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Akatu

Akatu integra recém-criado Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo

Publicado em 21 outubro 2010

No último dia 15 de outubro, o Instituto Akatu foi nomeado membro do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, e será representado na entidade por seu diretor-presidente, Helio Mattar.

Recém-criado pelo governo de São Paulo, o principal objetivo do conselho é opinar em audiências públicas para debater temas ambientais relevantes e acompanhar a aplicação dos planos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc), que devem privilegiar padrões sustentáveis de produção, comércio e consumo. A meta é reduzir a emissão de gás carbônico em 20% até 2020.

Os planos de ação para a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas têm de ser criados até o fim de 2011 e avaliados a cada quatro anos. Estão previstas a criação do programa estadual de construção civil sustentável; do plano estadual de energia; do plano estadual de transporte sustentável; do plano estratégico para ações emergenciais e mapeamento das áreas de risco; do programa educação ambiental sobre mudanças climáticas; dos programas de incentivo econômico a prevenção e adaptação às mudanças climáticas e de crédito à economia verde; do programa de remanescentes florestais e do plano para o gerenciamento de recursos hídricos.

O Instituto Akatu poderá contribuir diretamente nas ações do conselho apontando sugestões para a elaboração dos planos previstos.

Composição

O Conselho Estadual de Mudanças Climáticas tem composição tripartite, com a participação de 42 representantes, sendo 14 do governo do Estado, 14 dos municípios e 14 da sociedade civil; cada mandato é válido por dois anos, renovável por mais dois.

Representantes do governo:

1. Governador;

2. Procurador do Estado;

3. Secretário do Meio Ambiente;

4. Secretário do Desenvolvimento;

5. Secretário dos Transportes;

6. Secretário dos Transportes Metropolitanos;

7. Secretário de Agricultura e Abastecimento;

8. Secretário da Saúde;

9. Secretário da Fazenda;

10. Secretário de Economia e Planejamento;

11. Secretário de Saneamento e Energia;

12. Secretários da Cultura e da Educação (em rodízio).

13. Diretor-presidente da Cetesb;

14. Diretor-presidente do IPT;

Representantes municipais:

1. Prefeito de São Paulo;

2. Prefeito de Santos;

3. Prefeito de Campinas;

E os prefeitos eleitos nos comitês das cidades das Bacias Hidrográficas:

4. do Alto Tietê;

5. do Paraíba do Sul e Mantiqueira;

6. do Litoral Norte e Baixada Santista;

7. do Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema;

8. do Alto Paranapanema e Ribeira de Iguape;

9. do Aguapeí e Peixe e Baixo Tietê;

10. do Tietê/Batalha e Tietê/Jacaré;

11. do Turvo/Grande e São José dos Dourados;

12. do Sapucaí/Grande e Baixo Pardo/Grande;

13. do Pardo e Mogi-Guaçu;

14. do Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Sorocaba.

Representantes da sociedade civil:

1. Instituto Akatu;

2. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);

3. Federação das Empresas de Transporte de São Paulo (Fetcesp);

4. Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio);

5. Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);

6. União da Indústria de Cana-de-Açúcar;

7. Universidades públicas paulistas, com rodízio entre Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp);

8. Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp);

9. Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace);

10. Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS).

Mais quatro vagas para universidades privadas instaladas no Estado de São Paulo e entidades ambientalistas, com atuação efetiva na defesa ou preservação do meio ambiente no combate as mudanças climáticas, cujos titulares ainda serão indicados.