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Jornal da Unesp online

Apoio aos assentamentos

Publicado em 01 outubro 2008

Por Julio Zanella

Especialistas da Unesp promovem pesquisas e prestam serviços para melhoria de produção de lavouras e gado leiteiro, adoção de práticas que respeitem o ambiente, além da formação de nível superior para agricultores

 

O País possui mais de 900 mil famílias vivendo em 7.800 assentamentos rurais, áreas desapropriadas para reforma agrária. Embora garantam a posse da terra para milhões de agricultores, esses locais apresentam condições de vida e trabalho geralmente precárias. “São áreas novas que necessitam mais investimentos em infra-estrutura, saúde, educação, habitação, transporte e assistência técnica, e onde as universidades têm muito a contribuir”, aponta o professor Bernardo Mançano Fernandes, docente Faculdade de Ciências Tecnológicas (FCT), em Presidente Prudente.

Mançano é um dos coordenadores do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da FCT, ao lado do professor Clifford Andrew Welch. Uma das iniciativas do Nera foi a criação, há dez anos, do Dataluta, considerado o principal banco de dados sobre a estrutura fundiária do país.

Entre as várias atividades promovidas pela Unesp nesse setor está o programa de capacitação de assentados para o preparo da terra, realizado por uma equipe da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), câmpus de Botucatu. Durante dois anos, o grupo realizou 7.122 análises de solo em 55 propriedades do Estado, fez recomendações técnicas e distribuiu dez mil toneladas de calcário, para reduzir a acidez do solo, beneficiando 3.561 famílias em 38 municípios.

Baseado nesse trabalho, foi lançado em 2007 o primeiro mapa de fertilidade dos solos de assentamentos no Estado. “São informações que beneficiam diretamente o desenvolvimento dessas propriedades”, explica o professor Osmar de Carvalho Bueno, coordenador do projeto, que teve a participação dos docentes Roberto Lyra Villas-Bôas, Dirceu Maximino Fernandes e Leandro José Grava de Godoy.

Falta de informação

Embora a vida melhore para a maioria dos que obtiveram acesso à terra, a baixa escolaridade dos assentados é um obstáculo para o avanço da produtividade agrícola. A conclusão faz parte de um levantamento com 169 agricultores de oito assentamentos da região de Andradina (SP), feito por docentes e alunos da Faculdade de Engenharia (Feis), câmpus de Ilha Solteira. “A precária formação técnica desses trabalhadores é um dos entraves para o desenvolvimento das propriedades”, avalia o coordenador do estudo, o professor Antonio Lázaro Sant'Ana.

Na principal atividade nesses assentamentos, a pecuária leiteira, a produtividade de seis litros diários por vaca foi considerada baixa. “Os produtores que recebem orientações técnicas conseguem melhorar a produção e a qualidade do leite”, constata a docente da Feis Maria Aparecida Anselmo Tarsitano, que ensinou técnicas para melhoria nutricional e genética do rebanho, além da rotação de pastagem. Já Lázaro destaca a dificuldade de transporte e deficiências sanitárias que dificultam a comercialização dos produtos. “Detectamos, ainda, que a venda direta ao consumidor proporciona maior lucratividade do que quando é feita para a agroindústria”, enfatiza.

A produtividade insuficiente faz com que muitos agricultores busquem outras opções de trabalho. No assentamento Fazenda Pirituba II, na região de Itapeva, das 32 famílias entrevistadas para um estudo de doutorado, apenas 19 têm a agricultura como meio exclusivo de subsistência. “Elas acabam exercendo outras atividades para completar a renda”, diz o engenheiro agrônomo Mauro Sérgio Vianello Pinto, autor do trabalho sobre a administração das atividades agrícolas e não-agrícolas nos assentamentos. A orientação foi da docente Maristela Simões do Carmo, da FCA de Botucatu.

Para muitos assentamentos, a solução pode estar na produção do biodiesel. Em Jaboticabal, está sendo organizado um programa de formação técnica de assentados para produção de plantas oleaginosas, articulado com o plantio de alimentos. A meta é beneficiar mais de 3.600 famílias no Estado. Elas receberão aulas sobre a plantação de girassol, mamona e soja, além do processo para sua transformação em biocombustível. “Já realizamos um seminário sobre o tema para 73 agricultores de cinco regiões”, diz Gilberto Souza, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV).

Curso de graduação

Outra contribuição significativa para a melhor formação dos trabalhadores do campo foi a criação, na FCT, de um curso especial de graduação em Geografia, com 56 alunos provenientes de assentamentos. “Com algumas disciplinas diferenciadas, eles são estimulados a refletir sobre suas respectivas realidades”, informa o docente Antonio Thomaz Junior, responsável pela primeira turma, a ser formada em 2011.

Em agosto, também na FCT, com a parceria da Unesco, foi lançada a Cátedra de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial. Com o envolvimento de oito câmpus, a iniciativa abrange graduação e pós-graduação. “A partir da oportunidade de formação em nível superior, buscamos promover o desenvolvimento sustentável dessas comunidades rurais”, informa Mançano, o coordenador da cátedra.

Ambiente

A preservação ambiental é outra preocupação dos pesquisadores. Um levantamento no assentamento Horto Vergel, em Mogi Mirim (SP), com orientação da professora Maristela, da FCA, verificou que mais da metade dos agricultores registrou queda do volume de água dos rios, nos últimos anos. Em relação à mata nativa, um terço deles acha que a preservação é um risco para sua atividade e, para 40%, uma boa fonte de madeira. “São dados que apontam para a exaustão desses recursos no médio prazo, pois muitos agricultores não utilizam as florestas de forma sustentável”, afirma a engenheira florestal Lívia Tauri, autora do estudo. Para reverter essa situação, 20 técnicos em agroecologia vão capacitar cerca de 400 agricultores no Estado. “É uma ação que contempla as necessidades do agricultor de produzir eficientemente e interagir com a natureza”, acrescenta Maristela, que coordena essa iniciativa.

O professor da FCT Luís Antonio Barone ressalta que mais de 70% dos assentamentos no Brasil não possuem licenciamento ambiental. Ele explica que um projeto de piscicultura, acompanhado por docentes da Unesp no Assentamento Primavera, em Presidente Venceslau (SP), não pôde ser desenvolvido por falta desse documento. O sociólogo vê a assistência técnica como a principal carência dos assentados, pela falta de profissionais qualificados para trabalhar nas pequenas propriedades. “Eles são formados para atuar em grandes projetos que, nesses locais, têm pouca valia”, assinala.

Nos últimos anos, o Dataluta registrou uma queda do número de implantações de assentamentos rurais. De 2006 a 2007, eles caíram quase quatro vezes, de 538 para 146, assim como a quantidade de famílias assentadas, de 61 mil para 12 mil. “Desde 2002, as ações e investimentos estão mais direcionados na melhora das condições de sustentabilidade para esses agricultores”, avalia Carvalho Bueno, da FCA, que vê avanços importantes, principalmente na qualidade das moradias.

Barone aponta a falta de articulação de governos e entidades como obstáculo para que os projetos nessa área tenham continuidade e alcancem melhores resultados. Para Mançano, é necessário ampliar os financiamentos que fortaleçam o modelo de agricultura camponesa de diversificação de culturas e a preservação do meio ambiente. Já Lázaro considera que, mais do que crédito agrícola, o governo deveria aumentar os investimentos em obras de infra-estrutura nos assentamentos, garantindo melhores perspectivas de vida para os agricultores.

Estudantes ressaltam crescimento pessoal

Um dos aspectos mais valorizados da atuação da Unesp nos assentamentos é a participação dos alunos bolsistas e voluntários. “A formação da consciência cidadã dos estudantes foi sem dúvida o grande dividendo desses anos de ações de saúde pública para essas populações”, avalia João Aristeu da Rosa, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), câmpus de Araraquara, e tutor do Programa de Educação Tutorial (PET).

Durante nove anos, o grupo coordenado pelo docente prestou assistência à saúde em sete assentamentos rurais na região. Nas férias de verão, a equipe promoveu um levantamento socioeconômico, orientou as famílias sobre alimentação, higiene, saúde, qualidade da água consumida e realização de exames médicos. “Levamos o que aprendemos na faculdade e aproveitamos as férias para ajudar alguém”, conta a estudante Daisy Fukuda.

Já um grupo de alunos de Zootecnia do câmpus de Dracena participou de um estudo para a melhoria das instalações para gado leiteiro no assentamento próximo à cidade de Paulicéia (SP). “Eles elaboram projetos de construção baratos e eficientes, preocupados com o bem-estar dos animais”, conta Juliano Fiorelli, docente e coordenador do projeto. “É uma experiência que proporcionou conhecimento de uma realidade muito distante da nossa”, aponta o aluno Thiago Oliveira Lopes.

Em Ilha Solteira, os estudantes também destacam a riqueza da experiência. “Aplicamos o que aprendemos na teoria e, inclusive, o conhecimento que não é transmitido em sala de aula”, avalia Diego Lino, aluno de Zootecnia que ministrou cursos sobre nutrição e saúde animal aos assentados. “São ações que permitem aos alunos a oportunidade de conhecer a realidade dos assentamentos rurais e melhorar as condições de vida das famílias”, diz Silvia Maria Costa, docente que coordena vários projetos de extensão.

Na FCA, há 15 anos, os estudantes fazem estágios no assentamento Pirituba I, próximo a Itapeva. “Buscamos levar o estudante a ter uma visão crítica e transformadora”, aponta Mauro Sérgio Vianello Pinto, um dos coordenadores da iniciativa. “As famílias sofrem com falta de infra-estrutura, porém, me impressionou a interação e o respeito das pessoas com a natureza”, observa a estudante Michele Luz.

Dataluta é referência internacional

Principal banco de dados do Brasil sobre ocupações, movimentos de luta pela terra, assentamentos e estrutura fundiária, o Dataluta é utilizado por instituições públicas, privadas e imprensa, inclusive como referência internacional para pesquisadores interessados na questão agrária do país.

“Além de estabelecer uma rede nacional de informações vinculadas à questão agrária, o Dataluta possibilita intercâmbios de pesquisas com países como Canadá, Estados Unidos, Cuba, Espanha, Bolívia e França”, aponta o professor Bernardo Mançano Fernandes, um dos coordenadores da iniciativa.

O Dataluta tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão Universitária, Programa Permanente de Divulgação da Ciência na Unesp, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e Universidade Federal de Uberlândia.

 

OCUPAÇÕES (de 1988 a 2007)

Número de ocupações: em 1988 foram 71 e, em 2007, 532

Número de famílias em ocupações em 2007 era de 69 mil

A região Nordeste foi a que registrou mais ocupações, com 37%

 

ASSENTAMENTOS RURAIS (1979 a 2007)

Número de assentamentos: 7.840

Número de famílias assentadas no Brasil: 900 mil

Com 46% do total, o Nordeste é a região do país que possui o maior número de assentamentos (3.656), enquanto o Sudeste oferece a menor porcentagem, com 9% (704)

De 2006 a 2007, a implantação de assentamentos caiu quase quatro vezes, de 538 para 146

O número de famílias assentadas, de 2006 a 2007, caiu de 61 mil para 12 mil.