Notícia

Jornal do Comércio (AM)

Amazonidades - Inércia inaceitável Economia

Publicado em 05 novembro 2005

Por Ozório Fonseca

Desde que o presidente Fernando Henrique Cardoso tremeu diante de uma denúncia estúpida e infundada sobre supostos e fantasiosos atos de biopirataria em um convênio entre a Bioamazônia e a Novartis, que o Centro de Biotecnologia da Amazônia vive em um marasmo injustificável. Já são mais de 7 anos de inércia, na realidade anos irrecuperáveis para o nosso desenvolvimento com sustentabilidade que precisa adotar biotécnicas para agregar valor aos produtos de nossa biodiversidade.

E tudo por uma suspeita absurda e desrespeitosa de uma pessoa sem isenção ideológica e saberes suficientes para julgar convênios internacionais direcionados para o trabalho científico, mas que jogou lama sórdida sobre pessoas de vida honrada que dedicaram suas vidas à ciência e ao trabalho profícuo, sem holofotes, sem mídia, sem reconhecimento, sem remuneração adequada.

A Novartis, escorraçada daqui pela ignorância, (no sentido de falta de conhecimento), foi para a Malásia onde investiu mais de 400 milhões de dólares na produção de medicamentos para curar doenças tropicais que assolam os países pobres. Essa empresa, que foi proibida de trabalhar por aqui, hoje é uma das principais patrocinadoras da Revista Pesquisas, publicada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Estado que produz mais de 80% das pesquisas no Brasil. Os cientistas que dirigem a Fapesp não temem acusações insanas sobre biopirataria na Mata Atlântica. Enquanto isso, nossos governantes se vangloriam de ter destinado cerca de 12 milhões de reais para um Centro inerte, que não produz nada.

As conseqüências
A Bioamazônia, uma Organização Social criada para colaborar na implementação do "Programa de Brasileiro de Ecologia Molecular para o uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia" — Probem — e ser gestora do Centro de Biotecnologia da Amazônia, foi duramente atingida pela denúncia e passou a amargar a perseguição da Secretaria de Coordenação da Amazônia no segundo mandato de FHC. Até hoje, ninguém entendeu aquela entrega do Ministério do Meio Ambiente para a oligarquia Sarney que levou, para a Secretaria de Coordenação da Amazônia, uma ex secretária do governador Capibaribe com quem rompeu politicamente para se aninhar em José Sarney, aquele maranhense que é senador pelo Amapá. Ali começou a transferência das responsabilidades constitucionais do Estado para organizações privadas.

A eleição de Lula aprofundou o problema, e hoje o Ministério do Meio Ambiente está entregue à essas organizações, configurando o que o presidente da Associação dos Servidores do Ibama — Jonas Moraes Correa — definiu como ONGuização do MMA. Em entrevista ao site www.ambientebrasil.org.br, o presidente denuncia que esses organismos se encastelaram em funções que não lhes são próprias e daí definem os caminhos que melhor lhes beneficiem, sob o comando de um ING (Indivíduo Não-Governamental).

Inaceitável, mas quem se importa?
Entregar o Ministério do Meio Ambiente ao ambientalismo necrófilo foi (mais) um equívoco de Lula que agora se agrava, com esse acordo tácito, mas tático, (altamente pernicioso, mas sem denúncias locais) que entrega à organismos não oficiais a "responsabilidade" de definir políticas públicas para a Amazônia. Exemplo emblemático e nefasto dessa associação, é o Projeto de Lei 4.776/05 que privatiza nossas florestas e cria um suspeito Serviço Florestal Brasileiro a ser entregue a um ING qualquer com a função de desmoralizar o Ibama que carrega o pecado de ser um órgão oficial de governo.

Favoráveis e contrários
Pelo visto, o MMA (leia-se Marina Silva e seus acólitos), as ONGs interessadas, e os deputados e senadores que aprovaram o PL, são os únicos a favor dessa "inovação" ambiental configurada nos mesmos moldes do extrativismo da borracha que deixou por aqui uma pequena parcela dos enormes lucros, formando grandes riquezas a distância. Dessa tríade, pode-se dizer que Marina Silva, apesar da vida exemplar e da figura e fala que impressionam, é um grande equívoco operacional. As ONGs (acolhidas) estão fazendo o que as matrizes determinam, e parte considerável dos parlamentares, depois do mensalão, só merecem o benefício da dúvida no primeiro mandato, pois a partir do segundo já não resta a menor dúvida.

Por aqui, um documento assinado conjuntamente pelo cientista Niro Higuchi, uma das maiores autoridades em florestas da Amazônia e pelo poeta Thiago de Mello, condenando o projeto de lei, foi entregue pessoalmente à ministra.
Também uma moção assinada pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito
Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, considerou o projeto prejudicial aos interesses da Amazônia e com graves problemas do ponto de vista legal.
Em Brasília, o presidente da Associação dos Servidores do Ibama, eleito com 93% dos votos, condena o Projeto, afirma que o Ibama é uma "Selva de Irregularidades" e denuncia a existência de um plano para desqualificar o Instituto e "colocar qualquer coisa em seu lugar".

No caso do Centro de Biotecnologia, a ministra, revoltada com a impossibilidade de comandar a Bioamazônia e os rumos da biotecnologia, através de seus acólitos ONGuistas, iniciou um processo de desqualificação da instituição, talvez para colocar qualquer coisa em seu lugar.
A inércia do Centro de Biotecnologia é tão grande que até um grupo de pesquisa em Rondônia consegue produzir mais que o nosso Centro. Inércia maior só a dos nossos governantes que parecem mais a Carolina do Chico Buarque, aquela que ficou na janela, o tempo passou e só ela não viu.

Esta coluna é publicada na edição do final de semana e é elaborada sob a coordenação do professor da UEA e ex-diretor do Inpa Ozório Fonseca - ozorio@netium.com.br