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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Alesp recebe comunidade científica para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias (285 notícias)

Publicado em 19 de junho de 2024

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parlamentares e representantes da comunidade científica se reuniram para debater a importância e as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Organizado pela deputada Beth Sahão (PT), o encontro contou com a participação do deputado Barros Munhoz (PSDB), que será o relator da LDO.

A manutenção de recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) foi o principal tema abordado. Participantes presentes destacaram a instituição como fundamental para o avanço da pesquisa científica no Brasil, salientando que investimentos públicos garantem a continuidade de projetos essenciais para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado.

"Eu tô aqui, atendendo a esse convite que me foi feito, de ser o relator desse projeto, que é polêmico, que é problemático, e vou procurar fazer o máximo que eu puder fazer para chegar a um entendimento", disse Barros Munhoz.

O evento é um desdobramento das recentes reuniões da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, coordenada por Beth Sahão. "Hoje, qual é a grande preocupação? Esse corte que o Governo mandou em relação à Fapesp. São 30%, o que significaria, do ponto de vista de valores absolutos, 600 milhões de reais. Isso afeta, sobremaneira, a produção de ciência, a pesquisa, inovação tecnológica em todo o estado de São Paulo, e em todas as pesquisas que são financiadas pela Fapesp", argumentou a parlamentar.

Desenvolvimento

Durante a reunião, destacou-se que a Fapesp desempenha papel crucial no financiamento de pesquisas inovadoras e no apoio a programas que vão desde a ciência básica até a tecnologia aplicada. A fundação é responsável por fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, atraindo talentos e recursos para São Paulo, e contribuindo significativamente para o progresso do Brasil no cenário global.

Representantes da comunidade científica enfatizaram a necessidade de estabilidade financeira e autonomia para as entidades, apontando que cortes orçamentários e investimentos privados poderiam comprometer projetos em andamento e levar à heteronomia. "Nós defendemos um financiamento exclusivamente público para uma ciência e tecnologia pública", afirmou Michele Schultz, presidente da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp).

Entre as propostas discutidas estão a criação de mecanismos legais que blindem o orçamento da fundação contra cortes futuros e a intensificação do diálogo com o governo estadual para assegurar o apoio necessário.