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Apoio à ciência em São Paulo, uma conquista a ser preservada e valorizada em um momento de tantas incertezas

Publicado em 22 julho 2020

Artigo de Vanderlan Bolzani, presidente da Aciesp e membro do Conselho da SBPC

A SBPC vem alimentando com vigor o debate sobre o futuro da ciência e tecnologia no País, desde a sua fundação em 1948, momento em que o mundo se erguia de um pós-guerra e o Brasil passava um momento de grandes mudanças, marcadas pelo processo de industrialização que se iniciava com a redemocratização do período. Passados 72 anos, o debate acontece dentro de um quadro político marcado por crescentes restrições ao desenvolvimento científico e se dá em uma nova realidade econômica trazida pela pandemia da covid-19.

As mudanças no campo político tornam cada vez mais difícil viabilizar programas ambiciosos, de grandes investimentos para ciência e educação alinhados com a ideia de desenvolvimento sustentável de um país, privilegiado pelo seu tamanho territorial, costa atlântica e riquezas naturais. Já as sequelas da epidemia, com efeitos devastadores sobre a economia e sobre recursos públicos, trazem também uma outra perspectiva, a que ressalta ainda mais a importância do conhecimento científico como solução efetiva para problemas humanos, entre eles a pandemia.

É nesse quadro complexo que tentamos entender a realidade para saber o que pesquisadores e educadores podem fazer para mudá-la e em especial, para obter o apoio de outros grupos da sociedade.

O debate tem os olhos no futuro, mas talvez um de seus argumentos mais consistentes esteja no passado. Quando olhamos para as conquistas concretas que permitiram estabelecer um sistema de ciência e tecnologia robusto no país, muito longe da perfeição, mas que se mostrou dinâmico e promissor, alguns pontos na linha do tempo se destacam com clareza.

Um deles foi a decisão do governo estadual paulista, ainda em meados do século XX, de fixar em lei a de responsabilidade do Estado pelo apoio à pesquisa científica. Primeiro, com a inserção do artigo 123 na Constituição Estadual de 1947, que estipulava a criação de uma Fundação com essa finalidade específica. A decisão se dava em um mundo pós-Segunda Guerra, quando os resultados práticos do conhecimento científico e tecnológico, em particular os avanços da física e da química, não deixavam dúvidas sobre quem seriam os detentores do poder mundial dali em diante.

Depois, com a Lei Orgânica 5.918, de outubro de 1960, que instituiu como entidade independente, com base da Constituição, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp. Um desdobramento da primeira iniciativa, ou seja, era um processo de continuidade, neste caso não prejudicado pela intensa turbulência do cenário político nacional. O País assistiria, nos anos seguintes, à renúncia do presidente Jânio Quadros e, depois, à chegada dos militares ao poder.

Vistas em retrospectiva essas decisões parecem simples, mas seriam a base nas décadas seguintes para a construção de um modelo de suporte à pesquisa científica, o qual a sociedade brasileira conquistou e não pode abrir mão.

Tal iniciativa se tornou possível graças a uma convergência de objetivos de vários atores, com destaque para o Estado, como mostra o livro “Prelúdio para uma História – Ciência e Tecnologia no Brasil” (2004 Edusp, pág. 313). O então governador Carvalho Pinto, buscando mitigar a crise econômica daquele momento, programava em seu Plano de Ação realizar fortes investimentos “nos setores não sujeitos ao mecanismo automático do mercado, tais como Educação, Cultura e Pesquisa, Saúde e Assistência Social, Justiça e Segurança, e Sistemas de Água e Esgoto”. No caso da Cultura e Pesquisa, esse propósito era estimulado por várias instituições, entre elas a USP, a SBPC, institutos de pesquisa e entidades científicas, diz o texto. Fixou-se assim, em Lei, que os recursos destinados à Fapesp seriam de 0,5% das receitas do Estado, percentual que depois foi elevado para 1%. O modelo adotado tornou-se referência para outros estados da Federação e constitui-se uma rede nacional de apoio à pesquisa científica, complementar aos órgãos federais.

Assim, nosso debate atual ganha uma pergunta inquietante e talvez ingênua: se foi possível conseguir esse feito 60 anos atrás, por onde devem começar, no atual momento, sombrio e preocupante, os esforços de articulação política necessária para impedir retrocessos e obter avanços no campo da CT&I?

As respostas parecem difíceis, mas, acredito que nós, sendo parte importante dos avanços de CT&I de São Paulo, teremos o conhecimento e os meios para enfrentar estes e outros desafios. Sabemos também que o pior de todos os mundos seria não nos preocuparmos em vencê-los.

Sobre a autora:

Vanderlan da Silva Bolzani é professora titular do IQAr, Unesp, presidente da ACIESP e membro do Conselho da SBPC e SBQ.