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O Povo

Adição de biodiesel no combustível em 2006

Publicado em 15 outubro 2005

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que o prazo para a adição de 2% de biodiesel no óleo diesel será de 1º de janeiro de 2006 até 13 de janeiro de 2008, quando a adição se tornará obrigatória
O biodiesel ganha cada vez mais força. Em resolução publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de setembro, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu iniciar em 1º de janeiro de 2006 o prazo para atendimento da adição no diesel de 2% de biodiesel. Originalmente, o período começaria em 13 de janeiro. O prazo vai até 13 de janeiro de 2008, quando a adição do biodiesel se torna obrigatória.
A obrigatoriedade se restringirá ao volume de biodiesel produzido por detentores do selo Combustível Social. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a medida leva em conta "a necessidade de induzir investimentos, de forma imediata, para o aumento da produção e oferta nacionais de biodiesel que assegurem a viabilidade, em todo o País, da adoção do percentual mínimo obrigatório de 2% de adição deste biocombustível ao óleo diesel de petróleo".
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinará aos produtores e importadores de óleo diesel a aquisição do biodiesel produzido por produtores detentores do selo Combustível Social.
De acordo com o MCT, as aquisições de biodiesel serão feitas por intermédio de leilões públicos, realizados pela ANP. Poderão participar dos leilões, como fornecedores, o produtor de biodiesel detentor do selo Combustível Social e a sociedade detentora de projeto de produção de biodiesel, reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como possuidores dos requisitos necessários à obtenção do selo Combustível Social.
No último dia 13, quatro postos de combustível em São Paulo começaram a vender o biodiesel. Segundo a rede ALE, até o final do ano deverão ser 34 pontos-de-venda.
O governo federal também anunciou que lançará, no dia 14 de outubro, o Plano Brasileiro de Agroenergia, que faz parte da estratégia para estimular a produção de biocombustíveis. O biodiesel, derivado de oleaginosas como mamona e soja, permite a redução na emissão de poluentes. Em 2013, o volume de biodiesel no diesel deverá subir de 2% para 5%.

Serviço
Mais informações: www.biodiesel.gov.br

Agencia Fapesp