Notícia

Gazeta Mercantil

AOL faz acordo para usar domínio aol.com.br

Publicado em 22 junho 2001

Por Clarissa Furtado - de São Paulo
A AOL Brasil já está usando o endereço eletrônico www.aol.com.br, depois de, na quarta-feira, fechar um acordo judicial com o provedor curitibano América On Line Telecomunicações Ltda, com quem brigava pelo nome de domínio desde o final de 1998. Até agora, o portal da empresa americana ficava no endereço www.americaonline.com.br. O registro na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) foi feito pela empresa de Curitiba em 1997, mas a AOL alegou que o domínio era parte integrante da sua marca, registrada no Brasil em 1995. A empresa americana também mantinha disputa judicial em tomo no nome www.americanonline.com.br, registrado pela empresa de informática WGM, coligada ao provedor curitibano. O nome tem apenas um "n" diferente do domínio que ela usava. Segundo o diretor jurídico da AOL Brasil, Edson Pavão, a empresa retirou as duas ações judiciais em troca da entrega dos dois nomes de domínio. Ele diz que não houve acordo financeiro. Desde fevereiro, uma decisão provisória do Tribunal de Justiça do Paraná "congelou" o registro: www.aol.com.br. Quem digitava o endereço na web recebia a mensagem de que o site estava fora do ar. Na briga pelo www.americanonline.com.br já havia sentença definitiva de primeira instância favorável à AOL. "A jurisprudência considera hoje que o domínio faz parte da marca da empresa", diz Pavão. Para ele, os processos encaminhavam-se para uma decisão final favorável à AOL, "o que deve ter contribuído para a outra parte desistir da briga". Pavão considera o acordo é importante pois possibilitará à empresa concentrar, ainda mais, os esforços na busca de novos assinantes. "É um problema a menos", diz.