Leonardo Siqueira, do Novo, foi designado pelo presidente André do Prado (PL) para participação em órgão da universidade.A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) definiu como seu representante no Conselho Consultivo da USP o deputado Leonardo Siqueira (Novo). O parlamentar é um defensor da cobrança de mensalidade em universidades públicas, sob comprovação de renda.
Siqueira diz que sua atuação no conselho será paralela à sua atuação como parlamentar para buscar novas fontes de receita para as universidades.
"As opiniões que eu tenho nunca são baseadas em dogmas, são baseadas em avaliação de políticas públicas, do que dá e do que não dá certo", afirma o deputado, doutorando em economia. O parlamentar diz defender fontes adicionais de receita, "para que as universidades não sobrevivam só com o repasse de impostos, no caso o ICMS".
No ano passado, o governo federal reduziu a cobrança do ICMS nos combustíveis para tentar conter a disparada de preços em ano eleitoral. O efeito levou a uma perda de arrecadação nos estados -- o governo paulista estimou R$ 4 bilhões a menos -- e, como o imposto está vinculado a repasses para educação e saúde, em perda direta para as universidades públicas estaduais.
O repasse dos 9,57% do ICMS é a principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas. Na época, a USP estimou que teria 6,5% a menos de repasses.
Cobrança de mensalidade e 'naming rights'
O deputado explica, porém, que sua proposta não é a de uma cobrança irrestrita a todos os alunos. Para que as universidades não sejam reféns dos altos e baixos da economia, que implicam maior ou menor repasse do imposto, Siqueira propõe a implementação de outras fontes de receita.
A cobrança de mensalidade seria uma delas. Na graduação, a ideia é cobrar de pessoas mais ricas. "Não faz o menor sentido para mim estudar uma família rica inteira lá sem pagar um centavo, enquanto que o cara mais pobre não foi para a USP porque ele teve o ensino básico muito ruim, e teve que pagar universidade particular. É essa injustiça que a gente quer corrigir." Outra ideia seria que os cursos de pós-graduação fossem pagos.
O parlamentar do Novo já protocolou projeto de lei sobre naming rights em equipamentos estaduais. A ideia, segundo o deputado, é licitar locais dentro das universidades para exploração publicitária. "Isso você tem em qualquer universidade pública de país desenvolvido."
O que é o Conselho Consultivo da USP
Previsto no estatuto da universidade, o Conselho Consultivo tem como propósito garantir a participação da sociedade nos assuntos relativos à administração da USP. Por isso, em sua composição, além de reitor, vice-reitor e pró-reitores, estão previstas "seis pessoas eminentes" que não estejam em exercício na USP e ainda um representante da Fapesp e um da Alesp, ambos indicados por seus respectivos presidentes.
Quem indicou Leonardo Siqueira, portanto, foi o presidente da Assembleia, André do Prado (PL). Em nota, a Casa confirma a designação e diz que "a qualificação e biografia do deputado pode ser conferida no site da Alesp".
O mandato no conselho é de dois anos, permitida a recondução. Antes de Siqueira, o representante do Legislativo estadual era Daniel José, também um parlamentar do Novo (hoje no Podemos, sem mandato) e que, assim como Siqueira, defendia a cobrança de mensalidade nas universidades públicas para alunos ricos.
Em posicionamento sobre a designação, a Universidade de São Paulo diz ter recebido "com satisfação a indicação do deputado Léo Siqueira para integrar esse conselho" e que tem "certeza de que sua participação será de grande contribuição para a Universidade".