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Aos 50 anos, Finep conclama a sociedade para uma cruzada em defesa da pesquisa e do desenvolvimento

Publicado em 18 julho 2017

Quando a Finep foi fundada em 1967, o Brasil vivia uma situação política bastante diferente da atual. A Nação estava sob o regime militar e no início daquele mesmo ano os atos institucionais editados até aquele momento seriam incorporados à sexta Constituição editada no país. O nascimento da Finep, seguindo os princípios nacionalistas, visava criar ferramentas para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. Meio século depois, o cenário político foi amplamente alterado. Mas, o desafio dado à financiadora continua o mesmo, ainda mais frente aos obstáculos orçamentários atuais que têm comprometido o avanço da pesquisa e do desenvolvimento do país.

Nesse contexto, a comemoração dos 50 anos da Finep ganha ainda maior relevo. A celebração ocorreu nessa segunda, 18, durante a 69ª Reunião Anual da SBPC e abriu caminho para a reflexão sobre o futuro tecnológico do país. Para o presidente da instituição, Marcos Cintra, o percurso adiante só será possível com o apoio da sociedade, já que a sensibilização do campo político parece ter falhado nos últimos anos. “Eu proponho um pacto social. Não com a classe política, mas com a população”, afirmou. “O que gostaria, com esse olhar voltado para o futuro, é conclamar a sociedade para defender a ciência.”

Cintra criticou a política econômica adotada pelo governo na área de CT&I. Ele, que é economista, disse não ver sentido em impor um teto para os investimentos voltados à inovação, já que eles são uma reconhecida ferramenta para o avanço econômico das Nações. “Entre os economistas há um consenso: de que o progresso econômico está no conhecimento. E isso se chama ciência, tecnologia e inovação”, declarou. “Então, eu acredito que esse contingenciamento por meio de teto está sendo feito, me perdoem a expressão, da forma mais burra possível. Isso não é inteligente. Isso não é nem patriótico. Por isso eu digo que nós temos que fazer uma cruzada”, provocou o presidente da Finep.

Nessa jornada em defesa da ciência, Marcos Cintra elegeu como peça-chave a proteção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a “espinha dorsal” do sistema de financiamento de P&D no Brasil. Para o presidente da Finep é fundamental fazer com que o FNDCT seja um fundo patrimonial e não contábil, como é hoje. “Isso pode ser a grande bandeira para unir toda a comunidade acadêmica do Brasil.” Ao mudar a natureza do fundo seria possível proteger os recursos que não fossem usados no ano corrente e ainda conseguir rendimento sobre os valores recolhidos, financiando de forma segura o sistema de inovação. “Nós temos a obrigação de proteger esse patrimônio construído nesses 50 anos. Mais dois anos assim (de contingenciamento de recursos), nós corremos o risco de perdermos tudo que foi construído. Será uma terra arrasada.”

Distanciamento do projeto original

Um dos aspectos mais perturbadores da atual situação de penúria da ciência brasileira é a forte regressão da visão do poder público sobre o caráter estratégico desse setor. Helena Nader, presidente da SBPC, rememorou a criação da Finep e o quanto esse projeto buscava desde a década de 1960 a priorização de P&D no Brasil. A semente da financiadora foi plantada pelos economistas João Paulo dos Reis Velloso e Roberto Campos com o Fundo de Financiamento de Projetos e Programas, o Finep, precursor da Finep. “Apesar de serem dois economistas liberais, Campos e Velloso criaram o Finep como um instrumento do governo para estimular o desenvolvimento nacional”, recordou Helena Nader. “Como a Finep nasceu dentro do Ministério do Planejamento pelas mãos de economistas liberais e como liberal demonstra ser o governo do presidente Michel Temer, creio que a passagem dos 50 anos da Finep seja um momento oportuno para que o Planejamento e o governo federal apurem o olhar sobre a Finep e tenham a compreensão de seu papel fundamental para o desenvolvimento do Brasil.”

Essa “cegueira” do poder público em relação ao caráter estratégico da financiadora também foi criticado pelo presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich. “A Finep, que já teve R$ 4 bilhões para investir, agora estar com apenas R$ 600 milhões é ridículo. (Esse corte) não vai ajudar o país a superar a crise em que está”, protestou o professor. “O que estamos vendo hoje é inacreditável: uma agência como a Finep não ter recursos.”

Memórias sentimentais

Ainda que os desafios continuem, a rica história da Finep de apoio ao desenvolvimento brasileiro foi lembrada com muita ternura pelos participantes do evento. Todos contaram suas experiências pessoais com a financiadora, iniciada ainda quando eram jovens estudantes. “Caminho com a Finep desde a minha tenra juventude até a minha juventude mais madura”, contou Jailson Bittencourt de Andrade, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Luiz Davidovich também lembrou o papel fundamental da agência na construção da autonomia das universidades, fortalecendo essas instituições. “A Finep ajudou a modernizar as universidades. Com isso, ela deslocou os polos de poder. E este é um papel muito importante para o país.”

Essa relação próxima com as universidades foi ressaltada na fala do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), anfitriã da Reunião Anual. “Em São Paulo, a Fapesp garante todo o apoio às três universidades estaduais. No caso das universidades federais é a Finep que proporciona isso. Se não fosse essa ação da Finep, o patamar tecnológico das universidades estaria muito aquém do que temos hoje”, analisou o reitor Jaime Arturo Ramírez.

Homenagem aos ex-presidentes

Nas palavras de Marcos Cintra, a trajetória da Finep “é mérito dos seus ex-presidentes”. Em reconhecimento a esta história de sucesso no apoio à ciência, tecnologia e inovação, a SBPC homenageou os dirigentes que conduziram a instituição nessa jornada. Foram entregues placas comemorativas ao atual presidente Marcos Cintra e aos ex-presidentes Gerson Edson Ferreira, João Luiz Coutinho de Faria, Odilon Marcuzzo, Luis Fernandes e Wanderley de Souza.

Mariana Mazza, especial para o Jornal da Ciência