O JC impresso publicou, em suas edições de 1º e 15 de setembro, entrevistas com os principais candidatos à Presidência da República. Leia aqui as respostas de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB e PFL, às nossas perguntas
JC: Qual será a posição da CT&I em sua estratégia de governo?
- Afirmo em meu programa de governo que a inovação é peça chave do crescimento, do aumento da produtividade e da melhora da competitividade da economia brasileira. Ciência e tecnologia são as bases de uma estratégia de inovação sustentável. Fazem parte do que se chama um sistema de inovação. No Brasil, nos próximos anos, esse será um dos maiores desafios. Fortalecer a base científica, nas instituições públicas — onde se realiza hoje a maior parte da pesquisa no país — mas também na forma de parceria público-privada e nas empresas será uma meta de meu governo. Sabemos que a posição brasileira em termos de inovação e patentes deixa muito a desejar, quando se compara com outros países. Em ciência ainda há muito o que fazer, mas já temos um desempenho melhor. Fortalecer esse desempenho e tirar proveito dele para uma estratégia de desenvolvimento será o objetivo de meu governo.
JC: Quais os principais pontos de seu programa para a CT&I?
- Há duas grandes frentes de trabalho que devem ser trabalhadas de forma articulada: uma agenda de promoção da pesquisa científica e uma agenda de inovação. Ambas se reforçam e podem gerar um circulo virtuoso, como ocorre em outros países. Não é tarefa simples, mas pode e será feito. Na área científica, é preciso dar estabilidade aos recursos e previsibilidade ao sistema. O exemplo da Fapesp sempre é bom, pela qualidade da instituição e pela garantia da disponibilidade dos recursos. Não há planejamento possível sem esta garantia. Vou criar um sistema que assegure a execução dos programas, independente de conjunturas boas ou ruins, através da criação de uma Fundação de apoio ao CNPq, que administre um patrimônio mobilizável para essas eventualidades. É preciso também articular melhor os recursos que existem para infra-estrutura de pesquisa, com as ações tradicionais de fomento. Mas o fundamental é articular essas ações com uma visão de conjunto do sistema de inovação. Pretendo dar uma atenção especial para o esforço de inovação nas empresas. Aqui está nosso maior gargalo. É preciso melhorar o financiamento, usar de fato os instrumentos previstos na Lei de Inovação, ampliar a cooperação entre empresas e instituições, atrair atividades intensivas em P&D, e, especialmente, formular uma estratégia de que papel queremos ter no mundo. Quero convidar a todos para formular uma estratégia que prospecte que estrutura produtiva teremos e como iremos estimular o desenvolvimento das atividades intensivas em conhecimento. Precisamos vencer esse vício de pensar apenas o curto prazo, precisamos que a política industrial se paute por uma estratégia.
JC: Como enfrentar as desigualdades regionais em CT&I?
- Uma agenda de maior equilíbrio regional nas atividades de CT&I passa pela criação de centros de competência em todas as regiões. Isso é possível fazer, mobilizando inclusive os recursos dos Fundos Setoriais. Não se trata de realizar medidas de natureza compensatória, mas de focalizar melhor o gasto para criar instituições de excelência que efetivamente superem o quadro de desigualdade existente. É preciso também trabalhar com o apoio das Unidades da Federação, que têm buscado ampliar seu gasto. É também necessário construir um sistema articulado de Parques Tecnológicos e de Arranjos Produtivos Locais de base tecnológica, de forma articulada com os estados, fortalecendo as ações locais, em todas essas dimensões.
JC: Vai ampliar os recursos para a CT&I? De onde eles virão?
- Meu programa propõe ampliar o gasto em P&D de 0,9% do PIB para 1,3% do PIB. Isso é compatível com as metas das Conferências de CT&I de dobrar o gasto em dez anos. Infelizmente prometeram no passado dobrar o gasto em quatro anos e o resultado foi que o gasto caiu de 1,0% para 0,9%. Alcançar 1,3% nos próximos quatro anos é viável e exige muito trabalho. Exige focalizar os instrumentos de apoio ao setor privado para que esse amplie seu dispêndio em P&D, que ainda é muito baixo e exige o fortalecimento da ação pública — federal e estadual.
JC: Manterá o contingenciamento dos recursos do FNDCT (fundos setoriais) para a CT&I?
- Meu compromisso é acabar com essa reserva de contingência. Há duas providências que pretendo encaminhar. Cumprir o cronograma de fim do contingenciamento que foi aprovado por todo o Congresso Nacional, e infelizmente vetado pelo Executivo. E utilizar os recursos acumulados no passado para capitalizar as agências de fomento, ampliar o crédito ao setor privado e estabilizar o fluxo de recursos de apoio à pesquisa nos próximos anos.
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