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A Tribuna (Santos, SP) online

Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais em testes para cosméticos

Publicado em 23 janeiro 2014

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira lei que proíbe a utilização de animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

A medida ainda será regulamentada, mas empresas que desobedecerem ficam sujeitas a multa de cerca de R$ 1 milhão por animal usado em teste. Para o profissional que não seguir as novas normas, a sanção prevista é de cerca de R$ 40 mil.

A fiscalização será feita pela Secretaria Estadual da Saúde e deve começar ainda neste semestre. Testes com animais envolvendo questões de saúde ainda poderão ser feitos.

São Paulo é o primeiro Estado do Brasil a adotar uma legislação que veta o uso de animais para confecção de produtos estéticos. Esse tipo de proibição já vigora em países da União Europeia e em Israel e na Índia, segundo Alckmin.

“Nós nos debruçamos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, ouvimos a indústria, cientistas e pesquisadores da FAPESP, veterinários, médicos, biólogos, enfim ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei”, afirmou Alckmin.

No lugar dos animais já podem ser utilizados teste in vitro, simulações de computador e peles artificiais.

Caso Beagles

Projeto do deputado estadual Feliciano Filho (PEN) surgiu após a invasão em outubro do Instituto Royal, em São Roque. Ativistas alegaram, na ocasião, que os animais eram mal-tratados e levaram embora os 178 beagles e coelhos do local.

De A Tribuna On-line