes R$ 582 milhões são investimentos a mais.
"Nós assumimos o compromisso e cumprimos o compromisso de manter o orçamento conforme estava previsto. E fizemos a reforma administrativa como estava previsto, que está nos permitindo a fazer um investimento de R$ 21 bilhões em diferentes áreas, inclusive esses R$ 580 milhões", defendeu Doria.
"Os recursos estão integrais neste ano. Houve discussões, houve análises de possíveis conduções diferentes, mas o fato é que os recursos foram integralmente preservados", afirmou o presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago.