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Além da pesquisa: baixos valores desafiam bolsistas no Brasil

Publicado em 03 março 2012

Para muitas pessoas, ter uma rotina voltada apenas para o estudo, sem trabalhar, e ainda receber um auxílio mensal para isso, pode parecer uma excelente ideia. Na prática, a situação não é tão simples assim. Apesar de um aumento no número de bolsas nos últimos anos, o baixo valor e até mesmo atrasos nos pagamentos estão entre as reclamações dos bolsistas. Um problema para quem se dedica exclusivamente aos estudos no Brasil.

A principal agência financiadora de bolsas de pós-graduação do País, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), delega o auxílio diretamente para as instituições de ensino, não mantendo uma relação direta com os estudantes. Segundo a assessoria do órgão, há uma política de aumento constante do número de bolsas. Enquanto em 2004 foram concedidas 16 mil bolsas de mestrado e 11 mil de doutorado, atualmente são contemplados com o auxílio 42.269 mestrandos e 26.108 doutorandos, com a pretensão de aumentar ainda mais esse número. Entretanto, não existem perspectivas de crescimento do valor das bolsas.

Mestre em Comunicação e Informação, Erika Oikawa diz que o auxílio é essencial para quem se dedica integralmente ao estudo, especialmente quando eles são feitos longe da cidade natal do bolsista. Sem opções de cursar o mestrado na instituição onde estudava, no Pará, a jornalista não teve outra alternativa a não ser procurar oportunidades em outros Estados, e conseguiu a bolsa integral para fazer a pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

"Eu sempre quis fazer o mestrado, e era claro para mim que teria que sair do Pará para isso. Como não tinha conhecidos aqui, tinha a intenção de fazer o mestrado com a dedicação exclusiva, e sem a bolsa seria muito difícil de me manter. Felizmente, consegui o auxílio no segundo semestre do mestrado, o que possibilitou que me dedicasse aos estudos e me sustentasse também", relata.

Prestes a começar o doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), também com a exigência de manter a dedicação exclusiva aos estudos, Erika detalha as dificuldades de uma rotina longe da família e focada apenas do trabalho acadêmico. "Para viver de dedicação exclusiva, especialmente para quem sai de seu lugar de origem, deixando família e emprego, a gente tem que se virar com a bolsa para pagar todas as despesas e ter dedicação aos estudos, sempre publicando artigos, e isso demanda um grande trabalho intelectual. Na verdade, a bolsa deveria incentivar o estudo, não ser uma forma de sustento, por isso que a Capes abriu recentemente o precedente do aluno poder trabalhar em alguns casos", afirma.

Também bolsista da Capes, a advogada Mariana Santiago passou por uma experiência um pouco diferente, fazendo o mestrado na PUC-SP com bolsa integral, com dedicação exclusiva, mas contando apenas com o abatimento da mensalidade durante o doutorado na mesma universidade. Prestes a defender a sua tese, Mariana conta que teve que passar por todo o processo burocrático de apresentar a documentação necessária, como declaração de imposto de renda e detalhamento do projeto de tese, para obter a bolsa. Durante o período da pós-graduação, tinha a exigência de ser aprovada em todas as disciplinas, apresentar diversos relatórios e publicar um artigo científico por semestre.

"Eu acho que a rotina de dedicação exclusiva não é a ideal, porque além da questão financeira, a experiência prática é muito importante também", afirma a advogada, que continuou exercendo a profissão enquanto trabalhava em sua tese, que concluiu em 3 anos. "Em cidades grandes como São Paulo, é complicado viver apenas da bolsa: durante o mestrado, precisei da ajuda de familiares, pois o valor é baixo para a realidade da cidade. Além disso, é um período que requer bastante investimento emocional. É sacrificante, mas estou me sentindo muito realizada, porque é uma conquista muito prazerosa também", comemora.

Segundo Erika, apesar do baixo valor, as bolsas são essenciais para o fomento à pesquisa no país, e destaca o aumento do número de auxílio aos estudantes nos últimos anos. "É interessante falar que têm surgido várias bolsas novas. Mesmo não sendo o valor ideal para a dedicação exclusiva, esse aumento é muito positivo, pois muitos não conseguiriam fazer a pós-graduação sem a bolsa. Apesar de terem um valor defasado, elas são imprescindíveis para incentivar a pesquisa acadêmica", ressalta.

Instituições estaduais mantêm relação mais direta com bolsistas

Diferentemente da Capes, instituições estaduais, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mantêm uma relação mais direta com os bolsistas, sem apenas delegar as bolsas para as universidades. "Primeiro, as solicitações são analisadas com rigor: a proposta recebida é enviada a um cientista da mesma área de estudo, mas não da mesma instituição, que analisa o pedido. Depois, ele manda um parecer e a decisão é tomada. Durante o período da bolsa, os bolsistas devem apresentar relatórios anuais. Essas medidas geram um relacionamento intenso entre os pós-graduandos e a fundação", afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, acrescentando que setores como saúde recebem um maior número de bolsas pelo Estado abrigar mais instituições voltadas à essa área, com a concessão de bolsas sendo proporcional à demanda.

Brito Cruz também destaca as políticas de incentivo às bolsas de pós-doutorado e de atração dos melhores estudantes adotadas pela fundação, que concede cerca de 12 mil bolsas por mês, com um auxílio mais alto em relação às entidades nacionais, como a Capes. "Desde 2006, passamos a adotar uma política de incentivo às bolsas de pós-doutorado: em 2006, eram 800, e atualmente já são 1,6 mil. Nós queremos atrair os melhores estudantes, e temos feito uma política de reajustes anuais para preservar o valor frente à inflação. Além da mensalidade, a Fapesp também paga as despesas de transporte para o bolsista e sua família se deslocarem até São Paulo, bem como auxílio instalação e uma porcentagem sobre o valor anual para atividades de pesquisa", elenca.

Vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também mantém uma relação mais direta com os bolsistas, exceto quando as bolsas são delegadas diretamente para as universidades. Enquanto em 1990 o Conselho disponibilizava 26,5 mil bolsas, esse número quase dobrou 10 anos depois, passando para 43 mil, finalmente aumentando para 78 mil em 2010. Com um critério mais qualitativo, o CNPq leva em conta a produção do bolsista de acordo com os parâmetros de sua área de pesquisa para renovar ou não o auxílio aos estudantes, além da apresentação de relatórios sobre as atividades realizadas no período.

Segundo Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, o investimento em bolsas de estudo é proporcional às demandas de cada área, mas sem detrimento de nenhum setor. Quanto ao valor do auxílio e à recente autorização de permitir que, em certos casos, os bolsistas possam realizar atividades remuneradas, dentro de algumas condições, Beirão reconhece que a situação deve passar por mudanças.

"A bolsa realmente tem um valor congelado há bastante tempo, e hoje ela já é menos atraente para os bolsistas. Nós gostaríamos de resolver isso, mas é necessário conciliar o aumento do valor sem diminuir o número de bolsas, e há a possibilidade de aumento no valor e no número; estamos fazendo estudos nesse sentido. Quanto à atividade remunerada, ela deve ter relação com a tese desenvolvida pelo bolsista, também aumentando a sua experiência, mas o tempo entre as atividades deve ser compatível e o orientador tem de autorizar também", acrescenta.

Valores das bolsas:

Capes - R$ 1.200,00 para mestrado; R$ 1.800,00 para doutorado; e R$ 3.300,00 para pós-doutorado.

CNPq - R$ 1.200,00 para mestrado; R$ 1.800,00 para doutorado; e R$ 4.000,00 para pós-doutorado.

Fapesp - R$ 1.477,20 para mestrado; de R$ 1.568,40 até R$ 2.177,70 para doutorado; e de R$ 2.695,20 até R$ 5.333,40 para pós-doutorado.