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Apoio a registro de patente será ampliado

Publicado em 31 maio 2002

Graças ao apoio do Núcleo de Patentes e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), cerca de 30 projetos já foram registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo Edgar Zanotto, coordenador do Nuplitec, o objetivo é depositar cerca de 100 patentes por ano. Entre as áreas que receberam apoio destacam-se as de Biologia, Medicina, Química, Ciências Agrárias, Engenharia Civil, Física e também de Materiais. De acordo com Zanotto, o número de pedidos tem crescido a cada ano, mas ainda há barreiras que devem ser vencidas. "Os pesquisadores em geral não se preocupam com o registro de patentes, e muitas vezes publicam resultados da pesquisa antes de depositá-las no País", diz. Por isso, correm o risco de perder todo o trabalho realizado com a pesquisa. "No Japão, as crianças crescem aprendendo que devem registrar suas patentes, mas aqui no Brasil não existe essa cultura", diz Ana Cristina Puhmann, chefe do núcleo de transferência de tecnologia do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Segundo Sherwood, o Brasil já deixou de ganhar muito dinheiro por isso. "Em países como os Estados Unidos, Itália, Alemanha e Japão o registro da patente é levado muito a sério. Entretanto, isso não acontece no Brasil", afirma Sherwood. DIFERENCIAL Segundo Zanotto, o Nuplitec oferece um diferencial em relação aos outros núcleos existentes no País. Além de financiar o registro de patentes, o núcleo participa da negociação de licenciamento junto às empresas, que consiste na autorização da fabricação e comercialização do produto coberto pela patente. Esse processo é efetuado através de contrato entre as partes interessadas que estipula prazos de fabricação, royalties a serem pagos e multas. Normalmente são acordados percentuais de 1% a 5% do faturamento líquido relativo às vendas do produto. Um terço desse valor irá para a Fapesp, um terço para os empregadores (universidades, centros de pesquisas ou empresas) e um terço para os pesquisadores responsáveis pela invenção patentada. Segundo Zanotto, para conscientizar os pesquisadores sobre a importância de protegerem suas invenções, o Nuplitec realiza palestras em instituições, empresas e associações. Além disso, o núcleo tem publicado artigos sobre esse assunto na revista da instituição, a Pesquisa Fapesp. NÚCLEO FINANCIA INVENÇÃO INÉDITA E COM POTENCIAL DE NEGÓCIOS Para obter apoio do Nuplitec, o pesquisador deve preencher um relatório que pode ser encontrado no site da Fapesp. Segundo a Fundação, "o invento deve ser original internacionalmente e apresentar potencial comercial". Para saber se o invento é realmente inédito é possível fazer uma busca na base de dados do 'Derwent World Patents', que oferece acesso on-line a mais de 10 milhões de resumos de patentes de 40 países, incluindo as brasileiras, catalogadas desde 1966. Depois de encaminhado ao Nuplitec, o documento é analisado por dois assessores da instituição, que verificarão a relevância e ineditismo do trabalho. "É necessário que o projeto apresente grande potencial de mercado", diz o advogado Ricardo Silva, da Fundação de São Paulo. Após a análise da pesquisa, a Fapesp libera os recursos para a contratação do escritório responsável em transformar o relatório em uma carta patente, para ser depositada no INPI. "Apresentamos uma lista de diversos escritórios especializados. Deixamos o pesquisador fazer as cotações e escolher o escritório", diz Edgard Zanotto, coordenador do Nuplitec. Após o depósito da patente no INPI, o pesquisador tem um prazo de 12 meses para negociar a patente com as empresas; se isso ocorrer, a Fapesp financia o depósito em outros países. O valor de uma patente nacional varia de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Já a internacional custa de US$ 20 mil a US$ 50 mil.