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Após alteração na Constituição, Reitores terão que comparecer na ALESP

Publicado em 05 novembro 2012

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, dia 31 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição número 5/2012, de autoria do deputado estadual Vitor Sapienza, que estende aos reitores das universidades públicas estaduais e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) a obrigatoriedade de comparecer anualmente às Comissões Permanentes da ALESP para prestar contas do andamento de sua gestão à frente da Instituição de Ensino.

“Estou convencido de que o desenvolvimento do nosso estado e país está diretamente relacionado com a qualidade de ensino que damos aos nossos estudantes e a aos avanços que alcançamos nas pesquisas. Pretendo contribuir na prática com a efetivação e consolidação da prática democrática”, comenta.

O comparecimento dos reitores das universidades públicas estaduais e da FAPESP é uma forma de estabelecer uma nova dinâmica no acompanhamento periódico das ações, programas e projetos desenvolvidos dentro dessas instituições e, consequentemente, cumprimento das metas.

“A PEC, aprovada pela ALESP, visa, também, apurar se os repasses feitos pelo Poder Executivo às instituições são suficientes e se estes estão sendo utilizados de forma eficientes pelos gestores das instituições que são responsáveis pelo nosso desenvolvimento e educação de nossos jovens”, diz.

A PEC número 5/2012 foi protocolada por Vitor Sapienza em agosto deste ano e contava com a assinatura de 64 deputados, número suficiente para a sua aprovação pelo Plenário.

“Por diversas vezes a imprensa trata das manifestações feitas por alunos das instituições públicas de ensino, greves e outras ações. Como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, já conduzi vários debates e explanações de pessoas ligadas ao mundo acadêmico, inclusive audiências públicas para discutir salários de professores. Agora, pretendo que essas informações sejam prestadas de forma oficial. Pelo visto, não sou o único, afinal, a receptividade da iniciativa entre os pares foi muito boa”, conclui.