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Jornal Ipanema online

Aluna da Uniso concorre a prêmio do Ministério da Saúde

Publicado em 01 novembro 2011

A pesquisa 'Judicialização da saúde: a fundamentação de sentenças que indeferiram solicitações de medicamentos', elaborada no Programa de Iniciação Cientí­fica da Uniso, pela aluna de Farmácia, Nilsa Maria Galvão Almeida, está entre os dez finalistas na categoria 'Trabalhos em ní­vel de Graduação', na terceira edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 2011, promovido pelo Ministério da Saúde.

Ela analisou 243 demandas judiciais de medicamentos na base de dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e selecionou 16 processos indeferidos, com o objetivo de compreender os critérios adotados no julgamento das ações.

Segundo o orientador da pesquisa, professor Silvio Barberato, do Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Uniso, os juízes têm sido mais criteriosos, ainda que em proporção reduzida, solicitando relatórios médicos e informações adicionais para o fornecimento do medicamento, o que representa um avanço para a Saúde. 'Mas ainda prevalecem sentenças favoráveis, sem questionar a necessidade e a racionalidade, comprometendo a organização do Sistema Ã?nico de Saúde', complementa.

O estudo, o primeiro na literatura que avaliou os processos negados na justiça, faz parte do projeto de pesquisa 'Judicialização das PolÍticas Públicas de Saúde', do Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Uniso, que prevê a construção de um modelo de gestão das demandas judiciais envolvendo medicamentos, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Promovido em seis categorias, o Prêmio é disputado por projetos de todo o País, que são avaliados em duas etapas. Contribuição para a promoção do uso racional de medicamentos, impacto sobre as práticas de saúde e potencial de inovação são alguns dos critérios utilizados na seleção.

O resultado da segunda etapa será divulgado até o fim do mês, com quatro trabalhos selecionados em cada categoria. Três deles receberão menção honrosa e o primeiro colocado receberá um prêmio em dinheiro em cerimônia a ser realizada em Brasí­lia.

Na segunda edição, em 2010, Eloisa Israel de Macedo, mestre em Ciências Farmacêuticas pela Uniso, também orientada pelo professor Silvio Barberato, conquistou o primeiro lugar na categoria 'Dissertação de Mestrado', com a pesquisa 'A importância da análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial'.